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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 90013/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
Processo 21000.014504/2024-62
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/01/2025
Vig. Fim 12/05/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 7.481.241,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 623.436,78
Valor Acumulado R$ 7.792.751,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/01/2025 00001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.014504/2024-62 06/01/2025 12/05/2025 7.195.308,90 13 597.442,92
10/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 01/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 01/2025 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). A REDUÇÃO SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 01/2025, ACIMA INDICADOS (ART. 2º, §3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). 10/01/2025 06/01/2026 7.169.315,04 12 597.442,92
20/03/2025 00001/2025 Termo de Rescisão EXTINGUIR CONSENSUALMENTE O CONTRATO Nº 01/2025, FACE À FUNDAMENTAÇÃO CONSTANTE NO PROCESSO Nº 21000.011330/2025-67, ESPECIALMENTE NA NOTA TÉCNICA Nº 10/2025/DISG/CAPS/CGLI/SPOAMAPA/SE/MAPA (SEI 40610065). A EXTINÇÃO SE DARÁ A PARTIR DE 13/05/2025 OU DA DATA DE INÍCIO DE VIGÊNCIA DE NOVO INSTRUMENTO COM O MESMO OBJETO DO CONTRATO Nº 01/2025, O QUE OCORRER PRIMEIRO. 06/01/2025 12/05/2025 0,00 0,00
07/05/2025 00024/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2025, EM RAZÃO DO REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT DO SEAC/DF E DO SINDISERVIÇOS/DF, COM DATA-BASE EM 01/01/2025, DATA DE REGISTRO EM 30/01/2025 E NÚMERO DE REGISTRO DF000042/2025. 06/01/2025 12/05/2025 7.481.241,36 12 623.436,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2025NE000244 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000217 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.132,77 16.351,55 351,47 20.429,75 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000528 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 842.968,26 0,00 153.456,49 689.511,77 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000215 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 531.302,32 0,00 17.677,08 513.625,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4410 2025-02-27 21000.014943/2025-56 2025-02-27 147300.58
4379 2025-02-25 21000.014943/2025-56 2025-02-26 60631.95
4584 2025-03-28 21000.014943/2025-56 2025-03-28 151257.98
4732 2025-04-29 21000.014943/2025-56 2025-04-29 123396.23
47320 2025-04-29 21000.033134/2025-43 2025-06-05 15097.86
473200 2025-04-29 21000.033134/2025-43 2025-06-10 15097.86
5002 2025-07-04 21000.014943/2025-56 2025-07-21 20996.64
4958 2025-06-18 21000.014943/2025-56 2025-06-24 49948.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-04-06 358465.75
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 58 10748.91 7481241.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.105.301-** RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS Gestor
***.697.211-** ROBERT AFONSO DA SILVA Gestor Substituto
***.565.151-** MARIANA DIAS DE LIMA Fiscal Administrativo
***.565.151-** MARIANA DIAS DE LIMA Fiscal Técnico
***.212.011-** LUCAS LEONARDO FARIAS LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.212.011-** LUCAS LEONARDO FARIAS LIMA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILAMENTO 24 2025 56.57 KB 08/05/2025 10:40:01
PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO 197.99 KB 13/01/2025 11:48:32
1º TERMO ADITIVO 167.01 KB 13/01/2025 11:47:56
PORTARIA 176 38.34 KB 10/01/2025 09:58:28
GARANTIA 175.28 KB 07/01/2025 10:46:54
PUBLICAÇÃO CONTRATO 197.23 KB 07/01/2025 09:43:48
CONTRATO 489.70 KB 07/01/2025 09:43:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo