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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Unidade Gestora Origem do Contrato 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
160158 COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA
167158 COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00083/2018
Unidade Realizadora da Compra 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Número da Compra 00007/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.532.271/0001-41 - W M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
Processo 64310.011519/2017-59
Objeto Nº PROCESSO: 64310011519201759CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 83/2018.CONTRATANTE: COMANDO DA 13 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. CONTRATADO: WM SV AMBIENTAIS LTDACNPJ: 10532271000141. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇODE COLETA DE LIXO HOSPITALAR. FUNDAMENTO LEGAL:LEI 8666, DA LEI Nº 10.520, DE 17/06/2002, DECRETO Nº 7.892, DE 23/01/2013, DO DECRETO Nº 2.27DE 07/07/1997. VIGÊNCIA: DE 01/12/2018 A30/11/2019. VALOR TOTAL: R$ 7.110,00.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2018
Vig. Fim 30/11/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 14.220,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.185,00
Valor Acumulado R$ 57.348,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/11/2018 00083/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00083/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64310.011519/2017-59 01/12/2018 30/11/2024 14.220,00 12 1.185,00
31/10/2019 00001/2019 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMSERVIÇO DE COLETA E TRATAMMENTO DE RESÍDUOS DOSERVIÇO DE SAÚDE (PMGU) 01/12/2019 30/11/2020 7.344,00 12 612,00
30/11/2020 00002/2020 Termo Aditivo SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRATA-MENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. 01/12/2020 30/11/2021 7.344,00 12 612,00
29/11/2021 00003/2021 Termo Aditivo 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 83/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2021 A 30/11/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.1.1.2. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS 6.1 E 6.2 DA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO Nº 83/2018 COM VALOR UNITÁRIO DO QUILOGRAMA DA COLETA DE LIXO HOSPITALAR ALTERADO DE R$ 4,26 (QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 4,71 (QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVO). VARIAÇÃO OBTIDA PELO ÍNDICE ANUAL DO IPCA/IBGE, EM NOVEMBRO DE 2021, TENDO O ÍNDICE ACUMULADO DE 12 MESES EM 10,67% (DEZ/20 A NOV/21). 01/12/2018 30/11/2022 14.220,00 12 1.185,00
10/11/2022 00004/2022 Termo Aditivo 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 83/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2022 A 30/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/12/2022 30/11/2023 14.220,00 12 1.185,00
29/11/2023 00005/2023 Termo Aditivo 1.1.2. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 83/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2023 A 30/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.3. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS 6.1 E 6.2 DA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO Nº 83/2018 COM VALOR UNITÁRIO DO QUILOGRAMA DA COLETA DE LIXO HOSPITALAR ALTERADO DE R$ 5,05 (CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 5,31 (CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). VARIAÇÃO OBTIDA PELO ÍNDICE ANUAL DO IPCA/IBGE, EM NOVEMBRO DE 2021, TENDO O ÍNDICE ACUMULADO DE 12 MESES EM 5,11% (NOV/22 A NOV/23). 01/12/2023 30/11/2024 14.220,00 12 1.185,00
30/11/2024 00083/2018 Termo de Rescisão EM VIRTUDE DA NÃO REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS REFERIDOS DOCUMENTOS, A 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA ENCONTRA-SE SEM CONDIÇÕES DE REALIZAR PAGAMENTOS E EMPENHOS EM FAVOR DA EMPRESA. COMO CONSEQUENCIA, ACUMULOU-SE UM DÉBITO DE R$ 2.587,11 (DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS), CONFORME NOTAS FISCAIS. 01/12/2018 30/11/2024 0,00 0,00
17/10/2026 00083/2018 Termo de Encerramento 01/12/2018 30/11/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160158 2018NE801170 D8SAFCTMEHO - ATENDIMEWNTO MEDICO-HOSPITALR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167158 2021NE000271 D8SAFCTCCON - FATOR DE CUSTOS - CONTRATOS CONTINUADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.204,70 0,00 0,00 2.890,96 3.879,30 0,00 0,00 1.664,06
167158 2022NE000191 D8SAFCTCCON - FATOR DE CUSTOS - CONTRATOS CONTINUADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 3600 3.95 14220.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.100.721-** MAYARA SANTOS CURVO DE LIMA Fiscal Titular
***.754.071-** ELIENE DA SILVA LIMA Fiscal Substituto
***.025.025-** CARLOS MARCELO COSTA PITANGUEIRA Autoridade Competente
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo