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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2024
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Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00155/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 07.156.376/0001-39 - NSA VALE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
Processo 00058.055636/2023-28
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA DOUTOR ORLANDO FEIRABEND FILHO, Nº 230, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 206.927, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA ANAC NAS LAJES COMERCIAIS DO 14º E 15º ANDAR, TORRE "B" DO REFERIDO EMPREENDIMENTO, COM 1.080M² DE ÁREA ÚTIL.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2024
Vig. Fim 31/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.933.477,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 82.224,63
Valor Acumulado R$ 9.161.511,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2024 00030/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.055636/2023-28 31/12/2024 31/12/2029 4.981.915,14 116 75.825,00
24/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NOS AUTOS PROCESSUAIS, A RATIFICAÇÃO DA LOCALIDADE E DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIGINÁRIO (10975044), QUAL SEJA: BRASÍLIA/DF, 27 DE DEZEMBRO DE 2024. DE ACORDO COM A EXATA IDENTIFICAÇÃO DOS NÚMEROS DAS SALAS COMERCIAIS E SUAS RESPECTIVAS MATRÍCULAS, CONFORME REGISTRADAS NO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, O DETALHAMENTO DOS DADOS RELATIVOS AO OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIGINÁRIO (10975044). 31/12/2024 31/12/2029 4.549.500,00 60 75.825,00
15/05/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 30/2024 EM R$ 365.811,11 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS E ONZE CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 8,44% (OITO INTEIROS E QUARENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M/FGV ENTRE MARÇO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025. 31/12/2024 31/12/2029 4.933.477,80 60 82.224,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2024NE000620 30AIMO24430 - CT 30/2024 - SJC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.550,00 2.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000138 30MALU24030 - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000143 30AIMO24430 - CT 30/2024 - SJC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 968.528,87 0,00 0,00 968.528,87 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000215 30AIMO24430 - CT 30/2024 - SJC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 144.429,94 4.105,83 0,00 140.324,11 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000016 30AIMO24430 - CT 30/2024 - SJC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 812.067,70 72.046,03 7.770,23 732.251,44 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000148 30AIMO24430 - CT 30/2024 - SJC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 139.198,91 24.625,45 0,00 114.573,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
157/00050416-4 2026-07-30 00058.064282/2026-55 2026-07-31 13107.76
157/00050415-6 2026-07-30 00058.064281/2026-19 2026-07-30 82224.63
157/00050508-8 2026-09-25 00058.055636/2023-28 2026-09-30 82224.63
157/00050475-0 2026-09-01 00058.075891/2026-30 2026-09-09 12787.20
157/00050474-3 2026-09-01 00058.075887/2026-71 2026-09-01 82224.63
157 / 00050509-6 2026-09-25 00058.085049/2026-14 2026-09-30 12502.60
157/00050374-5 2026-07-02 00058.055448/2026-42 2026-07-06 82224.63
157 / 00049464-8 2025-01-29 00058.008042/2025-90 2025-01-30 75825.00
157 / 00049465 -5 2025-01-29 00058.008044/2025-89 2025-01-30 11518.72
157 / 00049576-9 2025-03-26 00058.027280/2025-02 2025-03-28 11019.62
157 / 00049997-7 2025-11-24 00058.105653/2025-85 2025-11-27 82224.63
157 / 00049551-2 2025-03-05 00058.019318/2025-65 2025-03-06 75825.00
157 / 00049553-8 2025-03-07 00058.019991/2025-03 2025-03-10 11514.76
157 / 00050052-7 2025-12-11 00058.112058/2025-04 2025-12-17 82224.63
157 / 00049625-4 2025-04-30 00058.037811/2025-67 2025-05-05 75825.00
157 / 00049579-3 2025-03-27 00058.027279/2025-70 2025-03-28 75825.00
157 / 00049678-3 2025-06-03 00058.048726/2025-24 2025-06-04 82224.63
157 / 00049626-2 2025-04-30 00058.037845/2025-51 2025-05-06 12180.68
157 / 00049657-7 2025-05-16 00058.043012/2025-20 2025-05-16 1032.20
157 / 00049658-5 2025-05-16 00058.043012/2025-20 2025-05-16 6399.63
157 / 00049685-8 2025-06-05 00058.049617/2025-24 2025-06-06 10741.27
157/00049734-4 2025-07-08 00058.059203/2025-11 2025-07-08 11458.26
157 / 00049726-0 2025-07-04 00058.058595/2025-93 2025-07-04 82224.63
157 / 00049770-8 2025-07-28 00058.066644/2025-61 2025-07-30 11517.98
157/00049769-0 2025-07-28 00058.065916/2025-14 2025-07-30 82224.63
157 / 00049818-5 2025-08-20 00058.073277/2025-52 2025-08-26 11525.22
157 / 00049817-7 2025-08-20 00058.073271/2025-85 2025-08-26 82224.63
157 / 00050126-9 2026-01-28 00058.008180/2026-50 2026-01-29 12569.60
157 / 00049870-6 2025-09-23 00058.083648/2025-12 2025-09-29 11246.14
157 / 00049869-8 2025-09-23 00058.083647/2025-60 2025-09-29 82224.63
157/00049938-1 2025-10-25 00058.055636/2023-28 2025-10-31 82224.63
157/00049943-1 2025-10-29 00058.055636/2023-28 2025-10-31 12422.94
157 / 00049998-5 2025-11-24 00058.105659/2025-52 2025-11-27 12632.68
157 / 00050051-9 2025-12-11 00058.112055/2025-62 2025-12-17 12545.84
157 / 00050172-3 2026-02-26 00058.016802/2026-13 2026-03-02 12778.80
157 / 00050125-1 2026-01-28 00058.008177/2026-36 2026-01-29 82224.63
157 / 00050173-1 2026-02-26 00058.016801/2026-79 2026-03-02 82224.63
157 / 00050220-0 2026-03-30 00058.026346/2026-10 2026-03-31 13263.78
157 / 00050219-2 2026-03-30 00058.026336/2026-84 2026-03-31 82224.63
157 / 00050262-2 2026-04-27 00058.034659/2026-41 2026-04-28 82224.63
157 / 00050261-4 2026-04-27 00058.034660/2026-76 2026-04-28 12553.28
157/00050319-0 2026-05-28 00058.044990/2026-70 2026-05-29 82224.63
157/00050320-8 2026-05-28 00058.044993/2026-11 2026-05-29 12617.44
157/00050375-2 2026-07-02 00058.055461/2026-00 2026-07-07 12393.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 82224.63 4933477.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.497.458-** DARLESSON ALVES DO CARMO Gestor
***.771.487-** RICARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.771.487-** RICARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Gestor
***.988.798-** PAMELA ALVES DA COSTA Gestor Substituto
***.093.348-** MARCOS VINICIOS DE LIMA Gestor
***.988.798-** PAMELA ALVES DA COSTA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
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Locação de imóvel situado no endereço Rua Doutor Orlando Feirabend Filho, nº 230, bairro Parque Residencial Aquarius, no Município de São José dos Campos 106.51 KB 21/01/2025 12:05:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo