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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Unidade Gestora Origem do Contrato 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167098 BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00185/2024
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 160098 - B ADM CMDO OP ESP
Número da Compra 00185/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Convênio
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 00.418.525/0001-41 - M F C B C LINHARES & CIA LTDA
Processo 65399.005161/2024-94
Objeto PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA (ORTOPÉDICA, NEURO E RESPIRATÓRIA), PSIQUIATRIA, PSICOPEDAGOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, R.P.G., ACUPUNTURA, AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA E TERAPIAS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO TEA, TDAH, COM TÉCNICA ABA. OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA CONTRATADA ENCONTRAM-SE DESCRITOS NA CARTA PROPOSTA E NA RELAÇÃO DE ATENDIMENTOS, ANEXADA AO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2025
Vig. Fim 01/01/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 300.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 300.000,00
Valor Acumulado R$ 3.900.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2024 00185/2024 Convênio CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00185/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65399.005161/2024-94 01/01/2025 01/01/2030 300.000,00 1 300.000,00
05/03/2026 00001/2024 Termo de Apostilamento PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA (ORTOPÉDICA, NEURO E RESPIRATÓRIA), PSIQUIATRIA, PSICOPEDAGOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, R.P.G., ACUPUNTURA, AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA E TERAPIAS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO TEA, TDAH, COM TÉCNICA ABA. OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA CONTRATADA ENCONTRAM-SE DESCRITOS NA CARTA PROPOSTA E NA RELAÇÃO DE ATENDIMENTOS, ANEXADA AO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 01/01/2025 01/01/2030 300.000,00 1 300.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167098 2025NE000033 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 307.180,89 0,00 2.126,62 305.054,27 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2026NE000137 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.069,69 22.481,24 0,00 3.588,45 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2025NE000599 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85,17 85,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2025NE000106 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.875,42 1.875,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2025NE000565 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.806,07 1.806,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2025NE000343 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 265,22 265,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2025NE000641 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.428,27 15.428,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2025NE000952 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 311,08 311,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2025NE001097 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 181,96 181,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2026NE000107 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 311,08 0,00 0,00 311,08 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2026NE000115 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85,17 0,00 4,98 80,19 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2026NE000125 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.217,57 0,00 82,69 2.134,88 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2026NE000178 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.567,56 14.767,35 0,00 44.800,21 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2026NE000214 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.371,68 0,00 0,00 11.371,68 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2026NE000498 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.244,32 1.244,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2026NE000670 D8SAFUSIELE - INTERN PRODEC CIRUR/TRATAM_- FUSEX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 622,16 622,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2026NE000886 D8SAFCTINTE - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.866,48 1.866,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2026NE001023 D8SAFCTNESP - ATENDER NECESSID ESPECIAIS MIL E DEPENDENTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.736,40 15.736,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2026NE001173 D8SAFCTONCO - QUIMIOTERAPIA - FATOR DE CUSTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 191,37 191,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167098 2026NE001360 D8SAFUSNESP - ATENDER NECESSID ESPECIAIS MIL E DEPENDENTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.344,15 12.344,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 300000 1 300000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 1.15 MB 09/04/2026 10:19:19
Contrato 6.06 MB 07/07/2025 10:43:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo