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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 00008/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO091
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo 53560000771202401
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO, PARA AS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1)
Informações Complementares
Vig. Início 07/01/2025
Vig. Fim 31/12/2034
Situação Ativo
Valor Global R$ 202.520,40
Núm. Parcelas 120
Valor Parcela R$ 1.687,67
Valor Acumulado R$ 202.520,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/01/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560000771202401 07/01/2025 31/12/2034 202.520,40 120 1.687,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2025NE000031 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.377,07 0,00 90,64 20.286,43 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2026NE000016 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.525,00 3.547,91 0,00 10.977,09 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000286765 2026-07-09 53563.000318/2026-29 2026-07-14 692.19
AGOSTO/2026 2026-08-08 53563.000355/2026-37 2026-08-17 818.01
SETEMBRO/2026 2026-09-09 53563.000391/2026-09 2026-09-21 1180.00
OUTUBRO/2026 2026-10-09 53563.000433/2026-01 2026-10-09 1231.12
012025 2025-01-08 53563000010202501 2025-01-14 1611.52
02/2025 2025-02-10 53563.000062/2025-79 2025-02-11 1855.55
MAIO/2026 2026-05-08 53560.000221/2026-16 2026-05-11 837.23
MARÇO/2025 2025-03-11 53563.000125/2025-97 2025-03-12 1522.78
ABRIL/2025 2025-04-09 53563.000179/2025-52 2025-04-11 1434.04
MAIO/2025 2025-05-08 53563.000212/2025-44 2025-05-09 1456.22
JUNHO/2025 2025-06-09 53563.000259/2025-16 2025-06-12 1478.41
JULHO/2025 2025-07-10 53563.000310/2025-81 2025-07-10 1562.45
AGOSTO/2025 2025-08-08 53563.000364/2025-47 2025-08-11 1489.93
SETEMBRO/2025 2025-09-09 53563.000415/2025-31 2025-09-10 1973.41
OUTUBRO/2025 2025-10-08 53563.000462/2025-84 2025-10-11 1659.15
112025 2025-11-07 53563.000515/2025-67 2025-11-07 2384.37
DEZEMBRO/2025 2025-12-08 53563.000560/2025-11 2025-12-08 1949.24
FEVEREIRO/2026 2026-02-07 53563.000092/2026-66 2026-02-09 1393.24
JANEIRO/2026 2026-01-08 53563.000007/2026-60 2026-01-14 1973.41
SN 2026-03-10 53563.000145/2026-49 2026-03-11 1538.28
ABRIL/2026 2026-04-08 53563.000182/2026-57 2026-04-08 1344.89
JUNHO/2026 2026-06-09 53563.000274/2026-37 2026-06-10 1199.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 1687.67 202520.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.294.164-** LIVIO PEIXOTO DO NASCIMENTO Gestor
***.908.504-** HALYSSON BARBOSA MENDONÇA Gestor Substituto
***.754.214-** JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO Fiscal Técnico
***.080.794-** PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO Fiscal Técnico Substituto
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Administrativo
***.767.303-** ROSANA ALVES OLIVEIRA SALES Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo