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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 00008/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR09
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE
Processo 53560000771202401
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO, PARA AS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09).
Informações Complementares
Vig. Início 07/01/2025
Vig. Fim 31/12/2034
Situação Ativo
Valor Global R$ 452.499,60
Núm. Parcelas 120
Valor Parcela R$ 3.770,83
Valor Acumulado R$ 452.499,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/01/2025 00004/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560000771202401 07/01/2025 31/12/2034 452.499,60 120 3.770,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2025NE000030 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.389,81 0,00 607,25 63.782,56 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2026NE000015 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 81.770,41 24.026,05 303,30 57.441,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JULHO/2026 2026-07-10 53560.002357/2026-91 2026-08-04 6627.01
AGOSTO/2026 2026-08-12 53560.002509/2026-55 2026-09-03 6601.00
16580914 2026-09-09 53560.002962/2026-61 2026-10-06 6522.97
JANEIRO/2025 2025-01-08 53560000073/2025-89 2025-01-27 4071.25
FEVEREIRO/2025 2025-02-07 53560.000231/2025-09 2025-02-20 4331.95
MARÇO/2025 2025-03-10 53560.000502/2025-18 2025-03-27 3786.85
ABRIL/2025 2025-04-09 53560.000778/2025-04 2025-05-05 4142.35
JUNHO/2025 2025-06-09 53560.001187/2025-46 2025-06-18 4450.45
MAIO/2025 2025-05-09 53560.00091/2025-14 2025-05-15 5019.25
112025 2025-11-11 53560.003203/2025-35 2025-12-08 7863.25
JULHO/2025 2025-07-09 53560.00807/2025-47 2025-08-07 4640.05
AGOSTO/2025 2025-08-08 53560.002021/2025-47 2025-09-01 6014.65
SETEMBRO/2025 2025-09-08 53560.00252/2025-89 2025-09-24 7152.25
OUTUBRO/2025 2025-10-08 53560.002795/2025-78 2025-10-22 7721.05
DEZEMBRO/2025 2025-12-08 53560.003340/2025-70 2025-12-09 5196.46
JANEIRO/2026 2026-01-08 53560.000187/2026-18 2026-01-28 6444.94
FEVEREIRO/2026 2026-02-08 53560.000258/2026-74 2026-02-19 9280.03
ABRIL-2026 2026-04-10 53560.000869/2026-12 2026-04-30 5092.42
MARÇO/2026 2026-03-10 53560000642/2026-77 2026-04-06 5976.76
MAIO/2026 2026-05-09 53560.001163/2026-78 2026-06-03 5716.66
JUNHO/2026 2026-06-10 53560.001879/2026-75 2026-06-30 5482.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 3770.83 452499.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.953.633-** OSVALDO RIBEIRO FILHO Gestor
***.020.843-** FRANCISCO WILSON DE OLIVEIRA GOMES Gestor Substituto
***.499.003-** NILSON BARROS DA COSTA Fiscal Técnico
***.535.413-** CIBELI OLIVEIRA LIMA PITA MONTEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.767.303-** ROSANA ALVES OLIVEIRA SALES Fiscal Administrativo
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo