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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2024
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Número da Compra 00013/2024
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.757.529/0001-08 - MACIEL CONSULTORES S/S
Processo 50050.006667/2023-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO E APOIO AO PROCESSO DE RELICITAÇÃO DA CONCESSÃO DO SEGMENTO DA RODOVIA DO AÇO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2024
Vig. Fim 30/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.590.530,18
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.590.530,18
Valor Acumulado R$ 25.746.505,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2024 00046/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50050.006667/2023-01 30/12/2024 30/12/2025 2.567.845,00 1 2.567.845,00
04/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAR O PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 046/2024 (SEI Nº 9192507) 30/12/2024 30/12/2025 2.567.845,00 1 2.567.845,00
11/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAR O ITEM 7.2 DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 046/2024. 30/12/2024 30/12/2025 2.567.845,00 1 2.567.845,00
30/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 30/06/2026. 30/10/2025 30/06/2026 2.567.845,00 1 2.567.845,00
22/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024 (DATA DA PROPOSTA) E I CORRESPONDE AO NÚMERO-ÍNDICE IPCA DO MÊS DE REFERÊNCIA DO REAJUSTAMENTO, PELO ÍNDICE DE 4,87%. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 22/05/2026 30/09/2026 2.590.530,18 1 2.590.530,18
17/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 03 (TRÊS) MESES, DE 30/09/2026 A 30/12/2026. 30/09/2026 30/12/2026 2.590.530,18 1 2.590.530,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-03-30 1998083.83
Seguro Garantia 2026-03-30 128392.25
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA TÉCNICA - DOCUMENTAÇÃO 1 162031.03 162031.0300
Serviço CONSULTORIA TÉCNICA - DOCUMENTAÇÃO 1 1172221.24 1172221.2400
Serviço CONSULTORIA TÉCNICA - DOCUMENTAÇÃO 1 725159.42 725159.4200
Serviço CONSULTORIA TÉCNICA - DOCUMENTAÇÃO 1 531118.49 531118.4900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.503.613-** LILIAN DE ALENCAR PINTO CAMPOS Gestor
***.850.278-** FRANCISCO XAVIER DA SILVA NUNES Gestor Substituto
***.359.213-** NATHALIA CASTELO BRANCO ALMEIDA Fiscal Titular
***.277.611-** JOANA MARIA HABBEMA SOLEDADE Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato 1º Termo Aditivo 191.29 KB 04/11/2025 15:31:50
1º TERMO ADITIVO 63.86 KB 04/11/2025 15:29:27
2º Termo de Apostilamento 60.46 KB 17/07/2025 14:26:39
PORTARIA Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 42.13 KB 16/01/2025 10:28:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo