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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00042/2015
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00019/2015
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SESAI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.367.108/0001-42 - ALIANCA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA
Processo 25000.146983/2015-45
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, SEGURO TOTAL E DEMAIS DESPESAS INDIRETAS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, DE FORMA CONTINUADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI.
Informações Complementares
Vig. Início 27/08/2015
Vig. Fim 26/08/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 5.296.263,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 23.724.178,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/08/2015 00042/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0042/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.146983/2015-45 27/08/2015 26/08/2016 4.539.456,00 12 378.288,00
26/08/2016 00001/2016 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2015, A FIM DE QUE ESTENDA PARAO PERÍODO DE 27 DE AGOSTO DE 2016 A 26 DE AGOSTO DE 2017. 27/08/2016 26/08/2017 4.539.456,00 12 448.635,75
10/10/2016 00134/2016 Termo de Apostilamento REGISTRAR NOVOS VALORES CONTRATUAIS, RESULTANTES DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 42/2015, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA ALIANÇA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA, TENDO COMO OBJETO, EM SÍNTESE, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA — SESAI, EM OBSERVÂNCIA A NOTA TÉCNICA N° 45/2016- SECON/CGMAP/SAA/SE/MS, FLS. 259 A 261. CONSIDERANDO O EXPOSTO ACIMA, O VALOR MENSAL ESTIMADO PASSARÁ EM 01/01/2016 DE 378.288 00 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS) PARA R$ 392.056 75 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E EM 01/07/2016 PARA R$ 398.441,44 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E URN REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). 27/08/2019 26/08/2020 4.781.297,28 12 398.441,44
11/08/2017 00002/2017 Termo Aditivo A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2015, A FIM DE QUE SE ESTENDAPARA O PERÍODO DE 27 DE AGOSTO DE 2017 A 26 DEAGOSTO DE 2018; E B) REGISTRAR OS NOVOS VALORES RESULTANTES DA REPACTUAÇÃO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 18/2017 - SECON/CGMAP/SAA/SE/MS, DE 02 DE MAIO DE 2017 E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AL 000025/2017, CONCEDIDA A PARTIR DE JANEIRODE 2017. 27/08/2017 26/08/2018 5.296.263,60 1 0,00
12/07/2018 00069/2018 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2015, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA ALIANÇA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA, QUE TEM POR OBJETO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, SEGURO TOTAL E DEMAIS DESPESAS INDIRETAS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, DE FORMA CONTINUADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA – SESAI, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TÉCNICA Nº 11/2018-DICONT/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS, REGISTRADA NO SEI SOB O Nº 4472498. CONSIDERANDO O EXPOSTO ACIMA, EM 01/01/2018 O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSOU DE R$ 441.355,30 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA R$ 448.635,75 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 5.296.263,60 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 5.383.629,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS). 27/08/2019 26/08/2020 5.383.629,00 12 448.635,75
20/08/2018 00003/2018 Termo Aditivo PORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N] 42/2015, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERIODO DE 27 DE AGOSTO DE 2018 A 26 DE AGOSTO DE 2019. 27/08/2018 26/08/2019 5.296.263,60 1 0,00
26/08/2019 00004/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2015, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 27 DE AGOSTO DE 2019 A 26 DE AGOSTO DE 2020. 27/08/2019 26/08/2020 5.296.263,60 1 0,00
28/07/2020 00005/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO ITEM 10.7, DA CLÁUSULA DÉCIMA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E DA FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2015, POR FORÇA DA DECISÃO DA 8ª VARA FEDERAL - AL, PROCESSO Nº 0801464-08.2020.4.05.800. 27/08/2019 26/08/2020 5.296.263,60 1 0,00
26/08/2020 00006/2020 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2015,A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 27/08/2020 A 26/08/2021. 27/08/2020 26/08/2021 5.296.263,60 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2020NE800152 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.529.267,90 0,30 46.851,77 3.482.415,83 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000206 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.529.267,90 0,00 0,00 3.529.267,20 1,40 0,70 0,70 0,00
250110 2015NE801208 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2017NE800217 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 12 378288 4539456.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo