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Órgão 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Unidade da Prestação do Serviço 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidade Gestora Origem do Contrato 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Número da Compra 90015/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 24.907.701/0001-77 - TEMPER ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Processo 50000.035610/2023-05
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA REMOÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) UNIDADES DE TORRES DE RESFRIAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2024
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 591.718,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 591.718,80
Valor Acumulado R$ 1.775.156,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2024 00034/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.035610/2023-05 31/12/2024 31/12/2025 566.454,92 1 566.454,92
24/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento DE ACORDO COM O ART. 136, INCISO I, DA LEI 14.133/2021, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 34/2024, FIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA TEMPER ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 24.907.701/0001-77, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NO PERCENTUAL DE 4,46% (APURADO EM NOVEMBRO/2025). 31/12/2024 31/12/2025 591.718,80 1 591.718,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390004 2024NE000185 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 45.316,39 45.316,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2025NE000233 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 25.263,88 25.263,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
485 2025-08-26 50000.041947/2024-24 2025-08-26 521138.53
576 2026-04-22 50000.041947/2024-24 2026-04-22 43966.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-03-31 28322.75
Seguro Garantia 2026-03-31 29585.94
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ANTIGO: REMOÇÃO COMPL 4 147929.7 591718.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.073.791-** MICHELA MARIA HOLANDA GOMES Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Endosso Apostila 1.59 MB 07/01/2026 15:39:31
Publicações DOU 197.10 KB 03/01/2025 08:03:49
Contrato nº 34/2024 125.65 KB 02/01/2025 14:17:58
Apólice - Contrato nº 34.2024 526.10 KB 02/01/2025 08:45:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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