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Órgão 36212 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Unidade da Prestação do Serviço 253002 - ANVISA
Unidade Gestora Origem do Contrato 253002 - ANVISA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 253002 - ANVISA
Número da Compra 00012/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CCONT
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA
Processo 25351.911994/2024-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LICENCIAMENTO DO SOFTWARE DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), ALÉM DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA DO SIMULADOR DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NA FONTE - SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2024
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 76.752,00
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 3.198,00
Valor Acumulado R$ 76.752,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2024 00025/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.911994/2024-18 31/12/2024 31/12/2026 76.752,00 24 3.198,00
18/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAR O ITEM 1.2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO, PARA DEFINIR QUE O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM PARCELA ÚNICA ANUAL E ALTERAR A "CLÁUSULA SEXTA - PAGAMENTO" DO CONTRATO, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO EM UMA ÚNICA PARCELA ANUAL, CORRESPONDENTE AO VALOR TOTAL DEVIDO POR CADA ANO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONFORME PRAZOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS PELAS PARTES. 18/02/2025 31/12/2026 76.752,00 24 3.198,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
253002 2024NE001168 CT0252024 - GGGAF 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 38.376,00 38.376,00 0,00 0,00 38.376,00 0,00 0,00 38.376,00
253002 2026NE000896 CT0252024 - GGGAF 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 38.376,00 38.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4884 2025-01-28 25351.902871/2025-77 2025-04-30 38376.00
5649 2026-01-16 25351.911994/2024-18 2026-01-16 38376.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 24 3198 76752.0000
Prepostos
CPF Nome
***.311.225-** SORAYA SÁ ANDRADE DE OLIVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.377.853-** DANIELE FURTADO DE CARVALHO MORAIS Gestor Substituto
***.871.690-** RAQUEL SOARES AVILA Fiscal Requisitante
***.896.146-** MAURO MARTINS SANTOS Fiscal Requisitante Substituto
***.354.001-** HÉLIO MÁRIO ALVES DE ARAUJO Gestor
***.255.341-** DANIELLE APARECIDA DE SOUZA Fiscal Técnico
***.377.853-** DANIELE FURTADO DE CARVALHO MORAIS Fiscal Técnico Substituto
***.806.591-** MARIANGELA NEPOMUCENO HAJE Fiscal Administrativo
***.899.011-** CAROLINE QUEIROZ MENDES Fiscal Administrativo Substituto
***.432.641-** SEBASTIAO LUIZ DE SOUZA JUNIOR Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO DOU DO 1° TERMO ADITIVO 193.46 KB 24/02/2025 11:49:20
Publicação DOU do Contrato nº 25/2024 173.74 KB 03/01/2025 20:18:38
Contrato nº 25/2024 263.40 KB 31/12/2024 09:57:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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