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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2018
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00017/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes FNS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 25000.054631/2018-15
Objeto CONTRATO, FIRMADO COM BASE NO PRINCÍPIO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPRESSO NO DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, NO QUE COUBER, E NA TIPOLOGIA DEFINIDA NO ART. 1º, §1º, VIII, E ART. 6º, §1º, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MP/MF/CGU Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA À CONTRATANTE ABRANGENDO TODAS AS ATIVIDADES DE GESTÃO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS E AÇÕES GERIDOS PELA CONTRATANTE, LASTREADOS COM RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, NA FORMA DEFINIDA NO “ANEXO I – DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS”, “ANEXO II – INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DO RESULTADO – IMR”, “ANEXO III – GESTÃO E FISCALIZAÇÃO” E “ANEXO IV – DA METODOLOGIA DE PREÇOS”.
Informações Complementares
Vig. Início 13/04/2018
Vig. Fim 12/04/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 56.590.444,00
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 1.571.956,78
Valor Acumulado R$ 113.180.887,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/04/2018 00031/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0031/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.054631/2018-15 13/04/2018 12/04/2021 56.590.444,00 36 1.571.956,78
17/01/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PADRONIZAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CPS Nº 31/2018 AO DISPOSTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 211, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ALTERARAM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 13/04/2018 12/04/2021 56.590.444,00 36 1.571.956,77
12/04/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 31/2018, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 13/04/2021 A 12/04/2023, VISANDO, EXCLUSIVAMENTE, DAR COBERTURA CONTRATUAL PARA A FINALIZAÇÃO E PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS RELACIONADOS AOS CONTRATOS DE REPASSE CELEBRADOS NO PERÍODO DE JANEIRO/2018 A ABRIL/2021, CONFORME PRECONIZADO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 9º. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 2/2018 E ALTERAÇÕES. 13/04/2021 12/04/2023 56.590.444,00 36 1.571.956,78
12/04/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/04/2023 A 12/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666/1993; E ALTERAR A CLAÚSULA OITAVA, CONFORME ANEXO II À INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATINA Nº 92, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. 13/04/2023 12/04/2024 56.590.444,00 36 1.571.956,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2019NE000213 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00
250110 2023NE000552 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.458.477,60 220.754,95 0,00 1.237.722,65 220.754,95 4.729,56 17.790,16 202.964,79
250110 2024NE000171 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.088.225,70 0,02 6.363,08 2.081.862,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
OF 599/2023 GETRE 2023-10-23 25000.165923/2023-31 2023-10-23 7777.42
605/2023/GETRE 2023-10-25 25000.164112/2023-13 2023-10-25 13650.36
604/2023/GETRE 2023-10-25 25000.054631/2018-15 2023-10-25 9700.00
607/2023/GETRE 2023-10-30 25000.054631/2018-15 2023-10-30 2100.00
677/2023/GETRE 2023-11-08 25000.054631/2018-15 2023-11-08 321047.76
735/2023/GETRE 2023-12-07 25000.000671/2024-87 2023-12-27 77818.03
OF.15 2024 GETRE 2024-01-08 25000.011313/2024-08 2024-01-27 138207.36
OF.125/2024/GETRE 2024-02-07 25000.054631/2018-15 2024-02-27 161969.54
OF.211/2024/GETRE 2024-03-06 25000.037878/2024-15 2024-03-19 374867.12
214/2024/GETRE 2024-03-08 25000.037957/2024-18 2024-03-19 2259.57
OF.193/2024/GETRE 2024-03-07 25000.044759/2024-19 2024-04-02 1154301.73
OF.210/2024/GETRE 2024-03-05 25000.037651/2024-61 2024-03-19 17700.00
OF.243/2024/GETRE 2024-04-05 25000.057637/2024-84 2024-04-23 212399.60
OF.303/2024/GETRE 2024-05-08 25000.066912/2024-51 2024-05-10 105463.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 1 56590444 56590444.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.988.250-** ROGÉRIO GUEDES SOARES Autoridade Competente
***.503.441-** THIAGO FALEIRO PARENTE Gestor
***.490.671-** JEZIEL DE JESUS MOUTINHO Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º Termo Aditivo 177.89 KB 08/01/2025 09:35:49
3º TA Publicação 709.77 KB 11/03/2024 14:23:37
2º TERMO ADITIVO/PUBLICAÇÃO 186.58 KB 10/05/2021 16:04:14
1º TERMO ADITIVO / PUBLICAÇÃO 452.03 KB 14/04/2020 20:28:46
CONTRATO / PUBLICAÇÃO 384.66 KB 14/04/2020 20:28:23
Decreto 11.430 Não
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