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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170114 - SRA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 170114 - SRA/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170114 - SRA/RJ
Número da Compra 00026/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 400077 - SRTB/RJ; 370026 - CGU/RJ; 170127 - SPU/RJ...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria SERVIÇO POSTAL E DE CORREIOS
Fornecedor 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 10768.000286/2024-91
Objeto CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE CORREIOS (MALOTE E CORRESPONDÊNCIAS/POSTAGENS) PARA ATENDER A SRTB, SPU, CGU, SRA E CRNSP, ADMINISTRADOS PELA SRA/MGI-RJ, COM A CONTRATADA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), EM CONFORMIDADE COM O PARECER REFERENCIAL Nº 0006/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, CABIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM REGIME DE PRIVILÉGIO/EXCLUSIVIDADE (ARTS 9º E 27º DA LEI Nº 6.538/78 C/C NO ART.74, CAPUT DA LEI Nº 14.133/2021).
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 283.744,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 283.744,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10768.000286/2024-91 02/01/2025 16/10/2026 972.744,00 1 972.744,00
15/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1º APOSTILAMENTO/2025 DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2026 DO CONTRATO Nº 12/2024, NOS TERMOS PROPOSTOS.. 02/01/2025 16/10/2026 283.744,00 1 283.744,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170114 2024NE001055 46200097114 - CRSNSP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000097 46200013114 - CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 848,48 380,93 26,99 440,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2024NE001054 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000283 46200013114 - CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 141,42 0,00 0,00 141,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000354 S6413SRA - PAGAMENTO DE CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 175.867,09 17.000,00 0,00 158.867,09 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000467 46200013114 - CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.227,58 1.215,39 0,00 2.012,19 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000353 S6413SRA - PAGAMENTO DE CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000585 4620U413SPU - CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.800,00 0,00 0,00 4.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000091 S6413SRA - PAGAMENTO DE CONTRATOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.552,16 0,00 0,00 1.552,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000808 46200013PO6 - CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.160,88 3.492,93 787,16 2.880,79 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000861 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57,54 0,00 0,00 57,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000135 4620U413SPU - CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.920,90 8.212,22 413,63 14.295,05 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2025NE000352 4620U413SPU - CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.930,44 0,00 0,00 14.930,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000345 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 600,00 443,96 0,00 156,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000276 S6413SRA - PAGAMENTO DE CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.930,59 0,00 0,00 50.930,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
858713 2026-08-07 10768.000286/2024-91 2026-08-07 8742.01
864034 2026-09-03 10768.000286/2024-91 2026-09-03 7665.22
868798 2026-10-05 10768.000286/2024-91 2026-10-05 9475.68
833694 2026-03-05 10768.000286/2024-91 2026-03-05 6207.90
768515 2025-01-31 10768.000286/2024-91 2025-02-07 3611.02
773214 2025-03-07 10768.000286/2024-91 2025-03-07 9774.57
778428 2025-04-03 10768.000286/2024-91 2025-04-04 1060.99
788458 2025-06-05 10768.000286/2024-91 2025-06-05 33681.84
781802 2025-05-05 10768.000286/2024-91 2025-05-06 10146.12
792686 2025-07-07 10768.000286/2024-91 2025-07-08 48743.29
797709 2025-08-06 10768.000286/2024-91 2025-08-06 13041.97
816960 2025-12-04 10768.000286/2024-91 2025-12-04 16928.34
802118 2025-09-08 10768.000286/2024-91 2025-09-08 17563.24
806470 2025-10-06 10768.000286/2024-91 2025-10-07 5216.51
813205 2025-11-06 10768.000286/2024-91 2025-11-06 32091.77
824497 2026-01-07 10768.000286/2024-91 2026-01-07 20478.53
827318 2026-02-05 10768.000286/2024-91 2026-02-05 8974.71
839791 2026-04-06 10768.000286/2024-91 2026-04-06 6032.21
843678 2026-05-07 10768.000286/2024-91 2026-05-07 5808.32
849305 2026-06-09 10768.000286/2024-91 2026-06-09 5354.33
852846 2026-07-06 10768.000286/2024-91 2026-07-06 8002.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMBALAGEM / ETIQUETAGEM / POSTAGEM - ENCOMENDA 1 283744 283744.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00012/2024 146.42 KB 09/05/2026 16:44:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo