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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170114 - SRA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 170114 - SRA/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170114 - SRA/RJ
Número da Compra 00031/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 400077 - SRTB/RJ
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ÁGUA E ESGOTO
Fornecedor 32.504.706/0001-87 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
Processo 10768.000360/2024-79
Objeto CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER O IMÓVEL EM VOLTA REDONDA, NA AVENIDA LUCAS EVANGELISTA Nº 63 - CENTRO, PERTENCENTE A SRTB/RJ, ADMINISTRADOS PELA SRA/MGI-RJ, COM A CONCESSIONÁRIA SAAE - VOLTA REDONDA, CNPJ Nº 32.504.706/0001-87, EM CONFORMIDADE COM O PARECER REFERENCIAL Nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, CABIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO ART.74, CAPUT DA LEI Nº 14.133/2021.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 430,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 430,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2024 00029/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10768.000360/2024-79 02/01/2025 17/10/2026 408,00 1 408,00
28/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1º APOSTILAMENTO/2025 DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2026 DO CONTRATO Nº 29/2024, NOS TERMOS PROPOSTOS. 02/01/2025 17/10/2026 430,00 1 430,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170114 2026NE000352 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 44,17 0,00 0,00 44,17 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE001069 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000614 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 328,04 45,77 0,00 282,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2779229-8 2026-08-05 10768.000360/2024-79 2026-08-05 46.50
278875123 2026-09-01 10768.000360/2024-79 2026-09-02 46.50
27982470-0 2026-10-06 10768.000360/2024-79 2026-10-06 46.50
26191800-2 2025-03-10 10768.000360/2024-79 2025-03-10 36.90
26285306-0 2025-04-03 10768.000360/2024-79 2025-04-08 56.28
26378910-2 2025-05-05 10768.000360/2024-79 2025-05-08 75.66
26472625-2 2025-06-04 10768.000360/2024-79 2025-06-09 46.59
26566410-2 2025-07-07 10768.000360/2024-79 2025-07-10 36.90
266602844 2025-08-04 10768.000360/2024-79 2025-08-06 40.50
267542446 2025-09-02 10768.000360/2024-79 2025-09-10 72.41
268482560 2025-10-06 10768.000360/2024-79 2025-10-08 51.14
269423347 2025-11-03 10768.000360/2024-79 2025-11-05 40.50
27036520-7 2025-12-03 10768.000360/2024-79 2025-12-05 40.50
271308037 2026-01-05 10768.000360/2024-79 2026-01-05 51.14
272251209 2026-02-04 10768.000360/2024-79 2026-02-05 93.68
273195108 2026-03-06 10768.000360/2024-79 2026-03-06 61.77
27413936-8 2026-04-06 10768.000360/2024-79 2026-04-06 40.50
27508495-8 2026-05-05 10768.000360/2024-79 2026-05-07 40.50
27319510-8 2026-03-06 10768.000360/2024-79 2026-03-12 61.77
27697826-0 2026-07-03 10768.000360/2024-79 2026-07-03 40.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 430 430.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.029.637-** HARI FERRARI BITTENCOURT Fiscal Administrativo
***.041.957-** GILSON ALVES DA CRUZ Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00029/2024 474.97 KB 07/05/2026 09:53:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo