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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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03/01/2025
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00002/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.001268/2024-51
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03/01/2025
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03/01/2026
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1.556.276,24
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2
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778.138,12
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12/03/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O OBJETO DO CONTRATO, ONDE HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO, NO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO 02/2025, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
RETIFICA-SE O OBJETO, ONDE SE LÊ QUE O REGIME DE EXECUÇÃO É O DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, LEIA-SE QUE O REGIME DE EXECUÇÃO É O DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL AO CONTRATO 02/2025 (0045325308), ASSINADO EM 03/01/2025. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO.
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI), TIPO I NA ALDEIA BEIJARANA, PERTENCENTE AO POLO BASE DE PORTO VELHO, ADSTRITO AO DSEI/PVH, CONFORME QUADRO ABAIXO, PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA -DSEI PORTO VELHO/RO, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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12/03/2025
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03/01/2026
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778.138,12
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1
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778.138,12
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02/09/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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FICA AJUSTADO QUE O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, CONFORME DETALHADO NO PROJETO E PLANILHAS ATUALIZADAS, COM FIXAÇÃO DE NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO (SEM EFEITOS RETROATIVOS) E EVENTUAIS AJUSTES DECORRENTES.
FICA AINDA CONSOLIDADA A INFORMAÇÃO REFERENTE AOS PERCENTUAIS GLOBAIS ACUMULADOS DE ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES CONTRATUAIS, OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 14.133/2021, SENDO: SUPRESSÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA CONSISTENTE EM R$ 28.908,19 (VINTE E OITO MIL NOVECENTOS E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) EQUIVALENTE A 3,72% (TRÊS INTEIROS E SETENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, DA LEI 14.133, DE 2021.
ACRÉSCIMO QUANTITATIVA E QUALITATIVA CONSISTENTE EM R$ 23.809,59 (VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) QUE REPRESENTA 3,06% (TRÊS INTEIROS E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, DA LEI 14.133, DE 2021.
DIANTE DA EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO INICIALMENTE FIXADO, ESTIPULA-SE NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, SEM EFEITOS RETROATIVOS, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO QUE PASSA A INTEGRAR ESTE TERMO COMO ANEXO 0049313972.
FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 22 DE JULHO DE 2026, DE MODO A ABARCAR NÃO APENAS O NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO, MAS TAMBÉM OS PERÍODOS NECESSÁRIOS À ENTREGA, CORREÇÕES, RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DA DESPESA.
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02/09/2025
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22/07/2026
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773.024,03
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1
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773.024,03
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27/04/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS DO CONTRATO 2/2025, EM RAZÃO DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA.
CONCESSÃO DE REAJUSTE ANUAL, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC SOBRE O SALDO RESTANTE DE R$ 413.746,23 (QUATROCENTOS E TREZE MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA 07 DO CONTRATO N.º 02/2025 (SEI N.º 0045325308) E NA FORMA DO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI N.° 14.133, DE 2021.
PARA FINS DE REAJUSTE DOS PREÇOS DOS ITENS, O MARCO INICIAL FOI:
PARA O BANCO SINAPI DE OUTUBRO DE 2025, DATA EM QUE SE DÁ O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL DO INCC (10/2024 A 10/2025);
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30/04/2026
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22/07/2026
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841.742,55
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1
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841.742,55
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30/04/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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FICA AJUSTADO QUE O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, CONFORME DETALHADO NO PROJETO E PLANILHAS ATUALIZADAS. FICA CONSOLIDADA A INFORMAÇÃO REFERENTE AOS PERCENTUAIS GLOBAIS ACUMULADOS DE ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES CONTRATUAIS, OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 14.133/2021, SENDO:
SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM R$ 359,92 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) EQUIVALENTE A 0,05% ( CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, DA LEI 14.133, DE 2021.
ADIÇÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM R$ 42.728,61 (QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) QUE REPRESENTA 5,49% (CINCO INTEIROS E QUARENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, DA LEI 14.133, DE 2021.
DIANTE DA EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO INICIALMENTE FIXADO, ESTIPULA-SE NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, SEM EFEITOS RETROATIVOS, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO QUE PASSA A INTEGRAR ESTE TERMO COMO CRONOGRAMA 3º ADITIVO - CONTRATADA - ATUALIZADO (SEI Nº 0054929897), ESTABELECENDO COMO DATA DE CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DIA 06 DE MAIO DE 2026.
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30/04/2026
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22/07/2026
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815.392,72
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1
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815.392,72
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20/07/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 02/2025, POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/07/2026 A 20/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 104, INCISO I, C/C ART. 111 DA LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021,
FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2026, DE MODO A ABARCAR OS PERÍODOS NECESSÁRIOS À ENTREGA, RECEBIMENTO DEFINITIVO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DA DESPESA.
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22/07/2026
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20/10/2026
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815.392,72
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1
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815.392,72
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18/08/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2025, EM RAZÃO DA REVISÃO DOS CÁLCULOS DO REAJUSTE CONTRATUAL ANTERIORMENTE CONCEDIDO, CONFORME DEMONSTRADO NA NOTA TÉCNICA Nº 63/2026 – REAJUSTE CONTRATUAL (SEI Nº 0055968281) E NA PLANILHA REAJUSTE – FISCALIZAÇÃO – VERSÃO 02 (SEI Nº 0055970300).
O REAJUSTE CONTRATUAL INCIDE SOBRE O SALDO CONTRATUAL REMANESCENTE DE R$ 598.845,73 (QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), MEDIANTE APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL – INCC, REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025.
PARA FINS DE REAJUSTE DOS PREÇOS DOS ITENS, O MARCO INICIAL FOI:
PARA O BANCO SINAPI DE OUTUBRO DE 2025, DATA EM QUE SE DÁ O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL DO INCC (10/2024 A 10/2025);
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03/01/2025
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20/10/2026
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853.530,79
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1
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853.530,79
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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257049
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2024NE000234
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-8 - SEM INFORMACAO
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
307.249,41
|
307.249,41
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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257049
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2024NE000235
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-8 - SEM INFORMACAO
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
13.211,11
|
13.211,11
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2024NE000237
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
131.416,67
|
131.416,67
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2026NE000159
|
-
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
63.604,43
|
13.138,72
|
0,00
|
50.465,71
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2026NE000253
|
-
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
11.788,24
|
11.788,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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