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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130255 - COCAP/CGPI/SPOA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00149/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 90010/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 14.133.730/0001-75 - SULPARA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA
Processo 21000.074951/2024-71
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É AQUISIÇÃO, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, DE MÁQUINAS PESADAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO COM A CARGA, TRANSPORTE E DESCARGA DO BEM, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – MAPA, DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2024
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 30.456.651,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 30.456.651,00
Valor Acumulado R$ 194.311.311,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2024 00149/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00149/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.074951/2024-71 31/12/2024 31/12/2025 24.161.569,20 1 24.161.569,20
19/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo SUB-ROGA-SE À UNIDADE GESTORA Nº 130255 (CNPJ: 00.396.895/0001-25), VINCULADA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, NOS DIREITOS E NAS OBRIGAÇÕES NO BOJO DO CONTRATO Nº 149/2024. A UNIDADE GESTORA (UASG) DO REFERIDO CONTRATO PASSARÁ DA UASG Nº 130005 PARA A UASG Nº 130255. 19/05/2025 31/12/2025 24.161.569,20 1 24.161.569,20
03/09/2025 00075/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 149/2024, CELEBRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO PRODUTOR (IPP), CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO - 17/02/2024, A EMPRESA FAZ JUS AO REAJUSTE A PARTIR DE FEVEREIRO/2025, RELACIONADO À VARIAÇÃO DO IPP ENTRE FEVEREIRO/2024 E JANEIRO/2025, EQUIVALENTE A 9,69%. 31/12/2024 31/12/2025 26.502.825,20 1 26.502.825,20
23/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 10 (DEZ) RETROESCAVADEIRAS, O QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 14,92% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 3.953.825,80 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) , COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, SENDO: 5 (CINCO) RETROESCAVADEIRAS REFERENTE AO ITEM 23 (RETROESCAVADEIRA - 85 HP), O QUE CORRESPONDE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO PERCENTUAL UNITÁRIO; E 5 (CINCO) RETROESCAVADEIRAS REFERENTE AO ITEM 50 (RETROESCAVADEIRA - 79 HP), O QUE CORRESPONDE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO PERCENTUAL UNITÁRIO. 23/09/2025 31/12/2025 30.456.651,00 1 30.456.651,00
15/10/2026 00149/2024 Termo de Encerramento 31/12/2024 31/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2024NE000886 C60110001 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 360.448,08 360.448,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000990 C60110002 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.952.607,60 16.952.607,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130255 2024NE800053 C60110001 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130255 2024NE800091 C60110002 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 16.952.607,60 0,00 28.499,40 16.952.607,60
130255 2025NE000048 20ZVPORT199 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130255 2025NE000065 20ZVPORT199 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130255 2025NE000208 00000004138 - EDUARDO GIRAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130255 2025NE000210 00000003843 - PEDRO PINHEIRO CHAVES 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.358.863,29 459.027,72 284.994,00 4.614.841,57 459.027,72 0,00 0,00 744.021,72
130255 2025NE000209 00000004138 - EDUARDO GIRAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.068.752,20 0,00 62.521,98 1.006.230,22 0,00 0,00 0,00 62.521,98
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
107396 A 107397 2025-08-18 21000.069752/2025-21 2025-10-03 720921.98
107916 A 107920 2025-09-16 21000.069750/2025-32 2025-11-07 1948677.56
107586 2025-08-29 21000.069752/2025-21 2025-10-17 360460.99
107768* 2025-09-08 21000.069752/2025-21 2025-10-24 720921.98
107739* 2025-09-05 21000.069752/2025-21 2025-10-03 1081382.97
107568* 2025-08-29 21000.069752/2025-21 2025-10-17 1081382.97
107573* 2025-08-29 21000.069752/2025-21 2025-10-29 3244148.91
107644 2025-08-30 21000.069750/2025-32 2025-10-30 487169.00
107087 A 107090 2025-07-30 21000.069750/2025-32 2025-10-30 1948677.56
107691* 2025-09-04 21000.066033/2025-59 2025-09-18 1441792.32
107692* 2025-09-04 21000.066033/2025-59 2025-10-17 5767169.28
109070A109071 2025-11-29 21000.069750/2025-32 2025-12-12 1068752.20
107976 2025-09-18 21000.069750/2025-32 2025-12-12 487169.39
107916A107920A 2025-09-16 21000.069750/2025-32 2025-11-07 1948677.56
107975 2025-09-18 21000.069750/2025-32 2025-12-12 487169.39
107937* 2025-09-17 21000.069750/2025-32 2025-12-12 1948677.56
107229 2025-08-07 21000.069750/2025-32 2025-12-12 487169.39
110397 2026-03-10 21000.022955/2026-35 2026-04-07 459027.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-03-28 1720523.84
Seguro Garantia 2026-03-28 1325141.26
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material RETROESCAVADEIRA 25 395389.66 9884741.5000
Material RETROESCAVADEIRA 25 395375.5 9884387.5000
Material EQUIPAMENTO COMPACTAÇÃO ASFALTO 20 534376.1 10687522.0000
Prepostos
CPF Nome
***.841.852-** JURACY MARTINS COSTA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.699.575-** EDER OLIVEIRA SANTOS Gestor
***.232.381-** BRUNA RAFAELA GOMES MIGUEL Fiscal Administrativo
***.896.617-** FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO Gestor
***.232.381-** BRUNA RAFAELA GOMES MIGUEL Fiscal Administrativo
***.663.276-** MATHEUS AUGUSTO MARTINS FERREIRA Gestor
***.893.701-** HADASSA CELANI MEIRELLES Gestor Substituto
***.893.701-** HADASSA CELANI MEIRELLES Fiscal Técnico
***.893.701-** HADASSA CELANI MEIRELLES Fiscal Administrativo
***.663.276-** MATHEUS AUGUSTO MARTINS FERREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.663.276-** MATHEUS AUGUSTO MARTINS FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.232.381-** BRUNA RAFAELA GOMES MIGUEL Fiscal Técnico
***.232.381-** BRUNA RAFAELA GOMES MIGUEL Fiscal Técnico
***.167.591-** LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA Gestor
***.676.481-** RODRIGO DE LIRA VARELA RODRIGUES Gestor Substituto
***.397.991-** KETYANE EVELIN COSTA LIMA Fiscal Técnico
***.676.481-** RODRIGO DE LIRA VARELA RODRIGUES Fiscal Técnico Substituto
***.676.481-** RODRIGO DE LIRA VARELA RODRIGUES Fiscal Administrativo
***.397.991-** KETYANE EVELIN COSTA LIMA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA 2º TA 230.09 KB 15/10/2025 09:43:50
PORTARIA 577 128.38 KB 13/10/2025 17:25:13
PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO 357.31 KB 25/09/2025 09:58:23
2º TERMO ADITIVO 200.95 KB 25/09/2025 09:57:48
GARANTIA - Apostilamento 5.01 MB 10/09/2025 10:45:52
PORTARIA 262 40.55 KB 06/02/2025 16:47:24
PUBLICAÇÃO CONTRATO 346.50 KB 06/01/2025 16:07:11
CONTRATO 324.86 KB 06/01/2025 16:04:13
Decreto 11.430 Não
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