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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170114 - SRA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 170114 - SRA/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170114 - SRA/RJ
Número da Compra 00028/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 400077 - SRTB/RJ
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.150.327/0001-75 - AGUAS DO IMPERADOR SA
Processo 10768.000355/2024-66
Objeto CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER O IMÓVEL EM PETRÓPOLIS, NA RUA SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA CLEMENTE Nº 63 - CENTRO, PERTENCENTE A SRTB/RJ, ADMINISTRADOS PELA SRA/MGI-RJ, COM A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, CNPJ Nº 02.150.327/0001-75, EM CONFORMIDADE COM O PARECER REFERENCIAL Nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, CABIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO ART.74, CAPUT DA LEI Nº 14.133/2021.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.370,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 3.370,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2024 00026/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10768.000355/2024-66 02/01/2025 20/10/2026 3.180,00 1 3.180,00
28/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1º APOSTILAMENTO/2025 DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2026 DO CONTRATO Nº 26/2024, NOS TERMOS PROPOSTOS. 02/01/2025 20/10/2026 3.370,00 1 3.370,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170114 2026NE000297 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.936,05 0,32 0,00 1.935,73 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE001076 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000425 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.466,04 292,06 0,00 2.173,98 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000264 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
357403 2026-07-10 10768.000355/2024-66 2026-07-13 264.40
432299 2026-08-10 10768.000355/2024-66 2026-08-21 274.14
511173 2026-09-10 10768.000355/2024-66 2026-09-23 345.68
590410 2026-10-16 10768.000355/2024-66 2026-10-16 202.60
17088180 2025-02-11 10768.000355/2024-66 2025-02-24 276.32
17619254 2025-09-10 10768.000355/2024-66 2025-09-17 254.71
17163115 2025-03-12 10768.000355/2024-66 2025-03-21 276.32
17239061 2025-04-11 10768.000355/2024-66 2025-04-28 165.80
17315027 2025-05-12 10768.000355/2024-66 2025-05-20 165.80
17695699 2025-10-10 10768.000355/2024-66 2025-10-15 188.26
17391392 2025-06-11 10768.000355/2024-66 2025-06-23 165.80
17467058 2025-07-11 10768.000355/2024-66 2025-07-17 165.80
17543648 2025-08-11 10768.000355/2024-66 2025-08-21 165.80
17772891 2025-11-10 10768.000355/2024-66 2025-11-14 166.11
17849777 2025-12-10 10768.000355/2024-66 2025-12-18 188.26
17926356 2026-01-09 10768.000355/2024-66 2026-01-26 226.15
18003355 2026-02-09 10768.000355/2024-66 2026-02-20 226.15
47318 2026-03-11 10768.000355/2024-66 2026-03-16 249.84
124620 2026-04-10 10768.000355/2024-66 2026-04-16 202.60
201158 2026-05-11 10768.000355/2024-66 2026-05-15 188.53
279986 2026-06-10 10768.000355/2024-66 2026-06-30 250.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 3370 3370.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.029.637-** HARI FERRARI BITTENCOURT Fiscal Administrativo
***.041.957-** GILSON ALVES DA CRUZ Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00026/2024 207.17 KB 07/05/2026 09:21:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo