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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 201013 - CEOFI/CGEOF/MP
Unidade Gestora Origem do Contrato
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2014
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00002/2014
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Secretaria de Gestão Pública - SEGEP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 03110.003324/2013-73
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO, PELA ECT, DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, MEDIANTE ADESÃO AO(S) ANEXO(S) DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE, INDIVIDUALMENTE, CARACTERIZA(M) CADA MODALIDADE ENVOLVIDA
Informações Complementares
Vig. Início 24/09/2018
Vig. Fim 23/09/2019
Situação Inativo
Valor Global R$ 733.333,33
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 61.111,11
Valor Acumulado R$ 13.796.102,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/09/2014 00025/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0025/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03110.003324/2013-73 24/09/2014 23/09/2015 5.798.051,40 12 483.170,95
23/09/2015 00001/2015 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1 PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES; 1.2 ALTERAÇÃO DOS SUBITENS 2.2; 2.2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA, 6.1.; 6.6.1 DA CLÁUSULA SEXTA, 7.2. DA CLÁUSULA SÉTIMA E INCLUIR SUBITEM 12.8.1. NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS NO CONTRATO MÚLTIPLO ORIGINÁRIO; 1.3 SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO Nº 08 – CARTA COMERCIAL E ANEXO Nº 11 – SEDEX 40096 PELA NOVA VERSÃO, ANEXA; 24/09/2015 24/09/2016 5.798.051,40 12 483.170,95
23/09/2016 00002/2016 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES. 24/09/2016 24/09/2017 5.798.051,40 12 483.170,95
30/06/2017 00003/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1 ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DE MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – MP PARA MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, CONFORME INFORMADO NO PREÂMBULO; 1.2 INCLUSÃO DO SUBITEM 2.3 NA CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONTENDO O TERMO DE CATEGORIZAÇÃO E BENEFÍCIOS DA POLÍTICA COMERCIAL DOS CORREIOS, EFETIVANDO-SE QUANDO DA ASSINATURA DESTE TERMO; 1.3 INCLUSÃO DO SERVIÇOS ENCOMENDAS NACIONAIS POR MEIIO DO ANEXO CORRESPONDENTE, RUBRICANDO PELAS PARTES, CONTENDO OS PROCEDIMENTOS PERTINENTES AO SERVIÇO INCLUÍDO, EFETIVANDO-SE QUANDO DA ASSINATURA DESTE TERMO; 1.4 EXCLUSÃO DOS ANEXOS – PAC E SEDEX DO CONTRATO ORIGINAL; 1.5 ATUALIZAÇÃO DA FICHA DE RESUMO. 24/09/2016 24/09/2017 5.798.051,40 12 483.170,95
22/09/2017 00004/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES; 1.2. SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO — CARTA COMERCIAL PELA NOVA VERSÃO, ANEXA; 24/09/2017 24/09/2018 5.798.051,40 12 483.170,95
26/01/2018 00005/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1. SUPRIMIR EM 87,35% DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO ALTERANDO, DESSA FORMA O SUBITEM 10.1, DA CLÁUSULA DÉCIMA — DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ 5.798,051,40 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 733.333,33 (SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), COM AMPARO NO § 2°, INCISO II ARTIGO 65, DA LEI N° 8.666/93, CONSIDERANDO SUA MAIOR PERTINÊNCIA LEGAL AO PLEITO ENCAMINHADO. 24/09/2017 24/09/2018 733.333,33 12 61.111,11
21/09/2018 00006/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES. 24/09/2018 23/09/2019 733.333,33 12 61.111,11
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo