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Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2018
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra 00416/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DOTEC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria OPERAÇÕES/ENGENHARIA
Fornecedor 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
Processo 00000.000416/2018-18
Objeto CESSÃO DE SEGMENTO ESPACIAL NA POSIÇÃO ORBITAL DE 70º W, COM CAPACIDADE DE SATÉLITE DE 18 (DEZOITO) MHZ DO TRANSPONDER 2 ANC DO SATÉLITE STAR ONE C2, EM BANDA C, PARA USO EM TEMPO INTEGRAL , COM COBERTURA SIMULTÂNEA DE TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA DISTRIBUIÇÃO DOS SINAIS DE VÍDEO E ÁUDIO ASSOCIADOS DA PROGRAMAÇÃO DA TV BRASIL E TV NACIONAL BRASIL - NBR E DO SINAL DE ÁUDIO DAS EMISSORAS DE RÁDIO DA EBC, NO MODO DIGITAL, POR MEIO DAS ESTAÇÕES TERRENAS DE TRANSMISSÃO DE SINAIS - ETTS DE RESPONSABILIDADE DA EBC.
Informações Complementares FIM DA VIGÊNCIA DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO...
Vig. Início 28/04/2018
Vig. Fim 28/04/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 2.277.318,00
Núm. Parcelas 8
Valor Parcela R$ 284.664,75
Valor Acumulado R$ 14.033.973,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/04/2018 00018/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0018/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.000416/2018-18 28/04/2018 28/04/2019 4.099.173,60 12 341.597,80
14/06/2018 00001/2018 Termo Aditivo REGISTRAR A INCORPORAÇÃO, ACRESCENTAR E SUPRIMIR CAPACIDADE SATELITAL 16/04/2018 28/04/2019 4.099.173,60 12 341.597,80
11/10/2018 00002/2018 Termo Aditivo RETIFICAR SUBITENS DO CONTRATO ORIGINAL, 11/10/2018 28/04/2019 4.099.173,60 12 341.597,80
26/04/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, REGISTRAR O DIREITO DE ANÁLISE DO REAJUSTE, DISCRIMINAR DADOS NA NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO 28/04/2019 28/04/2020 4.099.173,60 12 341.597,80
28/04/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, ATUALIZAR O CONTRATO ORIGINAL PARA ATENDIMENTO DO DECRETO 9507/2018, REGISTRAR O DIREITO A ANÁLISE DO REAJUSTE E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO 28/04/2020 28/04/2021 4.099.173,60 12 341.597,80
25/05/2020 00005/2020 Termo Aditivo ACRESCENTAR TEMPORARIAMENTE A CAPACIDADE DE SATÉLITE EM 4,5 MHZ NO PERÍODO DE 25/05/2020 A 23/08/2020 25/05/2020 23/08/2020 256.198,35 3 85.399,45
10/11/2020 00006/2020 Termo Aditivo SUPRIMIR CAPACIDADE DE SATÉLITE 31/08/2020 28/04/2021 2.277.318,00 8 284.664,75
21/12/2020 00007/2020 Termo Aditivo REGISTRAR A CESSÃO SUBJETIVA DOS DIREITOS DO CONTRATO ORIGINAL DA CLARO S.A PARA A EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A TENDO EM VISTA O ATO Nº 2.530 DA ANATEL 28/04/2018 28/04/2021 2.277.318,00 8 284.664,75
28/04/2021 00008/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, RETIFICAR O TERMO ADITIVO 07, SUBITEM 2.1 E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 28/04/2018 28/04/2021 2.277.318,00 8 284.664,75
28/04/2022 00009/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, ALTERAR O VALOR DO CONTRATO E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 28/04/2018 28/04/2022 2.277.318,00 8 284.664,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
115406 2020NE001555 7SNT355C017 - SATELITE STAR ONE C2 - BANDA C 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 430.000,00 3.002,77 0,00 426.997,23 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2020NE001296 7SNT355C017 - SATELITE STAR ONE C2 - BANDA C 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 342.000,00 402,21 0,00 341.597,79 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2020NE001297 6SLO213C006 - MULTAS E JUROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.300,00 10,57 0,00 6.289,43 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2020NE001122 7SNT355C017 - SATELITE STAR ONE C2 - BANDA C 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 256.198,35 256.198,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2020NE000945 7SNT355C017 - SATELITE STAR ONE C2 - BANDA C 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 341.597,80 341.597,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2020NE000895 7SNT355C017 - SATELITE STAR ONE C2 - BANDA C 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 768.595,02 0,00 0,00 768.595,02 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2020NE000828 7SNT355C017 - SATELITE STAR ONE C2 - BANDA C 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2020NE001052 7SNT355C017 - SATELITE STAR ONE C2 - BANDA C 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 692.000,00 350.402,21 0,00 341.597,79 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2020NE001213 6SLO213C006 - MULTAS E JUROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.300,00 6.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20/03/66000146-3 2020-03-19 00000.000416/2018-18 2020-04-01 341597.79
20/04/66000140-0 2020-04-22 00000.000416/2018-18 2020-04-27 309316.80
20/05/66000133-3 2020-05-20 00000.000416/2018-18 2020-05-26 347887.22
20/01/66000145-1 2020-01-23 00000.000416/2018-18 2020-01-29 347887.22
20/02/66000137-0 2020-02-19 00000.000416/2018-18 2020-02-28 348196.54
20/06/66000135-6 2020-06-19 00000.000416/2018-18 2020-07-02 426997.23
20/07/66000144-9 2020-07-22 00000.000416/2018-18 2020-08-04 435039.46
20/08/66000141-9 2020-08-19 00000.000416/2018-18 2020-08-31 426997.23
21/01/66000144-4 2021-01-19 0076/2021 2021-02-02 284664.82
21/02/66000140-0 2021-02-22 0076/2021 2021-03-03 284664.82
21/03/66000143-7 2021-03-19 00000.000076/0020-21 2021-03-23 284664.82
10/10/66000143-4 2021-10-10 00000.000076/0020-21 2021-10-21 284664.82
20/09/66000142-7 2020-09-22 00000.000105/0020-20 2020-12-29 294153.64
21/05/66000144-9 2021-05-19 00000.000076/0020-21 2021-05-26 284664.82
21/04/66000141-1 2021-04-20 00000.000076/0020-21 2021-04-29 284664.82
21/06/66000144-2 2021-06-21 00000.000061/0020-21 2021-06-22 284664.82
21/07/66000142-7 2021-07-21 00000.000076/0020-21 2021-08-02 284664.82
21/08/66000142-0 2021-08-19 00000.000076/0020-21 2021-08-30 284664.82
21/09/66000138-8 2021-09-21 00000.000076/0020-21 2021-09-23 284664.82
21/11/66000143-8 0221-11-19 00000.000076/0020-21 2021-11-24 284664.82
21/12/66000147-0 2021-12-20 00000.000076/0020-21 2022-01-06 284664.82
22/02/66000143-0 2022-02-21 00000.000293/0020-22 2022-02-24 284664.82
22/07/66000141-0 2022-07-20 00000.000293/0020-22 2022-07-28 307474.51
22/05/66000144-6 2022-05-19 00000.000293/0020-22 2022-05-25 284664.82
22/04/66000144-2 2022-04-20 00000.000293/0020-22 2022-04-25 284664.82
22/06/66600001-6 2022-06-21 00000.000293/0020-22 2022-07-08 21289.04
22/06/66000143-5 2022-06-21 00000.000293/0020-22 2022-07-08 307474.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRÁFEGO DE DADOS VIA SATÉLITE 1 284664.75 2277318.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.320.140-** EMERSON JOSE WEIRICH Autoridade Competente
***.176.248-** ROBERTO REIS GARCIA FILHO Fiscal Setorial
***.345.501-** WELLINGTON DE MELO SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.098.251-** BÁRBARA FERREIRA HOFFMANN SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.076.441-** IRON BARRETO LEÃO Gestor Substituto
***.313.981-** BARBARA STELLA DAINEZ Gestor
***.313.836-** SÔNIA MARIA PEREIRA DA SILVA Gestor
***.093.621-** ROGÉRIO ALVES DA SILVA Fiscal Titular
***.411.511-** BILL KENKI YUNOKI Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 1.34 MB 19/01/2023 15:33:24
TA 05 1.47 MB 27/09/2022 20:06:44
TA 04 1.97 MB 27/09/2022 20:02:56
TA 03 1.32 MB 27/09/2022 20:00:04
TA 02 1,011.79 KB 27/09/2022 19:58:34
TA 01 1.00 MB 27/09/2022 19:57:33
Contrato 7.89 MB 12/09/2022 11:22:28
TERMO ADITIVO 09 - PRORROGAÇÃO 1.34 MB 13/06/2022 09:23:50
TERMO ADITIVO 08 1.59 MB 10/06/2022 16:49:08
TA 06 994.60 KB 30/03/2021 15:54:03
TA 07 796.87 KB 17/02/2021 16:36:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo