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Órgão 26279 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 154048 - FUFPI
Unidade Gestora Origem do Contrato 154048 - FUFPI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 154048 - FUFPI
Número da Compra 00030/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.474.973/0001-62 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Processo 23111.060228/2024-03
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS MUSICAIS PELA RÁDIO UNIVERSITÁRIA 96,7 FM SOB PROTEÇÃO DO DIREITO AUTORAL, COM EXCLUSIVA FISCALIZAÇÃO DO ECAD – ESCRITÓRIO CENTRAL DE DIREITOS AUTORAIS, RECONHECIDO POR LEI FEDERAL (LEI 9.610/98).
Informações Complementares 15404807000302024 - UASG Minuta: 154048
Vig. Início 22/01/2025
Vig. Fim 22/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 62.373,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.197,82
Valor Acumulado R$ 115.867,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/01/2025 00021/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000891 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23111.060228/2024-03 22/01/2025 22/01/2026 57.065,76 12 4.755,48
06/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE ADITIVO TEM COMO OBJETO: REAJUSTAR OS VALORES DAS MENSALIDADES NAS MODALIDADES DE BROADCASTING E SIMULCASTING PARA O ANO DE 2025 EM 4,83%, CONFORME REAJUSTE ANUAL DO ECAD, COM BASE NO IPCA ACUMULADO DE JANEIRO A DEZEMBRO/24. PARÁGRAFO ÚNICO: A TÍTULO DE PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PELA TRANSMISSÃO/RETRANSMISSÃO POR RADIODIFUSÃO, A LICENCIADA PAGARÁ A PARTIR DE JANEIRO/2025 O VALOR TOTAL MENSAL DE R$ 4.985,24 (QUATRO NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONFORME AS LICENÇAS INDICADAS ABAIXO: - LICENÇA DA TRANSMISSÃO/RETRANSMISSÃO DA RÁDIO, A QUANTIA MENSAL DE R$ 4.532,03 (QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS); - LICENÇA PELA TRANSMISSÃO DA RÁDIO, POR MEIO DA TECNOLOGIA STREAMING VIA SIMULCASTING, A QUANTIA MENSAL DE R$ 453,21 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). 06/05/2025 22/01/2026 59.822,88 12 4.985,24
19/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo AS PARTES, DE COMUM ACORDO, CELEBRARAM O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM 23 DE JANEIRO DE 2026, COM O INTUITO DE PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 22 DE JANEIRO DE 2027. 23/01/2026 22/01/2027 59.822,88 12 4.985,24
23/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo AS PARTES RESOLVEM AJUSTAR O ITEM “V” DAS CONSIDERAÇÕES DO CONTRATO FIRMADO EM 22 DE JANEIRO DE 2025, PASSANDO A CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO: “ V - QUE A LICENCIADA DESEJA PROMOVER A COMUNICAÇÃO AO PÚBLICO DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E FONOGRAMAS DO REPERTÓRIO PROTEGIDO PELO ECAD, UTILIZANDO-AS EM SUA PROGRAMAÇÃO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDAS, ESTENDENDO-SE A AUTORIZAÇÃO ORA AVENÇADA À RÁDIO E AO SIMULCASTING DA RÁDIO E REAJUSTAR OS VALORES DAS MENSALIDADES NAS MODALIDADES DE BROADCASTING E SIMULCASTING PARA O ANO DE 2026 EM 4,2644%, CONFORME REAJUSTE ANUAL DO ECAD, COM BASE NO IPCA ACUMULADO DE JANEIRO A DEZEMBRO/25. PARÁGRAFO ÚNICO: A TÍTULO DE PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PELA TRANSMISSÃO/RETRANSMISSÃO POR RADIODIFUSÃO, A LICENCIADA PAGARÁ A PARTIR DE JANEIRO/2026 O VALOR TOTAL MENSAL DE R$ 5.197,82 (CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME AS LICENÇAS INDICADAS ABAIXO: - LICENÇA DA TRANSMISSÃO/RETRANSMISSÃO DA RÁDIO, A QUANTIA MENSAL DE R$ 4.725,29 (QUATRO MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS); - LICENÇA PELA TRANSMISSÃO DA RÁDIO, POR MEIO DA TECNOLOGIA STREAMING VIA SIMULCASTING, A QUANTIA MENSAL DE R$ 472,53 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). 23/03/2026 22/01/2027 62.373,84 12 5.197,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154048 2025NE000313 M20RKG01CTN - DISTRIBUICAO COTA MANUTENCAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.822,88 0,00 0,00 59.822,88 0,00 0,00 0,00 0,00
154048 2024NE000891 M20RKG01CTN - DISTRIBUICAO COTA MANUTENCAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.755,48 4.755,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154048 2026NE000293 M20RKG01CTN - DISTRIBUICAO COTA MANUTENCAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.499,73 0,01 0,00 52.499,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9023373733 2026-07-30 23111.034491/2026-85 2026-07-31 5197.82
9023489101 2026-08-28 23111.042027/2026-22 2026-09-02 5197.82
9023643824 2026-09-29 23111.060228/2024-03 2026-09-30 5197.82
9021948767 2025-03-27 23111.016034/2025-41 2025-03-31 4755.48
9021948766 2025-03-27 23111.015988/2025-22 2025-03-31 4755.48
9021926000 2025-03-19 23111.015595/2025-60 2025-03-28 4755.48
9021926001 2025-03-19 23111.015951/2025-51 2025-03-31 4755.48
9021967650 2025-04-02 23111.017405/2025-78 2025-04-04 4755.48
9022059415 2025-05-06 23111.022805/2025-69 2025-05-06 4755.48
9022138084 2025-06-03 23111.028074/2025-08 2025-06-05 4985.24
9022199167 2025-06-23 23111.060228/2024-03 2025-07-02 1148.80
9022217938 2025-07-02 23111.033378/2025-69 2025-07-02 4985.24
9022306651 2025-08-04 23111.039108/2025-74 2025-08-05 4985.24
9022385471 2025-09-01 23111.046352/2025-38 2025-09-01 4985.24
9022481359 2025-10-06 23111.053584/2025-35 2025-10-06 4985.24
9022569389 2025-10-31 23111.058441/2025-40 2025-11-04 4985.24
9022650103 2025-12-01 23111.063054/2025-37 2025-12-03 4985.24
9022907089 2026-03-03 23111.009041/2026-87 2026-03-04 4985.24
9022907085 2026-03-03 23111.008816/2026-51 2026-03-03 4985.24
9022907086 2026-03-03 23111.008830/2026-61 2026-03-03 4985.24
9023007387 2026-03-31 23111.015607/2026-24 2026-04-07 5197.82
9023042163 2026-04-13 23111.017042/2026-79 2026-04-14 637.74
9023094187 2026-05-05 23111.060228/2024-03 2026-05-06 5197.82
9023192245 2026-06-03 23111.024477/2026-27 2026-06-03 5197.82
9023283838 2026-07-01 23111.028809/2026-45 2026-07-01 5197.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DIREITOS AUTORAIS 12 472.53 5670.3600
Serviço DIREITOS AUTORAIS 12 4725.29 56703.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.171.773-** PAULO FERNANDO DE CARVALHO LOPES Gestor
***.619.633-** ADRIANO LIMA AMARAL Fiscal Titular
***.203.893-** RICARDO LIMA SOUSA Fiscal Substituto
***.493.613-** CARLOS JORGE BARROS MONTEIRO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 366.04 KB 05/11/2025 10:26:45
Contrato 1.55 MB 05/11/2025 10:26:27
Empenho 2024NE000891 22.11 KB 07/01/2025 11:40:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo