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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00938/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 90330/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Processo 50621.000504/2024-76
Objeto PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR, EM ÂMBITO NACIONAL, DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SERGIPE.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2025
Vig. Fim 02/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.942,83
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 21.942,83
Valor Acumulado R$ 302.520,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/01/2025 00938/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00938/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50621.000504/2024-76 02/01/2025 02/01/2026 19.185,37 1 19.185,37
19/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE 01 (UM) VEÍCULO FORD RANGER XLS CD 2D 4X4, COR BRANCO ÁRTICO, ANO/MODELO 2024/2025, CHASSI Nº 8AFBR01FXSJ431940, PLACA TNU6I42, NA APÓLICE DE SEGURO, CONFORME REGISTRADO NO PROCESSO Nº 50621.000378/2025-31, O QUE EQUIVALE A 7,30% (SETE INTEIROS E TRINTA CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 938/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 19/09/2025 02/01/2026 20.021,57 1 20.021,57
30/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): - A FORMALIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA (PERMUTA) DE VEÍCULOS DA FROTA, COM A FORMALIZAÇÃO DA EXCLUSÃO E INCLUSÃO SIMULTÂNEA, FUNDAMENTADA NO ART. 124, II, "C", DA LEI Nº 14.133/2021; - A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ADITIVO Nº 01/2025 (21882695). - A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021; - A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA (ACRÉSCIMO) DO OBJETO, CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE NOVO VEÍCULO NA APÓLICE, NOS TERMOS DO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. 02/01/2026 02/01/2027 21.942,83 1 21.942,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393015 2024NE000072 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.185,37 19.185,37 0,00 0,00 29.170,74 9.985,37 9.985,37 9.200,00
393015 2025NE000055 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 836,20 0,00 0,00 836,20 0,00 0,00 0,00 0,00
393015 2025NE000077 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 42,54 42,54 11.957,46
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2518600 2025-01-03 50621.000504/2024-76 2025-01-09 9200.00
52818221 2025-07-21 50621.000919/2025-21 2025-07-28 836.20
41151081 2025-12-24 50621.001483/2025-97 2025-12-29 11957.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO 1 9985.37 9985.3700
Serviço PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO 1.29972391 9200 11957.4600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.841.755-** YGOR VITOR CAMELO DE OLIVEIRA Gestor
***.467.505-** WELDER SIQUEIRA CRUZ SANTOS Gestor Substituto
***.459.255-** DIEGO ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.168.635-** SIMEAO DE AGUIAR MENEZES NETO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo