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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170025 - SRA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170025 - SRA/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170025 - SRA/MA
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRTB-MA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Fornecedor 40.188.257/0001-33 - GCM SERVICOS E COMERCIO LTDA
Processo 13621.207270/2024-60
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares REDUÇÃO DE 44H PARA 40H
Vig. Início 06/01/2025
Vig. Fim 06/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 500.718,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 500.718,72
Valor Acumulado R$ 1.510.168,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13621.207270/2024-60 06/01/2025 06/01/2026 494.667,84 1 494.667,84
27/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025. 06/01/2025 06/01/2026 514.781,88 1 514.781,88
12/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/01/2026 ATÉ 06/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 07/01/2026 06/01/2027 500.718,72 1 500.718,72
25/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 10/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM ATUALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 25/11/2025 06/01/2027 500.718,72 1 500.718,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170025 2025NE000033 S6401SRA - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 6.481,00 5.555,30 0,00 925,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000034 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 391.917,59 0,00 0,00 391.917,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000246 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18,09 18,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2024NE000244 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27,30 27,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000051 S6401SRA - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000180 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.281,16 36.281,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000192 S6401SRA - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000050 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 313.440,79 40.139,14 0,00 273.301,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2026NE000126 TCSRTBURMA - TERMO DE CESSAO DE AREA SRTB/MA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.178,58 0,00 0,00 26.178,58 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2025NE000094 TCSRTBURMA - TERMO DE CESSAO DE AREA SRTB/MA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.210,10 3.857,98 0,00 43.352,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
229 2026-07-29 13621.207270/2024-60 2026-08-05 40139.14
284 2026-09-03 13621.207270/2024-60 2026-09-03 31178.43
336 2026-09-24 13621.207270/2024-60 2026-09-24 38210.01
536 2025-02-04 13621.207270/2024-60 2025-02-20 33334.52
550 2025-03-02 13621.207270/2024-60 2025-03-17 38462.97
613 2025-04-13 13621.207270/2024-60 2025-05-06 38462.97
0698 2025-06-15 13621.207270/2024-60 2025-06-18 38462.97
653 2025-05-06 13621.207270/2024-60 2025-05-30 38462.97
0706 2025-07-01 13621.207270/2024-60 2025-07-15 38452.31
0769 2025-08-07 13621.207270/2024-60 2025-08-15 38452.31
0791 2025-09-09 13621.207270/2024-60 2025-09-11 40139.14
0792 2025-09-09 13621.207270/2024-60 2025-09-11 11733.19
0820 2025-10-01 13621.207270/2024-60 2025-10-03 40139.14
61 2026-03-12 13621.207270/2024-60 2026-03-17 40139.14
00000880 2025-11-05 13621.207270/2024-60 2025-11-27 40139.14
0919 2025-12-04 13621.207270/2024-60 2025-12-15 40139.14
0014 2025-12-04 13621.207270/2024-60 2025-12-17 925.70
0992 2026-01-26 13621.207270/2024-60 2026-01-26 40139.14
21 2026-02-14 13621.207270/2024-60 2026-03-05 40139.14
78 2026-04-06 13621.207270/2024-60 2026-05-08 40139.14
139 2026-05-15 13621.207270/2024-60 2026-05-18 40139.14
189 2026-06-30 13621.207270/2024-60 2026-07-06 40139.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-04-08 25035.94
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 53201.4 53201.4000
Material ÁLCOOL ETÍLICO 288 32.5 9360.0000
Material SABONETE LÍQUIDO 168 11.9 1999.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 215585.16 215585.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 53201.4 53201.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 53145.48 53145.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 53201.4 53201.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 53334.84 53334.8400
Material PAPEL HIGIÊNICO 96 64 6144.0000
Material PAPEL HIGIÊNICO 126 59.5 7497.0000
Material TOALHA DE PAPEL 624 13 8112.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.681.073-** JOSE DO PATROCINIO FREITAS FILHO Gestor
***.683.633-** IVETE SOUSA MARTINS Gestor Substituto
***.466.283-** ANTONIO DE JESUS COSTA FERREIRA Fiscal Técnico
***.436.463-** LEONIDAS DINIZ Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00010/2024 372.15 KB 18/08/2026 14:14:05
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 160.24 KB 12/12/2025 15:16:53
REDUÇÃO DE JORNADA DE 44H PARA 40H 131.38 KB 12/12/2025 15:15:38
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO SRA/MA/MGI Nª2780, DE 24/ABRIL/2025 56.22 KB 30/04/2025 14:31:23
EXTRATO TERMO DE CONTRATO N°10/2024 186.52 KB 03/01/2025 10:04:05
TERMO DE CONTRATO N°10/2024 211.48 KB 03/01/2025 10:02:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo