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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343003 - IPHAN-MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 343003 - IPHAN-MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 343003 - IPHAN-MA
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 31.025.140/0001-48 - JOGLO - ARQUITETURA CRIATIVA LTDA
Processo 01494.000263/2023-71
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EMERGENCIAL DE ESTABILIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA PALMA Nº 117, QD. 68, CENTRO – SÃO LUÍS/MA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares EM FUNCAO DO SISTEMA NAO POSSUIR CAMPO NO TERMO DE...
Vig. Início 04/01/2025
Vig. Fim 24/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 209.746,47
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 209.746,47
Valor Acumulado R$ 838.985,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/01/2025 00006/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01494.000263/2023-71 04/01/2025 16/08/2025 209.746,47 1 209.746,47
24/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO E A FORMALIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA AUTOMÁTICA DO CONTRATO ORIGINAL (5952961) RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EMERGENCIAL DE ESTABILIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA PALMA Nº 117, QD. 68, CENTRO – SÃO LUÍS/MA 17/08/2025 14/11/2025 209.746,47 1 209.746,47
04/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento FORMALIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL (SEI Nº 5952961) POR MAIS 75 (SETENTA E CINCO) DIAS, SENDO 60 (SESSENTA) DIAS COMO PRAZO DE EXECUÇÃO E 15 (QUINZE) DIAS PARA A ENTREGA DEFINITIVA DOS PRODUTOS NECESSÁRIOS AO ENCERRAMENTO DO CONTRATO. 15/11/2025 28/01/2026 209.746,47 1 209.746,47
07/01/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento FORMALIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL (SEI Nº 5952961) QUE TRATA DA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EMERGENCIAL DE ESTABILIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA PALMA Nº 117, QD. 68, CENTRO – SÃO LUÍS/MA 29/01/2026 13/04/2026 209.746,47 1 209.746,47
09/04/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento FORMALIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL (SEI Nº 5952961) QUE TRATA DA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EMERGENCIAL DE ESTABILIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA PALMA Nº 117, QD. 68, CENTRO – SÃO LUÍS/MA 14/04/2026 27/07/2026 209.746,47 1 209.746,47
15/07/2026 00005/2026 Termo Aditivo A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO FICA PRORROGADA POR MAIS 75 (SETENTA E CINCO) DIAS, SENDO 60 (SESSENTA) DIAS COMO PRAZO DE EXECUÇÃO E 15 (QUINZE) DIAS PARA A ENTREGA DEFINITIVA DOS PRODUTOS NECESSÁRIOS AO ENCERRAMENTO DO CONTRATO. 28/07/2026 10/10/2026 209.746,47 1 209.746,47
17/09/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento FORMALIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL (SEI Nº 5952961) QUE TRATA DA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EMERGENCIAL DE ESTABILIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA PALMA Nº 117, QD. 68, CENTRO – SÃO LUÍS/MA 11/10/2026 24/12/2026 209.746,47 1 209.746,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343003 2024NE000066 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 353.051,85 143.305,38 143.305,38 66.441,09
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
143 2025-10-03 01494.000263/2023-71 2025-10-03 66441.09
70000 2026-03-02 01494.000263/2023-71 2026-03-02 67148.98
7000 2026-07-03 01494.000263/2023-71 2026-07-03 5248.87
16 2026-07-02 01494.000263/2023-71 2026-07-02 5248.87
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA 1 209746.47 209746.4700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo