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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170114 - SRA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 170114 - SRA/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170114 - SRA/RJ
Número da Compra 00026/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 170127 - SPU/RJ
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ÁGUA E ESGOTO
Fornecedor 02.150.336/0001-66 - AGUAS DE NITEROI S/A
Processo 10768.000350/2024-33
Objeto CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER O IMÓVEL EM NITERÓI, PERTENCENTES A SPU/RJ, ADMINISTRADOS PELA SRA/MGI-RJ, COM A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NITERÓI S/A, EM CONFORMIDADE COM O PARECER REFERENCIAL Nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, CABIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO ART.74, CAPUT DA LEI Nº 14.133/2021.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.640,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 3.640,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2024 00024/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10768.000350/2024-33 02/01/2025 21/10/2026 3.442,00 1 3.442,00
19/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1º APOSTILAMENTO/2025 DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2026 DO CONTRATO Nº 24/2024, NOS TERMOS PROPOSTOS.. 02/01/2025 21/10/2026 3.640,00 1 3.640,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170114 2024NE001075 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000365 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000768 46200043POI - DESPESAS COM AGUA E ESGOTO - SPU. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.500,96 2.831,60 0,00 669,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000544 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 250,00 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000428 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 -240,82 -10,36 251,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
600754 2026-08-05 10768.000350/2024-33 2026-08-10 240.82
488866 2026-07-06 10768.000350/2024-33 2026-07-17 240.82
824434 2026-10-05 10768.000350/2024-33 2026-10-12 240.82
712570 2026-09-04 10768.000350/2024-33 2026-09-15 350.96
26989768 2025-02-03 10768.000350/2024-33 2025-02-14 223.12
27097215 2025-03-05 10768.000350/2024-33 2025-03-07 223.12
27205152 2025-04-04 10768.000350/2024-33 2025-04-07 223.12
27313238 2025-05-05 10768.000350/2024-33 2025-05-08 223.12
27421864 2025-06-04 10768.000350/2024-33 2025-06-06 223.12
27530335 2025-07-04 10768.000350/2024-33 2025-07-10 223.12
27639223 2025-08-04 10768.000350/2024-33 2025-08-05 223.12
27748349 2025-09-03 10768.000350/2024-33 2025-09-05 223.12
27857592 2025-10-03 10768.000350/2024-33 2025-10-06 223.12
27967131 2025-11-03 10768.000350/2024-33 2025-11-06 223.12
28076689 2025-12-03 10768.000350/2024-33 2025-12-15 223.12
28095889 2025-12-07 10768.000350/2024-33 2025-12-26 238.56
28297793 2026-02-03 10768.000350/2024-33 2026-02-11 238.56
36849 2026-03-05 10768.000350/2024-33 2026-03-16 238.40
154116 2026-04-06 10768.000350/2024-33 2026-04-13 456.50
264977 2026-05-06 10768.000350/2024-33 2026-05-15 238.40
376266 2026-06-05 10768.000350/2024-33 2026-06-15 238.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 3640 3640.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.029.637-** HARI FERRARI BITTENCOURT Fiscal Administrativo
***.041.957-** GILSON ALVES DA CRUZ Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00024/2024 7.00 MB 07/05/2026 09:32:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo