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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130255 - COCAP/CGPI/SPOA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00137/2024
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Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 90010/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 29.211.016/0002-06 - DNM - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE MAQUINAS LTDA
Processo 21000.074997/2024-90
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É AQUISIÇÃO, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, DE MÁQUINAS PESADAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO COM A CARGA, TRANSPORTE E DESCARGA DO BEM, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – MAPA, DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2024
Vig. Fim 30/06/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 10.611.510,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.611.510,68
Valor Acumulado R$ 153.146.940,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2024 00137/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00137/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.074997/2024-90 31/12/2024 31/12/2025 8.602.937,56 1 8.602.937,56
15/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo SUB-ROGA-SE À UNIDADE GESTORA Nº 130255 (CNPJ: 00.396.895/0001-25), VINCULADA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, NOS DIREITOS E NAS OBRIGAÇÕES NO BOJO DO CONTRATO Nº 137/2024. A UNIDADE GESTORA (UASG) DO REFERIDO CONTRATO PASSARÁ DA UASG Nº 130005 PARA A UASG Nº 130255. 15/05/2025 31/12/2025 8.602.937,56 1 8.602.937,56
02/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 17 (DEZESSETE) TRATORES AGRÍCOLA, O QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 23,35% (VINTE E TRÊS INTEIROS E TRINTA E CINCO CENTÉSIMO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.008.573,12 (DOIS MILHÕES, OITO MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 02/07/2025 31/12/2025 10.611.510,68 1 10.611.510,68
18/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 137/2024 POR MAIS 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 01/01/2026 A 30/06/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 111 DA LEI 14.133, DE 2021. 01/01/2026 30/06/2026 10.611.510,68 1 10.611.510,68
16/10/2026 00137/2024 Termo de Encerramento 31/12/2024 30/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2024NE000870 C60110001 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 113.249,40 113.249,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000925 C60110001 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.602.278,16 1.602.278,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000946 C60110001 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 722.661,90 722.661,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000945 C60110001 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.177.458,00 1.177.458,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000957 C60110001 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 938.968,80 938.968,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000980 C60110002 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.708.573,10 3.708.573,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130255 2024NE800010 C60110001 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.177.458,00 0,00 10.546,28 1.177.458,00
130255 2024NE800011 C60110001 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130255 2024NE800022 C60110001 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 722.661,90 0,00 7.909,71 722.661,90
130255 2024NE800060 C60110002 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130255 2024NE800056 C60110001 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130255 2024NE800098 C60110001 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 651.716,16 85.469,16 85.469,16 480.777,84
130255 2025NE000024 CD1 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - DESPESAS DIVE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130255 2025NE000025 CD1 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - DESPESAS DIVE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130255 2025NE000026 CD1 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - DESPESAS DIVE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130255 2025NE000136 CD1 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - DESPESAS DIVE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 226.498,80 226.498,80 0,00 0,00 226.498,80 0,00 0,00 226.498,80
130255 2025NE000193 00000004027 - JUNIOR FERRARI 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.587,51 15.587,51 0,00 0,00 479.376,48 0,00 0,00 479.376,48
130255 2025NE000180 00000004027 - JUNIOR FERRARI 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130255 2025NE000197 I41380008 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 85.469,16 85.469,16 0,00 0,00 361.330,95 0,00 0,00 361.330,95
130255 2026NE000014 I41800006 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130255 2026NE000012 I41800006 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 238.691,53 0,00 0,00 238.691,53 0,00 0,00 0,00 0,00
130255 2026NE000013 I41800006 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 588.729,00 0,00 0,00 588.729,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130255 2026NE000015 I41800006 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
716 2026-03-25 21000.043990/2025-15 2026-04-27 120443.65
725* 2026-03-25 21000.076276/2025-03 2026-05-28 339748.20
357 A 359 2025-05-06 21000.043990/2025-15 2025-07-18 360633.99
356 A 380* 2025-05-23 21000.043813/2025-21 2025-07-09 1059712.20
316 A 322 2025-04-03 21000.074997/2024-90 2025-05-23 826318.92
540 A 552 2025-09-17 21000.043990/2025-15 2025-10-29 1565767.45
508 A 521 2025-09-09 21000.076308/2025-62 2025-10-30 1602278.16
577 2025-09-26 21000.070350/2025-70 2025-10-29 119844.12
570 A 575 2025-09-26 21000.070350/2025-70 2025-10-29 719064.72
505 A 507 2025-09-09 21000.076276/2025-03 2025-10-30 339748.20
526 2025-09-11 21000.070350/2025-70 2025-10-17 119844.12
485 A 492 E 494 2025-09-02 21000.070350/2025-70 2025-10-30 1078597.08
698 A 699 2025-12-01 21000.076276/2025-03 2026-01-28 226498.80
712 A 714 A 2026-02-13 21000.043990/2025-15 2026-03-05 361330.95
569 A 578 2025-09-26 21000.070350/2025-70 2025-10-29 359532.36
703 A 706 2025-12-12 21000.070350/2025-70 2025-12-18 479376.48
722* 2026-03-25 21000.076308/2025-62 2026-04-09 343345.32
717* 2026-03-25 21000.043813/2025-21 2026-05-28 588729.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-03-28 430146.88
Seguro Garantia 2026-03-28 530575.53
Seguro Garantia 2026-09-28 530575.53
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material TRATOR 20 120443.65 2408873.0000
Material TRATOR 17 114448.44 1945623.4800
Material TRATOR 25 119844.12 2996103.0000
Material TRATOR 8 113249.4 905995.2000
Material TRATOR 20 117745.8 2354916.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.699.575-** EDER OLIVEIRA SANTOS Gestor
***.232.381-** BRUNA RAFAELA GOMES MIGUEL Fiscal Administrativo
***.232.381-** BRUNA RAFAELA GOMES MIGUEL Fiscal Técnico
***.663.276-** MATHEUS AUGUSTO MARTINS FERREIRA Gestor
***.663.276-** MATHEUS AUGUSTO MARTINS FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.663.276-** MATHEUS AUGUSTO MARTINS FERREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.893.701-** HADASSA CELANI MEIRELLES Gestor Substituto
***.893.701-** HADASSA CELANI MEIRELLES Fiscal Técnico
***.893.701-** HADASSA CELANI MEIRELLES Fiscal Administrativo
***.896.617-** FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO Gestor
***.232.381-** BRUNA RAFAELA GOMES MIGUEL Fiscal Administrativo
***.232.381-** BRUNA RAFAELA GOMES MIGUEL Fiscal Técnico
***.167.591-** LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA Gestor
***.676.481-** RODRIGO DE LIRA VARELA RODRIGUES Fiscal Administrativo
***.676.481-** RODRIGO DE LIRA VARELA RODRIGUES Fiscal Técnico Substituto
***.676.481-** RODRIGO DE LIRA VARELA RODRIGUES Gestor Substituto
***.397.991-** KETYANE EVELIN COSTA LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.397.991-** KETYANE EVELIN COSTA LIMA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA 132 88.09 KB 08/05/2026 15:29:14
PORTARIA 95 80.76 KB 30/03/2026 14:20:21
GARANTIA 3º TA 221.37 KB 30/12/2025 16:03:44
PUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO 171.04 KB 19/12/2025 09:25:34
3º TERMO ADITIVO 177.34 KB 18/12/2025 17:17:42
PORTARIA 577 128.38 KB 13/10/2025 17:16:08
PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO 173.95 KB 29/07/2025 17:06:09
2º TERMO ADITIVO 206.13 KB 29/07/2025 17:05:11
GARANTIA 2º TA 232.97 KB 03/07/2025 16:08:14
Portaria 238 106.86 KB 04/02/2025 14:17:47
GARANTIA 429.97 KB 09/01/2025 15:55:41
PUBLICAÇÃO CONTRATO 169.52 KB 06/01/2025 10:29:48
CONTRATO 338.54 KB 06/01/2025 10:29:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo