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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160209 - CMDO.15 BDA INF MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 160209 - CMDO.15 BDA INF MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167209 COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2024
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 160209 - CMDO.15 BDA INF MEC
Número da Compra 00037/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 05.973.075/0001-72 - MOROCZKA & BIAZI LTDA
Processo 65327.009140/2024-91
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO E NUTRIÇÃO, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NOS TERMOS DA LEI N.º 6.880, DE 1980.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2024
Vig. Fim 29/12/2034
Situação Ativo
Valor Global R$ 300.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 300.000,00
Valor Acumulado R$ 300.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2024 00037/2024 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65327.009140/2024-91 30/12/2024 29/12/2034 300.000,00 1 300.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167209 2026NE000341 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 420,00 0,00 0,00 420,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2026NE000365 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 210,00 0,00 0,00 210,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2026NE000133 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 240,00 0,00 0,00 240,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2026NE000120 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 914,00 0,00 0,00 914,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE001769 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.090,00 3.090,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE001796 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.260,00 1.260,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE001818 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 210,00 210,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE001824 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 420,00 420,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE001465 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 294,00 294,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE000407 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.244,00 2.244,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE000376 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130,00 130,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE001283 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.244,00 2.244,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE000034 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.960,00 0,00 0,00 3.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE000433 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 210,00 210,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE000064 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE000822 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 870,00 870,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE001320 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.302,00 1.302,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE000731 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 240,00 240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE000830 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 420,00 420,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE000941 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.470,00 4.470,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE000179 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.315,00 3.315,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE000257 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 420,00 420,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE000208 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 294,00 294,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE001339 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.680,00 1.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE000971 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 210,00 210,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE000328 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 210,00 210,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE000543 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.920,00 1.920,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE000991 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 630,00 630,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE000506 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 210,00 210,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE000500 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 450,00 450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE000569 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 924,00 924,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE000794 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.080,00 1.080,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE000586 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 240,00 240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE000768 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.270,00 3.270,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE001071 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.804,00 3.804,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE001119 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.194,00 1.194,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE001103 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 588,00 588,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE001128 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 840,00 840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE001485 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE001436 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.544,00 2.544,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE001612 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.400,00 2.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE001637 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 714,00 714,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE001672 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 420,00 420,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE001938 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 924,00 924,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE001905 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.024,00 6.024,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE001969 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 820,00 820,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2025NE001961 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 840,00 840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2026NE000093 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.640,00 0,00 0,00 2.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2026NE000243 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 930,00 0,00 0,00 930,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2026NE000270 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 210,00 0,00 0,00 210,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2026NE000311 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 720,00 0,00 0,00 720,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2026NE000679 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.132,00 3.132,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2026NE000681 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.472,00 1.472,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2026NE000682 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84,00 84,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2026NE000901 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 264,00 264,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2026NE000893 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.408,00 1.408,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2026NE000902 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 222,00 222,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2026NE000884 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.564,00 1.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2026NE001081 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.650,00 1.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2026NE001082 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.760,00 1.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2026NE001083 D8SAFCTNESP - ATENDER NECESSID ESPECIAIS MIL E DEPENDENTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 264,00 264,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2026NE001207 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.584,00 1.584,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2026NE001208 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 530,00 530,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2026NE001353 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2026NE001352 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.716,00 1.716,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2026NE001354 D8SAFCTNESP - ATENDER NECESSID ESPECIAIS MIL E DEPENDENTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 264,00 264,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2026NE001532 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.904,00 2.904,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167209 2026NE001530 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.310,00 1.310,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 30000000 0.01 300000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo