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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00146/2024
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00050/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 33.156.721/0001-44 - IRMAOS MORAES INTERMEDIACAO DE NEGOCIO LTDA
Processo 08016.024787/2024-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S PARA COMPOR KITS PARA MONTAGEM DE FÁBRICAS DE BLOQUETES DE CONCRETO, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (26171113), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2024
Vig. Fim 29/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 108.880,23
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 108.880,23
Valor Acumulado R$ 1.311.618,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2024 00146/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00146/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.024787/2024-13 29/12/2024 29/12/2025 103.824,00 1 103.824,00
14/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 146/2024 (30226617) DO PROCESSO 08016.015060/2023-64, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO A PARTIR DE 30/11/2024, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 390/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33625249). 29/12/2024 29/12/2025 108.880,23 1 108.880,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200324 2024NE000115 DP99921BPTR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENAL 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103.824,00 103.824,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200324 2025NE000086 DP1F9S900TR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENITENCIARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.056,23 5.056,23 0,00 0,00 5.056,23 5.056,23 5.056,23 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.191 2025-06-30 08016.024787/2024-13 2025-10-03 51912.00
000.202 2025-07-08 08016.024787/2024-13 2025-10-03 51912.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material MESA VIBRATÓRIA 16 6805.0145 108880.2320
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.121.064-** GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI Gestor
***.418.560-** CINTIA RANGEL ASSUMPCAO Gestor Substituto
***.005.651-** DIEGO HENRIQUE ARAUJO BRITO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.630.634-** MARCELO ROCHA CORTEZ Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo