Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 201057 - CENTRAL/MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 201057 - CENTRAL/MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00160/2024
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 90008/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes CGLIC
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.849.745/0001-80 - HBI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A
Processo 14022.088586/2024-68
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO REGULAMENTAR O ESTABELECIMENTO, PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DOS CRITÉRIOS PARA ABERTURA DE CONTAS-DEPÓSITOS ESPECÍFICAS DESTINADAS A ABRIGAR OS RECURSOS RETIDOS DE RUBRICAS CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO VIABILIZAR O ACESSO DA ADMINISTRAÇÃO AOS SALDOS E EXTRATOS DAS CONTAS ABERTAS. 1. PARA CADA CONTRATO SERÁ ABERTA UMA CONTA-DEPÓSITO VINCULADA - BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO EM NOME DO PRESTADOR DE SERVIÇOS DO CONTRATO. 2. A CONTA SERÁ EXCLUSIVAMENTE ABERTA PARA RECEBIMENTO DE DEPÓSITOS DOS RECURSOS RETIDOS DE RUBRICAS CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS E DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, PAGOS AO PRESTADOR DE SERVIÇOS DOS CONTRATOS E SERÁ DENOMINADA CONTA-DEPÓSITO VINCULADA - BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO. 3.A MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS NA CONTA-DEPÓSITO VINCULADA - BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO SERÁ PROVIDENCIADA EXCLUSIVAMENTE À ORDEM DA ADMINISTR...
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2024
Vig. Fim 29/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2024 00160/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00160/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 14022.088586/2024-68 30/12/2024 29/12/2029 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMISSIONAMENTO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo