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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00053/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 90069/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEAPO
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 57.363.089/0001-78 - RR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 0010968-52.2024.6.27.8000
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS ÀS NORMAS DO CORPO DE BOMBEIROS E MELHORIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 03/01/2025
Vig. Fim 03/07/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 487.117,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 487.117,12
Valor Acumulado R$ 7.369.544,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/01/2025 00053/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010968-52.2024.6.27.8000 03/01/2025 03/07/2025 385.171,78 1 385.171,78
05/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, “B”, E ART. 125, TODOS DA LEI Nº 14.133/2021 C/C ITEM 16.2 DO CONTRATO Nº 53/2024, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCER À CONTRATAÇÃO SERVIÇOS NÃO CONTEMPLADOS INICIALMENTE, QUE CONFORME PLANILHAS ACOSTADAS NO 000012302399457, OS ITENS ACRESCIDOS SOMAM R$ 14.406,18 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), O QUE FRENTE AO VALOR INICIAL CONTRATADO (R$ 385.171,98) REPRESENTA ACRÉSCIMO DE 3,74% (TRÊS VÍRGULA SETENTA E QUATRO POR CENTO). COM O ACRÉSCIMO DOS ITENS MENCIONADOS NA CLÁUSULA PRIMEIRA, O VALOR DO CONTRATO Nº 53/2024 PASSA PARA R$ 399.578,16 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 05/02/2025 03/07/2025 399.577,20 1 399.577,20
20/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, “B”, E ART. 125, TODOS DA LEI Nº 14.133/2021 C/C ITEM 16.2 DO CONTRATO Nº 53/2024, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCER À CONTRATAÇÃO SERVIÇOS NÃO CONTEMPLADOS INICIALMENTE, QUE CONFORME PLANILHAS ACOSTADAS NO EVENTO 000012302419076, OS ITENS ACRESCIDOS SOMAM R$ 30.594,59 (TRINTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), O QUE FRENTE AO VALOR INICIAL CONTRATADO (R$ 385.171,98) REPRESENTA ACRÉSCIMO DE 7,94% (SETE VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO). COM O ACRÉSCIMO DOS ITENS MENCIONADOS NA CLÁUSULA PRIMEIRA, O VALOR DO CONTRATO Nº 53/2024 PASSA PARA R$ 430.172,75 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). 20/03/2025 03/07/2025 430.171,40 1 430.171,40
23/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, “B”, E ART. 125, TODOS DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DETALHADO NAS PLANILHAS ACOSTADAS NO EVENTO 000012302437134, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS CONTRATADOS QUE ACRESCEM ITENS NO VALOR DE R$ 67.397,70 (SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) E SUPRIMEM OUTROS NO MONTANTE DE R$ 31.979,50 (TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), O QUE FRENTE AO VALOR INICIAL CONTRATADO (R$ 385.171,98) REPRESENTA, RESPECTIVAMENTE, ACRÉSCIMO DE 17,50% (DEZESSETE VÍRGULA CINQUENTA POR CENTO) E SUPRESSÃO DE 8,30% (OITO VÍRGULA TRINTA POR CENTO). SOMADOS OS ACRÉSCIMOS PROMOVIDOS PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (000012302404042) E SEGUNDO TERMO ADITIVOS (000012302428314) COM AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA CLÁUSULA PRIMEIRA, O VALOR DO CONTRATO Nº 53/2024 PASSA PARA R$ 465.590,92 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS CENTAVOS). 23/04/2025 03/07/2025 465.590,64 1 465.590,64
03/06/2025 00004/2025 Termo Aditivo COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, “B”, E ART. 125, TODOS DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DETALHADO NAS PLANILHAS CONSTANTE NO EVENTO 000012302457096, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS CONTRATADOS QUE ACRESCEM ITENS NO VALOR DE R$ 21.526,27 (VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), O QUE FRENTE AO VALOR INICIAL CONTRATADO (R$ 385.171,98) REPRESENTA, RESPECTIVAMENTE, ACRÉSCIMO DE 5,59% (CINCO VÍRGULA CINQUENTA E NOVE POR CENTO), BEM COMO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM TRINTA DIAS. CONTABILIZADOS AS ALTERAÇÕES LEVADAS A TERMO POR MEIO DOS ADITAMENTOS ANTERIORES (000012302404042, 000012302428314 E 000012302447657), COM AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA CLÁUSULA PRIMEIRA, O VALOR DO CONTRATO Nº 53/2024 PASSA PARA R$ 487.117,22 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, CENTO E DEZESSETE REIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). EM RAZÃO DOS NOVOS SERVIÇOS ACRESCIDOS PELOS ADITIVOS REALIZADOS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FICA PRORROGADO EM 30 (TRINTA) DIAS. 03/06/2025 03/07/2025 487.117,12 1 487.117,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1.264675 385171.78 487117.1209
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º Termo Aditivo 40.44 KB 25/09/2026 18:56:53
3º Termo Aditivo 40.02 KB 25/09/2026 18:56:14
2º Termo Aditivo 39.67 KB 25/09/2026 18:54:59
1º Termo Aditivo 40.01 KB 25/09/2026 18:54:14
Contrato 74.63 KB 09/06/2025 15:10:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo