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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170114 - SRA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 170114 - SRA/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170114 - SRA/RJ
Número da Compra 00030/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 400077 - SRTB/RJ
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ÁGUA E ESGOTO
Fornecedor 02.382.073/0001-10 - PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO
Processo 10768.000358/2024-08
Objeto CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER O IMÓVEL EM CABO FRIO, NA RUA NOSSA SENHORA DE ASSUNÇÃO JOSÉ CLEMENTE Nº 380 - CENTRO, PERTENCENTE A SRTB/RJ, ADMINISTRADOS PELA SRA/MGI-RJ, COM A CONCESSIONÁRIA PROLAGOS S/A, CNPJ Nº 02.382.073/0001-10, EM CONFORMIDADE COM O PARECER REFERENCIAL Nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, CABIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO ART.74, CAPUT DA LEI Nº 14.133/2021.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2025
Vig. Fim 28/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.600,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.600,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2024 00028/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10768.000358/2024-08 02/01/2025 28/02/2026 10.008,00 1 10.008,00
28/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1º APOSTILAMENTO/2025 DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2026 DO CONTRATO Nº 28/2024, NOS TERMOS PROPOSTOS.. 02/01/2025 17/10/2026 10.600,00 1 10.600,00
28/02/2026 00028/2024 Termo de Rescisão NOVO L OCAL DA CONTRATAÇÃO 02/01/2025 28/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170114 2025NE000305 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.172,08 1.856,18 0,00 9.315,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000254 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 955,69 0,05 0,00 955,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE001081 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000725 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.016,16 23,18 45,11 1.947,87 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
487522/487137 2025-01-29 10768.000358/2024-08 2025-02-10 947.92
679822/676863 2025-02-27 10768.000358/2024-08 2025-03-06 929.20
874984/868111 2025-03-29 10768.000358/2024-08 2025-04-01 929.20
62112/65251 2025-04-29 10768.000358/2024-08 2025-05-05 929.94
252239/25596 2025-05-30 10768.000358/2024-08 2025-06-02 929.94
444177/159 2025-06-27 10768.000358/2024-08 2025-07-16 929.94
642224/65 2025-07-29 10768.000358/2024-08 2025-08-19 929.94
833630/975 2025-08-28 10768.000358/2024-08 2025-09-18 929.94
25995 e 21916 2025-10-06 10768.000358/2024-08 2025-10-17 929.94
218495/221351 2025-10-29 10768.000358/2024-08 2025-11-05 929.94
413624 2025-11-27 10768.000358/2024-08 2025-12-02 929.94
608640 2025-12-29 10768.000358/2024-08 2025-12-31 953.98
810609/809722 2026-01-28 10768.000358/2024-08 2026-02-03 955.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 10600 10600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.029.637-** HARI FERRARI BITTENCOURT Fiscal Administrativo
***.041.957-** GILSON ALVES DA CRUZ Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00028/2024 417.09 KB 07/05/2026 09:47:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo