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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170114 - SRA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 170114 - SRA/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170114 - SRA/RJ
Número da Compra 00027/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 400077 - SRTB/RJ
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ÁGUA E ESGOTO
Fornecedor 02.150.336/0001-66 - AGUAS DE NITEROI S/A
Processo 10768.000354/2024-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER O IMÓVEL EM NITERÓI, NA RUA JOSÉ CLEMENTE Nº 37 - CENTRO, PERTENCENTE A SRTB/RJ, ADMINISTRADOS PELA SRA/MGI-RJ, COM A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NITERÓI S/A, EM CONFORMIDADE COM O PARECER REFERENCIAL Nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, CABIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO ART.74, CAPUT DA LEI Nº 14.133/2021.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 8.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2024 00025/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10768.000354/2024-11 02/01/2025 17/10/2026 7.632,00 1 7.632,00
29/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1º APOSTILAMENTO/2025 DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2026 DO CONTRATO Nº 25/2024, NOS TERMOS PROPOSTOS. 02/01/2025 17/10/2026 8.000,00 1 8.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170114 2026NE000295 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.036,54 745,76 0,00 6.290,78 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE001110 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000401 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.682,86 711,20 0,00 6.971,66 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000261 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
630943 2026-08-13 10768.000354/2024-11 2026-08-17 791.50
519144 2026-07-14 10768.000354/2024-11 2026-07-20 607.94
742579 2026-09-12 10768.000354/2024-11 2026-09-22 754.78
27240738 2025-04-12 10768.000354/2024-11 2025-04-15 869.16
27061423 2025-02-19 10768.000354/2024-11 2025-02-21 869.16
27132690 2025-03-13 10768.000354/2024-11 2025-03-18 767.14
27348950 2025-05-13 10768.000354/2024-11 2025-05-16 699.14
27457538 2025-06-12 10768.000354/2024-11 2025-06-13 835.14
27566126 2025-07-12 10768.000354/2024-11 2025-07-18 733.14
27675058 2025-08-12 10768.000354/2024-11 2025-08-18 393.12
27784170 2025-09-11 10768.000354/2024-11 2025-09-18 801.14
28003024 2025-11-11 10768.000354/2024-11 2025-11-14 461.12
27893527 2025-10-11 10768.000354/2024-11 2025-10-14 699.14
28223744 2026-01-12 10768.000354/2024-11 2026-01-14 456.68
67541 2026-03-13 10768.000354/2024-11 2026-03-23 1001.76
28107292 2025-12-11 10768.000354/2024-11 2025-12-15 631.14
28328380 2026-02-11 10768.000354/2024-11 2026-02-20 929.30
178415 2026-04-13 10768.000354/2024-11 2026-04-16 1001.76
295141 2026-05-14 10768.000354/2024-11 2026-05-19 710.96
406430 2026-06-13 10768.000354/2024-11 2026-06-22 747.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 8000 8000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.029.637-** HARI FERRARI BITTENCOURT Fiscal Administrativo
***.041.957-** GILSON ALVES DA CRUZ Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00025/2024 7.00 MB 07/05/2026 09:36:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo