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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155126 - EBSERH HUPAA-UFAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 155126 - EBSERH HUPAA-UFAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 155126 - EBSERH HUPAA-UFAL
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SETOR DE INFRAESTRUTURA FÍSICA
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 11.035.491/0001-22 - MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA
Processo 23540.007038/2024-87
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DO ABRIGO DE RESÍDUOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares Nº PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO: 23540.000433/2025-10.
Vig. Início 08/01/2025
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.805.700,66
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.805.700,66
Valor Acumulado R$ 30.324.717,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/01/2025 00022/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23540.007038/2024-87 08/01/2025 01/02/2026 1.517.786,78 1 1.517.786,78
13/01/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NOS VALORES DOS ITENS 01 E 02, REGISTRADOS NO SISTEMA CONTRATOS.GOV, SENDO R$ 116.626,81 (CENTO E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA O ITEM 01 E R$ 1.401.130,78 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E UM MIL, CENTO E TRINTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA O ITEM 02, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO - SEI 22 MIRAMAR (45681243) E DE ACORDO COM O DESPACHO - SEI 45541740, SEM ALTERAÇÃO NO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO, VISTO QUE OS VALORES REGISTRADOS NO SISTEMA DIVERGEM PARA MAIS EM RELAÇÃO AOS VALORES DA PROPOSTA, EM RAZÃO DO MODO DE DISPUTA SER MAIOR DESCONTO. 08/01/2025 01/02/2026 1.517.757,59 1 1.517.757,59
13/08/2025 00041/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FULCRO NO ART. 171, INCISO II DO RLCE 2.0, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 4,71% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 13/08/2025 01/02/2026 1.589.214,51 1 1.589.214,51
24/12/2025 00080/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 02/02/2026 E ENCERRAMENTO EM 02/05/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0, DE MODO QUE O NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO SERÁ O SEGUINTE: ANEXO CRONOGRAMA COM ADITIVO (55095046); B) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FULCRO NO ART. 171, INCISO II DO RLCE 2.0, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 8,10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, A PARTIR DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA PELAS PARTES. 02/02/2026 02/05/2026 1.712.174,81 1 1.712.174,81
16/04/2026 00024/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 03/05/2026 E ENCERRAMENTO EM 01/07/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0, DE MODO QUE O NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO SERÁ O SEGUINTE: ANEXO CRONOGRAMA _COM_ADITIVO (59274852). 03/05/2026 01/07/2026 1.712.174,81 1 1.712.174,81
07/05/2026 00063/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO (INCC), NO IMPORTE DE 7,25%, PERÍODO DE SETEMBRO/2024 A AGOSTO/2025, CONFORME ANÁLISE DE REAJUSTE E RETROATIVO_22.04.2026_CONTRATO 22.2 (60121941) E CRONOGRAMA _23.03.2026 (60121943). 08/01/2025 01/07/2026 1.805.700,66 1 1.805.700,66
16/06/2026 00034/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 183 (CENTO E OITENTA E TRÊS) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 02/07/2026 E ENCERRAMENTO EM 31/12/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0, DE MODO QUE O NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO SERÁ O SEGUINTE: ANEXO CRONOGRAMA_COM_ADITIVO (61392945). 02/07/2026 31/12/2026 1.805.700,66 1 1.805.700,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155126 2024NE002535 EAPB3000000 - EAPB3000000 449051 - OBRAS E INSTALACOES 116.638,69 116.638,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2024NE002536 EAPB3000000 - EAPB3000000 449051 - OBRAS E INSTALACOES 163.755,31 163.755,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2024NE002537 EAPB3000000 - EAPB3000000 449051 - OBRAS E INSTALACOES 744.151,00 744.151,00 0,00 0,00 970.918,65 226.767,65 240.599,69 517.383,35
155126 2025NE002041 EAPB3000000 - EAPB3000000 449051 - OBRAS E INSTALACOES 687.629,91 687.629,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2026NE002079 EAPB3000000 - EAPB3000000 449051 - OBRAS E INSTALACOES 207.596,45 207.596,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-07-31 79460.73
Seguro Garantia 2026-08-02 85608.74
Seguro Garantia 2026-10-01 85608.74
Seguro Garantia 2026-10-01 90285.03
Seguro Garantia 2027-03-31 90285.03
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 188083.73 188083.7300
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 1617616.93 1617616.9300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.470.024-** AMANDA ROCHA E SILVA Gestor
***.801.174-** ALEX ISMAEL FERREIRA TREVAS Fiscal Técnico
***.238.354-** JOSÉ FRANCISCO ROCHA SILVA Fiscal Técnico
***.541.444-** JOYCE FONTAN DE ABREU Fiscal Técnico Substituto
***.439.824-** ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.322.784-** ALLAN DENISSON SOARES SILVA Gestor
***.470.024-** AMANDA ROCHA E SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.238.354-** JOSÉ FRANCISCO ROCHA SILVA Fiscal Técnico
***.439.824-** ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.541.444-** JOYCE FONTAN DE ABREU Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2ª PORTARIA Nº 141 DE 08/07/2026 - MUDANÇA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO CONTRATO 276.66 KB 13/07/2026 07:46:17
APÓLICE GARANTIA RENOVADA - ADITIVO 34/2026 1.38 MB 26/06/2026 13:32:51
4º TERMO ADITIVO Nº 34/2026 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 206.11 KB 17/06/2026 10:43:02
APOLICE GARANTIA ATUALIZADA - APOSTILAMENTO 63/2026 1.62 MB 12/05/2026 09:28:17
2º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 63/2026 - REAJUSTE 179.05 KB 07/05/2026 13:48:32
APOLICE GARANTIA RENOVADA - TERMO ADITIVO 24/2026 1.62 MB 29/04/2026 08:17:40
3º TERMO ADITIVO Nº 24/2026 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 194.74 KB 17/04/2026 14:06:28
APOLICE GARANTIA ATUALIZADA E RENOVADA - ADITIVO 80/2025 1.37 MB 08/01/2026 09:22:40
2º TERMO ADITIVO Nº 80/2025 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO QUANTITATIVA 207.82 KB 24/12/2025 13:53:05
APOLICE GARANTIA ATUALIZADA - ADITIVO 41/2025 1.25 MB 28/08/2025 13:09:01
1º TERMO ADITIVO Nº 41/2025 - ALTERAÇÃO QUANTITATIVA 213.05 KB 18/08/2025 09:08:36
1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2025 - CORREÇÃO ERRO MATERIAL 177.77 KB 14/01/2025 13:07:59
APÓLICE GARANTIA CONTRATUAL - CONTRATO 22/2024 452.76 KB 09/01/2025 08:33:16
CONTRATO 22/2024 269.43 KB 07/01/2025 13:00:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo