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Órgão
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54000 - MINISTERIO DO TURISMO
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Unidade da Prestação do Serviço
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540004 - SPOA/SE/MTUR
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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540004 - SPOA/SE/MTUR
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
|
Despesa
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Número Contrato
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00036/2024
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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540004 - SPOA/SE/MTUR
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Número da Compra
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90005/2024
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
|
LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
|
Contrato
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Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
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04.936.559/0001-89 - MULTIPLENA COMERCIO E SERVICOS LTDA
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Processo
|
72031.002310/2024-98
|
|
Objeto
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS DIVISÓRIAS, PORTAS E ACESSÓRIOS, BEM COMO DE REMANEJAMENTO (MONTAGEM E DESMONTAGEM) DE DIVISÓRIAS, ALÉM DO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DE FORMA A COMPLEMENTAR E REPARAR AS DIVISÓRIAS EXISTENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DO TURISMO, LOCALIZADO NO BLOCO "U" DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS EM BRASÍLIA – DF, DE OUTRAS LOCALIDADES A SEREM DEFINIDAS, BEM COMO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, ÓRGÃO PARTICIPANTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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Informações Complementares
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Vig. Início
|
27/12/2024
|
|
Vig. Fim
|
27/12/2026
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 785.747,60
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 785.747,60
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 10.176.090,80
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
27/12/2024
|
00036/2024
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 72031.002310/2024-98
|
27/12/2024
|
27/12/2025
|
747.119,60
|
1
|
747.119,60
|
|
26/12/2025
|
00001/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 28/12/2025 ATÉ 27/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), PARA A CONTRATADA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL - CADIN, SOB PENA DE DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, CULMINADAS EM APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DISPOSTAS NO ITEM 15, DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO.
CASO A CONTRATADA NÃO CUMPRA O DISPOSTO NO SUBITEM 1.1.1 NO PRAZO ALI PREVISTO, O CONTRATO SERÁ RESCINDIDO UNILATERALMENTE, DEPOIS DE FINALIZADO O PROCEDIMENTO, PELA CONTRATANTE, DE NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO FIRMADO.
O REAJUSTE DOS PREÇOS NA ORDEM DE 5,17% MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO/2024 A OUTUBRO/2025 E EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 28/12/2025, CONFORME NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES.
|
28/12/2025
|
27/12/2026
|
785.747,60
|
1
|
785.747,60
|
|
30/12/2025
|
00001/2025
|
Termo de Apostilamento
|
FICA REGISTRADO O PRESENTE APOSTILAMENTO, CUJO OBJETO É A CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL CONSTANTE NO ITEM 2 DA TABELA ACOSTADA À CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024 (2411458), CELEBRADO COM A EMPRESA MULTIPLENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.936.559/0001-89, BEM COMO EM DECORRÊNCIA DO ARREDONDAMENTO IDENTIFICADO EM PLANILHA ELETRÔNICA (EXCEL) NOS ITENS 1, 7, 14, 15, 16, 17, 22, 23, 25, 27, 28 E 29
|
27/12/2024
|
27/12/2026
|
785.747,60
|
1
|
785.747,60
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
540004
|
2024NE000100
|
0425PRMANUT - ACOES DE MANUTENCAO - PROGRAMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
747.119,60
|
747.119,60
|
0,00
|
0,00
|
1.093.709,20
|
546.854,60
|
546.854,60
|
0,00
|
|
540004
|
2025NE000027
|
0425PRMANUT - ACOES DE MANUTENCAO - PROGRAMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
540004
|
2025NE000131
|
0425PRMANUT - ACOES DE MANUTENCAO - PROGRAMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
5.952,12
|
2.592,12
|
0,00
|
3.360,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
540004
|
2025NE000149
|
0425PRMANUT - ACOES DE MANUTENCAO - PROGRAMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
6.547,88
|
6.547,88
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
540004
|
2026NE000021
|
0425PRMANUT - ACOES DE MANUTENCAO - PROGRAMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
270.916,70
|
26.572,70
|
0,00
|
244.344,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
274
|
2026-07-01
|
72031.002310/2024-98
|
2026-07-15
|
2629.25
|
|
276
|
2026-07-09
|
72031.009364/2025-65
|
2026-07-15
|
180295.09
|
|
302
|
2026-09-18
|
72031.009364/2025-65
|
2026-10-08
|
11032.34
|
|
309
|
2026-10-05
|
72031.009364/2025-65
|
2026-10-08
|
1000.14
|
|
301
|
2026-09-18
|
72031.009364/2025-65
|
2026-10-08
|
12338.47
|
|
306
|
2026-10-01
|
72031.009364/2025-65
|
2026-10-08
|
5796.68
|
|
300
|
2026-09-18
|
72031.009364/2025-65
|
2026-10-08
|
19846.63
|
|
200
|
2025-10-20
|
72031.002310/2024-98
|
2025-10-28
|
960.00
|
|
201
|
2025-10-20
|
72031.002310/2024-98
|
2025-10-28
|
2400.00
|
|
265
|
2026-05-28
|
72031.009364/2025-65
|
2026-06-08
|
11405.40
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL
|
199
|
468.01
|
93133.9900
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL
|
100
|
315.51
|
31551.0000
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL
|
20
|
473.27
|
9465.4000
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL
|
10
|
147.24
|
1472.4000
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL
|
10
|
410.16
|
4101.6000
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL
|
49
|
946.53
|
46379.9700
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL
|
100
|
946.53
|
94653.0000
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL
|
50
|
1156.87
|
57843.5000
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL
|
50
|
736.19
|
36809.5000
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL
|
150
|
578.44
|
86766.0000
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL
|
20
|
1367.21
|
27344.2000
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL
|
2
|
2629.25
|
5258.5000
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL
|
1
|
5784.35
|
5784.3500
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL
|
5
|
1577.55
|
7887.7500
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL
|
5
|
3155.1
|
15775.5000
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL
|
2
|
147.45
|
294.9000
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL
|
5
|
2944.76
|
14723.8000
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL
|
1
|
2103.4
|
2103.4000
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL
|
1
|
3891.29
|
3891.2900
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL
|
394
|
84.14
|
33151.1600
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL
|
540
|
31.55
|
17037.0000
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL
|
540
|
31.55
|
17037.0000
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL
|
1
|
2103.4
|
2103.4000
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL
|
158
|
1051.7
|
166168.6000
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL
|
1
|
147.24
|
147.2400
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL
|
12
|
175.02
|
2100.2400
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL
|
3
|
150.39
|
451.1700
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL
|
10
|
38.91
|
389.1000
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / REMOÇÃO DE DIVISÓRIA / PAINEL / PERSIANA / JANELA / PORTA / ESQUADRIA EM GERAL
|
8
|
240.33
|
1922.6400
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.069.861-**
|
LEANDRO LIMA MENDES
|
Gestor
|
|
***.723.391-**
|
RENATO QUEIROZ DA PAZ DE OLIVEIRA
|
Gestor Substituto
|
|
***.723.391-**
|
RENATO QUEIROZ DA PAZ DE OLIVEIRA
|
Fiscal Técnico
|
|
***.069.861-**
|
LEANDRO LIMA MENDES
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
