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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00144/2024
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00050/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 09.135.430/0001-95 - DELVA FABRICACAO DE PECAS EM METAIS LTDA
Processo 08016.024787/2024-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S PARA COMPOR KITS PARA MONTAGEM DE FÁBRICAS DE BLOQUETES DE CONCRETO, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (26171113), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2024
Vig. Fim 27/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 389.843,74
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 389.843,74
Valor Acumulado R$ 4.696.228,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2024 00144/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00144/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.024787/2024-13 27/12/2024 27/12/2025 371.740,00 1 371.740,00
14/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 144/2024 (30217817) DO PROCESSO 08016.024787/2024-13, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO A PARTIR DE 30/11/2024, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 390/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33625249). 27/12/2024 27/12/2025 389.843,74 1 389.843,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200324 2024NE000113 DP99921BPTR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENAL 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 68.535,00 68.535,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200324 2025NE000088 DP1F9S900TR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENITENCIARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.103,74 18.103,74 0,00 0,00 18.103,74 18.103,74 18.103,74 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12688 2025-11-12 08016.024787/2024-13 2026-09-18 22845.00
12638 2025-11-05 08016.024787/2024-13 2026-09-18 15230.00
12649 2025-11-05 08016.024787/2024-13 2026-09-18 15230.00
12644 2025-11-05 08016.024787/2024-13 2026-07-10 7615.00
12639 2025-11-05 08016.024787/2024-13 2026-07-10 22845.00
012.718 2025-11-14 08016.024787/2024-13 2025-12-10 76150.00
012.571 2025-10-24 08016.024787/2024-13 2025-12-10 7615.00
012.570 2025-10-24 08016.024787/2024-13 2025-12-10 15230.00
012.572 2025-10-24 08016.024787/2024-13 2025-12-10 7615.00
000.012.736 2025-11-25 08016.024787/2024-13 2026-01-16 6100.00
000.012.735 2025-11-25 08016.024787/2024-13 2026-01-16 6100.00
000.012.740 2025-11-25 08016.024787/2024-13 2026-01-16 6100.00
000.012.741 2025-11-25 08016.024787/2024-13 2026-01-16 6100.00
000.012.636 2025-11-05 08016.024787/2024-13 2026-03-03 15230.00
000.012.712 2025-11-13 08016.024787/2024-13 2026-03-03 12200.00
000.012.711 2025-11-13 08016.024787/2024-13 2026-03-03 15230.00
000.012.745 2025-11-25 08016.024787/2024-13 2026-03-03 12200.00
000.012.695 2025-11-12 08016.024787/2024-13 2026-03-03 15230.00
000.012.748 2025-11-25 08016.024787/2024-13 2026-03-03 12200.00
000.012.749 2025-11-25 08016.024787/2024-13 2026-03-03 12200.00
000.012.744 2025-11-25 08016.024787/2024-13 2026-03-03 12200.00
12685 2025-11-12 08016.024787/2024-13 2026-05-07 22845.00
12713 2025-11-13 08016.024787/2024-13 2026-05-07 12200.00
012.713 2025-11-13 08016.024787/2024-13 2026-06-19 12200.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material MESA VIBRATÓRIA 36 7985.85 287490.6000
Material MESA VIBRATÓRIA 16 6397.071 102353.1360
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.121.064-** GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI Gestor
***.418.560-** CINTIA RANGEL ASSUMPCAO Gestor Substituto
***.005.651-** DIEGO HENRIQUE ARAUJO BRITO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.630.634-** MARCELO ROCHA CORTEZ Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo