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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00075/2017
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00029/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DATASUS
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 21.538.196/0001-42 - ASPER TECNOLOGIA LTDA
Processo 25000.062915/2017-96
Objeto FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO EM TECNOLOGIA ELASTICSTACK.
Informações Complementares
Vig. Início 29/11/2017
Vig. Fim 28/11/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.967.360,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 497.280,00
Valor Acumulado R$ 28.831.059,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/11/2017 00075/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0075/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.062915/2017-96 29/11/2017 28/11/2018 5.428.640,00 12 452.386,67
17/09/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2017, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 A 28 DENOVEMBRO DE 2019. 29/11/2018 28/11/2019 5.428.640,00 12 452.386,66
13/12/2018 00090/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2017, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A ASPER TECNOLOGIA EIRELI - ME, EM OBSERVÂNCIA A NOTA TÉCNICA Nº 48/2018-DICONT/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS, DOC. 6685722. CONSIDERANDO O EXPOSTO ACIMA, A PARTIR DE SETEMBRO DE 2018, COM O REAJUSTE APLICADO NO PERCENTUAL DE 8,9113600%, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSOU DE R$ 452.386,66 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 492.700,47 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)​ E O VALOR ANUAL DE R$ 5.428.640,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) PARA R$ 5.912.405,65 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E DOZE MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)​. 29/11/2019 20/12/2020 5.912.405,65 12 492.700,47
29/10/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2017, A FIM DE QUE SEESTENDA PARA O PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 A 28 DE NOVEMBRO DE 2020; REDUZIR O VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DE R$ 285,35, PARA R$ 262,00,O QUE CORRESPONDERÁ A UMA REDUÇÃO APROXIMADA DE 8,18%. 29/11/2019 28/11/2020 5.428.640,00 12 452.386,66
27/11/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2017, A FIM DE QUE SEESTENDA PARA O PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2020 A 28 DE NOVEMBRO DE 2021. 29/11/2020 28/11/2021 5.428.640,00 12 452.386,66
20/01/2021 00010/2021 Termo de Apostilamento O REGISTRO DO REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2017, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA ASPER TECNOLOGIA EIRELI - ME, QUE TEM POR OBJETO, EM SÍNTESE, FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO EM TECNOLOGIA ELASTICSTACK 29/11/2017 28/11/2021 6.135.478,24 12 511.289,85
26/10/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 75/2017, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/11/2021 A 28/11/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993; E REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, AMBOS DA LEI N.º 8.666/1993, EM RAZÃO DA NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS INDICADA NO OFÍCIO N.º 23/2021, DATADO DE 15/7/2021, DA CONTRATADA. 29/11/2021 28/11/2022 5.967.360,00 12 497.280,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2019NE800103 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000149 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.963.209,30 0,00 0,00 1.412.444,70 259.096,25 0,00 0,00 259.096,25
250110 2022NE000215 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 144.000,00 0,00 0,00 144.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000530 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 201.354,80 0,00 0,00 0,00 181.440,00 0,00 0,00 181.440,00
250110 2017NE801308 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000081 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 370.080,00 0,00 0,00 370.080,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000154 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 764.640,00 0,00 0,00 764.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA 20720 288 5967360.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.598.691-** ELMO RAPOSO OLIVEIRA Gestor
***.340.401-** DONIZETE DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.871.681-** EVERSON DA CONCEIÇÃO BADARÓ Fiscal Técnico
***.340.401-** DONIZETE DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.242.391-** GREGORI TEIXEIRA DA COSTA Fiscal Administrativo
***.503.441-** THIAGO FALEIRO PARENTE Gestor Substituto
***.636.131-** EDINEY MOISES DE PAULA Fiscal Técnico
***.425.381-** FRANK JAMES DA SILVA PIRES Fiscal Requisitante Substituto
***.598.691-** ELMO RAPOSO OLIVEIRA Fiscal Requisitante
***.161.181-** IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA Autoridade Competente
***.255.161-** ROMEU MENDES DO CARMO Autoridade Competente
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo