Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 20412 - FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Unidade da Prestação do Serviço 403201 - FUNARTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 403201 - FUNARTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 403201 - FUNARTE
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 04.856.692/0001-25 - OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA
Processo 01531.002453/2024-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E DE RECUPERAÇÃO (SERVIÇOS EXCEPCIONAIS), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS DE CONSUMO, FERRAMENTAS E INSUMOS SOB DEMANDA, BEM COMO MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DEFINIDOS COMO MÃO DE OBRA PERMANENTE/DEDICADA, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS UTILIZADOS PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares GRUPO 1 - RJ
Vig. Início 20/12/2024
Vig. Fim 20/10/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.971.226,46
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 164.268,87
Valor Acumulado R$ 1.971.226,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2024 00025/2024 Termo de Encerramento Por meio do PREGÃO 90006/2024 foi aberta nova chamada para contratação de remanescente. Vide Nota Informativa (SEI 0099447)/ Processo nº 01531.002453/2024-11 20/12/2024 20/10/2025 0,00 0,00
20/12/2024 00025/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01531.002453/2024-11 20/12/2024 20/12/2025 1.971.226,46 12 164.268,87
11/09/2025 00025/2024 Termo de Rescisão O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 025/2024, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE E A EMPRESA OBRA PRIMA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E DE RECUPERAÇÃO (SERVIÇOS EXCEPCIONAIS), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS DE CONSUMO, FERRAMENTAS E INSUMOS SOB DEMANDA, BEM COMO MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DEFINIDOS COMO MÃO DE OBRA PERMANENTE/DEDICADA, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS UTILIZADOS PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE. 20/12/2024 20/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
403201 2024NE000689 FUNGOU00024 - FUNCIONAMENTO DE ESPACOS 2024_- ENGENHARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.009,51 19.009,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
403201 2024NE000690 FUNGOU00024 - FUNCIONAMENTO DE ESPACOS 2024_- ENGENHARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 750.000,00 750.000,00 0,00 0,00 1.446.797,67 696.797,67 1.394.112,83 53.202,33
403201 2025NE000112 FUNGMU00025 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS 2025 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
403201 2025NE000114 FUNGOU00025 - FUNCIONAMENTO - ENGENHARIA 2025 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 347.235,36 53.006,44 1.843,15 292.385,77 0,00 0,00 0,00 1.843,15
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00002275 2025-05-26 01531.002453/2024-11 2025-05-26 36830.92
00002273 2025-05-26 01531.002453/2024-11 2025-05-26 7296.26
00002274 2025-05-26 01531.002453/2024-11 2025-05-26 27410.73
00002324 2025-07-15 01531.002453/2024-11 2025-07-17 36830.92
00002344 2025-08-04 01531.002453/2024-11 2025-08-04 34475.78
00002352 2025-08-13 01531.002453/2024-11 2025-08-22 27999.14
00002401 2025-09-16 01531.002453/2024-11 2025-09-16 30815.99
00002431 2025-10-07 01531.002453/2024-11 2025-10-10 44356.48
00002452 2025-10-21 01531.002453/2024-11 2025-10-22 24565.68
00002454 2025-10-23 01531.002453/2024-11 2025-10-23 18964.29
00002453 2025-10-21 01531.002453/2024-11 2025-10-22 36830.92
02516 2025-12-11 01531.002453/2024-11 2025-12-16 8845.85
02523 2025-12-16 01531.002453/2024-11 2025-12-16 19504.55
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-12-20 98561.32
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 6 73661.84 441971.0400
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 757076.1975 757076.1975
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 772179.2175 772179.2175
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.460.707-** JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA MOREIRA Gestor
***.647.088-** LUIZ FERNANDO DA SILVA ROCHA Fiscal Administrativo
***.795.347-** FILLIPE DA COSTA SANTOS Gestor Substituto
***.546.647-** JOÃO LUIZ SOLANO CARDIA Fiscal Setorial
***.795.347-** FILLIPE DA COSTA SANTOS Fiscal Técnico
***.277.687-** MIRIAM SIQUEIRA DE MIRANDA Fiscal Setorial
***.104.007-** PAULO CÉSAR PIRES PINHEIRO DA SILVA Fiscal Setorial
***.627.737-** SALVADOR FERNANDO PESSANHA Fiscal Setorial
***.194.697-** CARLOS BENEDITO SOUZA MARQUES Fiscal Setorial
***.492.447-** JORGE DELFINO DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.387.417-** ANA MARIA SARAMAGO MARQUES PEREIRA Fiscal Setorial
***.417.047-** JOELMA NERIS ISMAEL Fiscal Setorial Substituto
***.548.113-** LUCIANA BELCHIOR MOTA Fiscal Setorial
***.877.567-** NATANAEL CORREA DA SILVA Fiscal Setorial
***.669.967-** NEUZA DA SILVA LIMA Fiscal Setorial
***.486.737-** FERNANDO BORGES MUNIZ Gestor Substituto
***.486.737-** FERNANDO BORGES MUNIZ Fiscal Técnico
***.125.817-** JORGE LUIS DE ALMEIDA Fiscal Setorial Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO 53.52 KB 11/07/2025 12:01:07
AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO - AS 158.30 KB 24/02/2025 16:49:17
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO 47.70 KB 10/01/2025 18:11:37
DOU 106.60 KB 10/01/2025 18:10:33
GARANTIA 157.95 KB 10/01/2025 18:09:49
CONTRATO INICIAL 189.35 KB 10/01/2025 18:08:27
TERMO DE REFERÊNCIA 520.59 KB 10/01/2025 18:07:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo