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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170040 - SRRF03
Número da Compra 00026/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 13075.131948/2024-60
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ARF/PICOS, POSTO/PIRIPIRI, DMA/TERESINA, ARF/PARNAÍBA E ARF/FLORIANO.
Informações Complementares
Vig. Início 15/01/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 186.471,72
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 186.471,72
Valor Acumulado R$ 10.855.693,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/01/2025 00050/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.131948/2024-60 15/01/2025 16/10/2026 179.542,36 1 179.542,36
02/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 50/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 109, DA LEI 14.133/21. 15/01/2025 16/10/2026 186.471,72 1 186.471,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170040 2025NE000088 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88.351,99 0,00 0,00 88.351,99 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2024NE000258 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000081 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000093 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10.888,04 0,00 1.742,09 9.145,95 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000327 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.950,96 0,00 0,00 64.950,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000061 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 185.428,53 93.981,51 0,00 91.447,02 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000062 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 8.772,43 3.172,89 0,00 5.599,54 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
610009044774 2026-07-31 13075.023546/2026-54 2026-08-18 3582.41
610009045240 2026-08-17 13075.023546/2026-54 2026-08-18 11448.15
610009045523 2026-09-03 13075.023546/2026-54 2026-10-05 15582.06
610013004717 2026-09-30 13075.023546/2026-54 2026-10-07 17200.71
610009043949 2026-06-30 13075.131948/2024-60 2026-07-08 14629.29
610009028822 2025-03-31 13075.025870/2025-26 2025-04-04 12368.59
610009027468 2025-01-31 13075.025870/2025-26 2025-02-06 14278.75
610009028124 2025-02-28 13075.025870/2025-26 2025-03-06 12676.88
610011009178 2025-04-30 13075.025870/2025-26 2025-05-08 13423.24
610009043193 2026-05-31 13075.131948/2024-60 2026-06-11 15231.53
610011009591 2025-05-31 13075.025870/2025-26 2025-06-06 13310.48
610010012637 2025-06-30 13075.025870/2025-26 2025-07-10 15589.67
610010013140 2025-07-31 13075.025870/2025-26 2025-08-06 13345.06
610011010791 2025-08-31 13075.025870/2025-26 2025-09-12 13408.15
610009033658 2025-09-30 13075.025870/2025-26 2025-10-07 13920.91
610009034460 2025-10-31 13075.025870/2025-26 2025-11-17 13909.13
610009036425 2025-12-10 13075.025870/2025-26 2025-12-15 14827.19
610012002785 2025-11-30 13075.025870/2025-26 2025-12-08 13132.94
610009037486 2026-01-31 13075.023546/2026-54 2026-02-13 14186.66
610009038236 2026-02-28 13075.023546/2026-54 2026-03-12 11908.26
610009037486B 2026-01-31 13075.023546/2026-54 2026-02-13 13801.92
610009039024 2026-03-31 13075.023546/2026-54 2026-04-09 12920.44
610009041954 2026-04-30 13075.023546/2026-54 2026-05-07 13524.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 15539.31 186471.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.955.353-** JOAO CARVALHO DE ARAUJO Gestor
***.788.063-** RUBENS WENDEL SOUSA HENRIQUE Gestor Substituto
***.724.103-** WINSTON ALVES TEIXEIRA Fiscal Administrativo
***.324.983-** ANTONIO DOS SANTOS ALVES FILHO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo