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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00143/2024
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00050/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 31.261.184/0001-77 - VASQUES BRITO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
Processo 08016.024787/2024-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S PARA COMPOR KITS PARA MONTAGEM DE FÁBRICAS DE BLOQUETES DE CONCRETO, ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA (26171113) CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2024
Vig. Fim 29/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.615.417,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.615.417,48
Valor Acumulado R$ 19.460.027,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2024 00143/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00143/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.024787/2024-13 29/12/2024 29/12/2025 1.540.400,00 1 1.540.400,00
03/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUBSTITUIÇÃO DA MARCA “CSM”, INICIALMENTE OFERTADA PELA CONTRATADA NA PROPOSTA (26490006), PELA MARCA “MENEGOTTI”, NO ITEM REFERENTE À “BETONEIRA 600L”, BEM COMO A INCLUSÃO EXPRESSA DA MARCA “MENEGOTTI” NA TABELA DESCRITIVA CONSTANTE DO CONTRATO ORIGINAL, A TÍTULO DE REFERÊNCIA TÉCNICA DO EQUIPAMENTO FORNECIDO, ANTERIORMENTE ESPECIFICADO APENAS POR SUAS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS. 03/06/2025 29/12/2025 1.540.400,00 1 1.540.400,00
14/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 143/2024 (30216560) DO PROCESSO 08016.024787/2024-13, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO A PARTIR DE 30/11/2024, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 390/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33625249). 29/12/2024 29/12/2025 1.615.417,48 1 1.615.417,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200324 2024NE000112 DP99921BPTR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENAL 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 118.000,00 118.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200324 2025NE000087 DP1F9S900TR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENITENCIARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 75.017,48 75.017,48 0,00 0,00 75.017,48 75.017,48 75.017,48 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1039 2026-07-01 08016.024787/2024-13 2026-09-15 88500.00
1042 2026-07-01 08016.024787/2024-13 2026-10-08 118000.00
908 2025-08-08 08016.024787/2024-13 2025-09-25 59000.00
937 2025-10-21 08016.024787/2024-13 2025-11-21 118000.00
927 2025-10-15 08016.024787/2024-13 2025-11-21 236000.00
960 2025-12-16 08016.024787/2024-13 2026-01-20 119600.00
961 2025-12-16 08016.024787/2024-13 2026-01-20 119600.00
964 2025-12-16 08016.024787/2024-13 2026-01-20 119600.00
958 2025-12-16 08016.024787/2024-13 2026-02-10 59000.00
959 2025-12-16 08016.024787/2024-13 2026-02-10 88500.00
952 2025-12-16 08016.024787/2024-13 2026-02-10 59000.00
1012 2026-03-23 08016.024787/2024-13 2026-05-06 59800.00
1010 2026-03-26 08016.024787/2024-13 2026-06-22 118000.00
1015 2026-03-26 08016.024787/2024-13 2026-06-22 118000.00
1013 2026-03-26 08016.024787/2024-13 2026-06-22 59800.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material BETONEIRA 36 30936.65 1113719.4000
Material BETONEIRA 16 31356.13 501698.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.121.064-** GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI Gestor
***.418.560-** CINTIA RANGEL ASSUMPCAO Gestor Substituto
***.005.651-** DIEGO HENRIQUE ARAUJO BRITO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.630.634-** MARCELO ROCHA CORTEZ Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo