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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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03/01/2025
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00044/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23079.249478/2023-22
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03/01/2025
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03/01/2026
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663.812,04
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12
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55.317,67
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13/06/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI Nº 23079.249478/2023-22, E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 44/2024, COMO REFLEXO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, POR FORÇA DO DECRETO RIO Nº 55.631/2025, E DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 RJ001061/2025, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2025 A 28 DE FEVEREIRO DE 2026, À QUAL ESTA VINCULADA A CATEGORIA PROFISSIONAL UTILIZADA NA EXECUÇÃO DO OBJETO DO AJUSTE, ESTANDO O PROCEDIMENTO, EM QUESTÃO, DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 136, DA LEI Nº 14.133/2021, E CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA.
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03/01/2025
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03/01/2026
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712.326,00
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12
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59.360,50
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30/09/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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INCLUIR O CENTRO DE CIÊNCIA JURÍDICAS E ECONÔMICAS (CCJE), LOCALIZADO NO PALÁCIO UNIVERSITÁRIO, AV. PASTEUR, 250 - URCA, RIO DE JANEIRO - RJ, 22290-902, ENTRE AS UNIDADES ATENDIDAS PELO CONTRATO.
REMANEJAR 1 (UM) POSTO DE SERVIÇO DE COPEIRAGEM DIURNO 44H DE SEGUNDA A SEXTA DO GABINETE DO REITOR PARA O CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS - CCJE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI 14.133, DE 2021.
ESTABELECER, EM RAZÃO DO CONTEÚDO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, O DIA 05 (CINCO) DO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA O PRESENTE CONTRATO COMO PRAZO LIMITE PARA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, MPDG/SGES.
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01/10/2025
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03/01/2026
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712.326,00
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12
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59.360,50
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30/10/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DO CONTRATADO, ANTES INFORMADO COMO GRUPO OG SERVIÇOS E VIGILÂNCIA, PARA CS CARVALHO SERVIÇOS LTDA.
REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE DO CONTRATADO, ANTES INFORMADO COMO RUA DA FEIRA, Nº 485, LOJA C, BANGU, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 21.820-030, PARA AVENIDA EMBAIXADOR ABELARDO BUENO, Nº 1111, BLOCO 001, SALA 316, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 22.775-039.
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03/01/2025
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03/01/2026
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712.326,00
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12
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59.360,50
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02/01/2026
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 03/01/2026 ATÉ 03/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133 DE 2021;
REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO PRESENTES NO MÓDULO 3, ALÍNEAS A E D, DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE MÃO DE OBRA, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017/MPDG;
O CONTRATADO AQUIESCE QUE O PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, ANTES DO TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA, SEM QUALQUER ÔNUS PARA O CONTRATANTE.
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03/01/2026
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03/01/2027
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705.991,56
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12
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58.832,63
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25/09/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 44/2024:
A REPACTUAÇÃO 2026/2027 COMO REFLEXO DOS EFEITOS FINANCEIROS DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO RJ000911/2026, À QUAL ESTÃO VINCULADAS AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS UTILIZADAS NA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL;
A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026;
A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
A REDUÇÃO DE JORNADA PREVISTA NA SUBCLÁUSULA 1.1.2 APLICA-SE AOS SEGUINTES SERVIÇOS E OCUPAÇÕES ALOCADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CLASSIFICADOS CONFORME A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026:
ITEM 1 - SERVIÇO DE COPEIRAGEM DIURNO 44H DE SEGUNDA A SEXTA (CBO Nº 5134-25);
ITEM 4 - SERVIÇO DE COPEIRAGEM DIURNO 44H DE SEGUNDA A SÁBADO (CBO Nº 5134-25).
A REDUÇÃO DA JORNADA ALCANÇA A TOTALIDADE DOS TRABALHADORES QUE PRESTEM OS SERVIÇOS DESCRITOS NO ITEM 1.2, INCLUSIVE OS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS DESSES SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ART. 2º, §§ 1º A 3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026.
NOS CONTRATOS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUNDA-FEIRA A SÁBADO, DEVERÁ HAVER ADEQUAÇÃO DA ESCALA DE SERVIÇO, DE FORMA QUE CADA TRABALHADOR COMPAREÇA AO LOCAL EM 05(CINCO) DIAS NA SEMANA.
A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE OBSERVA OS SEGUINTES PARÂMETROS:
BENEFICIÁRIOS: TRABALHADORA OU TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE.
VALOR UNITÁRIO: R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026.
PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA ADOTADO NA PLANILHA DE CUSTOS: 20% (VINTE POR CENTO), CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA CONSTANTE DA MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXA, NOS TERMOS DO ART. 6º, §§ 1º E 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026.
NÚMERO DE POSTOS ALCANÇADOS E DE BENEFICIÁRIOS POTENCIAIS: 15 POSTOS ALCANÇADOS, DESTES 20% (VINTE POR CENTO) SÃO POTENCIAIS BENEFICIÁRIOS.
QUANTO AOS ARTS. 3º E 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026, A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO NÃO PREVÊ BENEFÍCIO DE NATUREZA CONGÊNERE, APLICANDO-SE INTEGRALMENTE O REEMBOLSO-CRECHE NO VALOR DO ANEXO I.
PRECEDÊNCIA DA MÃE: A ATIVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO OBSERVAM A PRECEDÊNCIA DA MÃE, NA FORMA DO ART. 18 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026, E, NAS HIPÓTESES DO ART. 19, A ORDEM CRONOLÓGICA DE ATIVAÇÃO NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR.
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25/09/2026
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03/01/2027
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772.878,84
|
12
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64.406,57
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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153115
|
2024NE000965
|
V0000G71TZN - SERVICOS TERCEIRIZADOS HUS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2025NE000257
|
V4424G71TZN - ATUALIZAR PI
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
473.652,38
|
75.530,12
|
8.832,54
|
389.289,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2025NE000709
|
V4424G71TZN - ATUALIZAR PI
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
53.385,24
|
10.326,35
|
4.069,07
|
38.989,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2026NE000173
|
M4424Q71TZN - ATUALIZAR PI
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
8.908,02
|
0,00
|
0,00
|
8.908,02
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2026NE000302
|
M4424Q71TZN - ATUALIZAR PI
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
381.473,28
|
128.813,13
|
4.044,97
|
248.615,18
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2026NE000444
|
M4424Q71TZN - ATUALIZAR PI
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
42.803,91
|
0,00
|
0,00
|
42.803,91
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2026NE000712
|
M4424Q71TZN - ATUALIZAR PI
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
42.018,86
|
0,00
|
0,00
|
42.018,86
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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