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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240129 - CTI/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240129 - CTI/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00401/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240129 - CTI/MCTI
Número da Compra 90025/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 01241.000851/2024-68
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE JARDINS E ÁREAS VERDES, POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHOS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI
Informações Complementares
Vig. Início 20/01/2025
Vig. Fim 19/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.133.315,28
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 47.221,47
Valor Acumulado R$ 1.157.418,83
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/01/2025 00401/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00401/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01241.000851/2024-68 20/01/2025 19/01/2027 1.009.382,88 24 42.057,62
30/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo : ALTERAR A JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS VINCULADOS AO CONTRATO Nº 401/2024, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR, NOS TERMOS DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, CONSIDERANDO OS IMPACTOS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2025 - REGISTRO NO MTE SOB Nº SP006435/2025. O VALOR ESTIMADO MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 42.057,62 (QUARENTA E DOIS MIL CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 43.787,70 (QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 01/03/2025 01/07/2025 19/01/2027 1.050.904,80 24 43.787,70
29/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento APOSTILA Nº 01/2025. CONTRATO Nº 401/2024. PROCESSO Nº 01241.000851/2024-68. CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ 00.482.840/0001-38. OBJETO: REPACTUAR O VALOR MENSAL DO POSTO DE TRABALHO DE ENCARREGADO, EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2025/2027, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) SOB O Nº SP006435/2025. 20/01/2025 19/01/2027 1.077.599,76 24 44.899,99
31/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026/2027 (REGISTRO NO MTE: SP005253/2026), BEM COMO, REAJUSTAR OS VALORES DO VALE-TRANSPORTE (DECRETO MUNICIPAL Nº 24.229) E DOS CUSTOS DE EQUIPAMENTOS, UNIFORMES, EPI E INSUMOS VARIÁVEIS CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA). A PARTIR DE 16/12/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 45.623,30 (QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DO IPCA ACUMULADO DE 4,461840%, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2024 A NOVEMBRO DE 2025. A PARTIR DE 01/01/2026 O VALOR MENSAL ESTIMADO PASSARÁ PARA R$ 45.707,04 (QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), ATUALIZADO EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO (DECRETO MUNICIPAL Nº 24.229). A PARTIR DE 01/03/2026 O VALOR MENSAL ESTIMADO PASSARÁ PARA R$ 47.221,47 (QUARENTA E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), ATUALIZADO EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE SALARIAL E DE BENEFÍCIOS, CONFORME A CCT 2026/2027 20/01/2025 19/01/2027 1.133.315,28 24 47.221,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240129 2024NE000130 2000000M-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.999,98 14.999,98 0,00 0,00 29.999,96 14.999,98 14.999,98 0,00
240129 2025NE000010 2000000M-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 387.147,69 45.287,67 0,00 341.860,02 45.287,67 8.833,82 8.833,82 36.453,85
240129 2026NE000023 2000000M-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 347.395,02 76.077,78 3.789,54 267.527,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
183513 2026-08-28 01241.000851/2024-68 2026-09-01 35488.36
181935 2026-08-11 01241.000851/2024-68 2026-08-13 33415.74
188431 2026-09-29 01241.000851/2024-68 2026-09-30 36138.25
188430 2026-09-29 01241.000851/2024-68 2026-10-06 3962.56
177311 2026-07-09 01241.000851/2024-68 2026-07-10 27848.65
117215 2025-03-24 01241.000851/2024-68 2025-03-27 6061.20
121820 2025-05-06 01241.000851/2024-68 2025-05-22 20771.45
123085 2025-05-15 01241.000851/2024-68 2025-05-22 22603.66
135447 2025-08-26 01241.000851/2024-68 2025-08-26 35539.36
126532 2025-06-11 01241.000851/2024-68 2025-06-11 28616.28
129587 2025-07-07 01241.000097/2025-47 2025-07-11 38236.07
132807 2025-08-04 01241.000851/2024-68 2025-08-13 29289.50
135173 2025-08-22 01241.000851/2024-68 2025-08-25 7540.07
140202 2025-10-09 01241.000851/2024-68 2025-10-09 33996.88
145051 2025-11-13 01241.000851/2024-68 2025-11-13 33590.38
145958 2025-11-24 01241.000851/2024-68 2025-11-24 36058.86
145681 2025-11-21 01241.000851/2024-68 2025-11-21 8416.39
149685 2025-12-12 01241.000851/2024-68 2025-12-16 41139.92
155193 2026-02-03 01241.000851/2024-68 2026-02-05 36453.85
163656 2026-04-02 01241.000851/2024-68 2026-04-07 31714.07
159832 2026-03-05 01241.000851/2024-68 2026-03-05 37761.08
167108 2026-05-04 01241.000851/2024-68 2026-05-05 32352.91
172011 2026-06-02 01241.000851/2024-68 2026-06-03 33192.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 1 6318.16 151635.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 1 6075.99 145823.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 1 6207.99 148991.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 1 19899.17 477580.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 1 8720.16 209283.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo