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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130255 - COCAP/CGPI/SPOA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00079/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 90010/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 33.086.529/0001-29 - DEFANT E CAPELOSSA SILVA LTDA
Processo 21000.073716/2024-81
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É AQUISIÇÃO, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, DE MÁQUINAS PESADAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO COM A CARGA, TRANSPORTE E DESCARGA DO BEM, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – MAPA, DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2024
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 7.766.052,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.766.052,00
Valor Acumulado R$ 30.378.156,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2024 00079/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00079/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.073716/2024-81 31/12/2024 31/12/2025 7.080.000,00 1 7.080.000,00
22/10/2025 00089/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 79/2024, CELEBRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO PRODUTOR (IPP), CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO - 17/02/2024, A EMPRESA FAZ JUS AO REAJUSTE A PARTIR DE FEVEREIRO/2025, RELACIONADO À VARIAÇÃO DO IPP ENTRE FEVEREIRO/2024 E JANEIRO/2025, EQUIVALENTE A 9,69%. 31/12/2024 31/12/2025 7.766.052,00 1 7.766.052,00
21/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 79/2024 À UNIDADE GESTORA Nº 130255 (CNPJ: 00.396.895/0001-25), VINCULADA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, NOS DIREITOS E NAS OBRIGAÇÕES DESTE CONTRATO. A UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS (UASG) DO REFERIDO CONTRATO PASSARÁ DA UASG Nº 130005 PARA A UASG Nº 130255. COM A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 79/2024, O CNPJ DO CONTRATANTE PASSA A SER O CNPJ Nº 00.396.895/0001-25. 21/11/2025 31/12/2025 7.766.052,00 1 7.766.052,00
18/10/2026 00079/2024 Termo de Encerramento 31/12/2024 31/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2024NE000835 C60110004 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.080.000,00 7.080.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000792 CD1 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - DESPESAS DIVE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130255 2024NE800014 C60110004 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 7.080.000,00 0,00 414.180,00 7.080.000,00
130255 2025NE000177 SF2 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - DESPESAS DIVE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
26826* 2025-10-31 21000.086845/2025-11 2025-11-28 3540000.00
26806* 2025-10-31 21000.086374/2025-41 2025-11-28 3540000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-03-02 354000.00
Seguro Garantia 2027-01-28 388302.60
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material RETROESCAVADEIRA 12 323585.5 3883026.0000
Material RETROESCAVADEIRA 12 323585.5 3883026.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.676.481-** RODRIGO DE LIRA VARELA RODRIGUES Fiscal Administrativo
***.397.991-** KETYANE EVELIN COSTA LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.663.276-** MATHEUS AUGUSTO MARTINS FERREIRA Gestor
***.893.701-** HADASSA CELANI MEIRELLES Gestor Substituto
***.893.701-** HADASSA CELANI MEIRELLES Fiscal Administrativo
***.893.701-** HADASSA CELANI MEIRELLES Fiscal Técnico
***.663.276-** MATHEUS AUGUSTO MARTINS FERREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.663.276-** MATHEUS AUGUSTO MARTINS FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.167.591-** LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA Gestor
***.676.481-** RODRIGO DE LIRA VARELA RODRIGUES Gestor Substituto
***.397.991-** KETYANE EVELIN COSTA LIMA Fiscal Técnico
***.676.481-** RODRIGO DE LIRA VARELA RODRIGUES Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO 174.11 KB 24/11/2025 09:43:59
1º TERMO ADITIVO 142.66 KB 24/11/2025 09:43:22
APOSTILAMENTO 89 2025 146.13 KB 22/10/2025 17:08:53
PORTARIA 281 364.38 KB 18/02/2025 10:31:58
GARANTIA 154.82 KB 09/01/2025 15:25:51
PUBLICAÇÃO CONTRATO 211.40 KB 03/01/2025 15:24:50
CONTRATO 335.47 KB 03/01/2025 15:23:53
Decreto 11.430 Não
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Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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