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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00166/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 50500.194392/2024-81
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESCRITOS NO ANEXO “DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS” DO CONTRATAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2024
Vig. Fim 31/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.013,70
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.013,70
Valor Acumulado R$ 175.257,18
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2024 00049/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.194392/2024-81 31/12/2024 31/12/2027 6.785,10 1 6.785,10
08/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 049/2024, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, NO PERCENTUAL DE 3,3691%. O PRÓXIMO REAJUSTE PODERÁ SER APLICADO A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI DE DEZEMBRO/2025 A DEZEMBRO/2026. 31/12/2024 31/12/2027 7.013,70 1 7.013,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2024NE000811 CT0492024 - CT049/2024 - SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.918,81 3.918,81 0,00 0,00 7.286,16 4.250,40 4.282,43 2.534,70
393001 2026NE000414 CT0492024 - CT049/2024 - SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 143,20 143,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
33527650000703551 2025-03-03 50500.013115/2025-68 2025-03-12 169.47
33527650000715268 2025-04-03 50500.019249/2025-92 2025-04-09 1186.29
3352765000072594 2025-05-01 50500.024947/2025-18 2025-05-12 169.47
3352765000073405 2025-06-01 50500.031377/2025-12 2025-06-16 241.16
33527650000735415 2025-06-09 50500.031377/2025-12 2025-06-16 90.43
33527650000745575 2025-07-01 50500.034034/2025-00 2025-07-01 169.47
33527650000753287 2025-07-30 50500.040183/2025-08 2025-08-01 169.47
33527650000790641 2025-12-03 50500.067386/2025-33 2025-12-03 338.94
33527650000823695 2026-04-01 50500.021553/2026-81 2026-04-13 331.59
953485 2026-05-07 50500.194392/2024-81 2026-05-11 169.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 MOBILE PARA PESSOA FÍSICA 3 342.76 1028.2800
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 MOBILE PARA PESSOA FÍSICA 3 243.34 730.0200
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 MOBILE PARA PESSOA FÍSICA 30 175.18 5255.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.401.541-** JOÃO PROCÓPIO DO REGO NETO Fiscal Técnico Substituto
***.612.928-** FÁBIA MARIA DO NASCIMENTO Gestor
***.380.401-** GERALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.928.721-** ALESSANDRO JUNIO DA SILVA MONTANARI Fiscal Técnico
***.871.991-** VALÉRIA DE MELO CAETANO Gestor Substituto
***.640.891-** MARCOS PAULO MILANÊZ SANTANA Gestor
***.007.164-** JOSÉ EDSON DE SENA JUNIOR Gestor Substituto
***.532.665-** RODRIGO BARROS BRANDÃO SOARES Fiscal Técnico
***.075.263-** JOSE WARLEY DE SOUSA LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.048.018-** RONALD SEREJO REBELO Fiscal Técnico Substituto
***.557.101-** MURILLO ESMERALDO MONTELLA ROCHA Fiscal Técnico Substituto
***.966.610-** MAURÍCIO OLIVEIRA FERRÃO Fiscal Administrativo
***.999.021-** GUSTAVO MODÉ LUNA Fiscal Administrativo Substituto
***.007.164-** JOSÉ EDSON DE SENA JUNIOR Fiscal Requisitante
***.640.891-** MARCOS PAULO MILANÊZ SANTANA Fiscal Requisitante Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 63.09 KB 09/04/2026 08:13:26
CONTRATO 102.30 KB 26/02/2025 11:46:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo