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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00047/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 90014/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GELOG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.560.935/0001-37 - BHMG BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.
Processo 50500.193332/2024-41
Objeto CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA VIA SATÉLITE COM USO DE REDE DE SATÉLITES DE BAIXA ÓRBITA (LEO), COM CARACTERÍSTICAS DE MOBILIDADE (TRANSPORTÁVEL/MÓVEL), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2024
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 68.247,14
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.687,26
Valor Acumulado R$ 195.510,91
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2024 00047/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.193332/2024-41 31/12/2024 31/12/2025 122.500,00 12 10.208,33
31/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento R E T I F I CARO DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO CONTRATO Nº 047/2024, ESPECIFICAMENTE O QUADRO DO ITEM 1.2. - OBJETO DA CONTRATAÇÃO. RETIFICAR O DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO 31/12/2024 31/12/2025 163.333,20 12 13.611,10
13/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA REDUÇÃO DE 3 SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA VIA SATÉLITE, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2025, O QUE EQUIVALE À SUPRESSÃO DE 60,0000% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 047/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. NÃO FORAM IDENTIFICADOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES ANTERIORES. 13/08/2025 31/12/2025 65.333,28 12 5.444,44
16/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 31/12/2025 ATÉ 31/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 31/12/2025 31/12/2026 65.333,28 12 5.444,44
31/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 047/2024, A PARTIR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL 4,4600%. 31/12/2024 31/12/2026 68.247,14 12 5.687,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2024NE000787 CT0472024 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 171.500,00 171.500,00 0,00 0,00 171.500,00 167.460,58 167.460,58 4.039,42
393001 2025NE000360 CT0472024 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 49.967,33 4.479,91 514,50 44.972,92 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2026NE000251 CT0472024 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 48.341,72 8.789,91 0,00 39.551,81 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
548 2026-08-03 50500.047005/2026-81 2026-08-07 5687.26
483 2026-07-06 50500.041659/2026-09 2026-07-06 5687.26
287 2025-05-05 50500.023571/2025-16 2025-05-06 5444.44
168 2025-02-05 50500.005742/2025-25 2025-02-10 4039.42
169 2025-03-06 5.444,44 2025-03-10 5444.44
228 2025-04-01 50500.018104/2025-74 2025-04-03 5444.44
334 2025-06-02 50500.029023/2025-08 2025-06-03 5444.44
375 2025-07-01 50500.034331/2025-47 2025-07-03 5444.44
475 2025-09-02 50500.045952/2025-56 2025-09-09 1931.90
530 2025-10-01 50500.050652/2025-99 2025-10-02 5444.44
30 2025-11-04 50500.061530/2025-28 2025-11-05 5444.44
75 2025-12-01 50500.067280/2025-30 2025-12-08 5444.44
155 2026-01-05 50500.000248/2026-55 2026-01-06 5444.44
217 2026-02-02 50500.009334/2026-23 2026-02-04 5946.27
267 2026-03-04 50500.014984/2026-91 2026-03-05 5687.26
316 2026-04-02 50500.021909/2026-86 2026-04-06 5687.26
373 2026-05-05 50500.028682/2026-08 2026-05-06 5687.26
429 2026-06-03 50500.035544/2026-77 2026-06-08 5687.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-03-31 5118.54
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITE 2 34123.57 68247.1400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.300.821-** JOSE EDUARDO CANAVEZES SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.264.217-** TARSO DIAS PINHEIRO Fiscal Técnico
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
***.928.806-** ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA - 3º TERMO DE APOSTILAMENTO 1.62 MB 27/07/2026 16:03:53
NE 2025NE000360 - AP Nº 02 22.15 KB 02/01/2026 17:56:03
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 172.42 KB 02/01/2026 17:56:03
2º TERMO ADITIVO 171.01 KB 16/12/2025 17:58:17
NE 2025NE000360 - TA Nº 02 22.07 KB 16/12/2025 17:58:17
1º TERMO ADITIVO 180.63 KB 14/08/2025 14:23:43
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1 63.85 KB 26/02/2025 15:24:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo