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Órgão 30211 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMIC...
Unidade da Prestação do Serviço 303001 - CADE/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 303001 - CADE/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2016
Unidade Realizadora da Compra 303001 - CADE/MJ
Número da Compra 00008/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 08700.001954/2016-20
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE MÁQUINA REPROGRÁFICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE.
Informações Complementares
Vig. Início 03/10/2016
Vig. Fim 03/10/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 197.710,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 197.710,56
Valor Acumulado R$ 2.350.898,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/09/2016 00016/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0016/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08700.001954/2016-20 03/10/2016 03/10/2017 483.996,96 1 483.996,96
25/01/2017 00000/0001 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA ORÇAMENTÁRIA PARA O EMPENHO DAS DESPESAS DO CONTRATO 016/2016 RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017, CONFORME EXARADO NO PROCESSO Nº 08700.001954/2016-20. AS DESPESAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 CORRERÃO SOB A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: PROGRAMA DE TRABALHO 109746; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 14.422.2081.2807.0001; NOTA DE EMPENHO: 2017NE800017. 03/10/2019 03/10/2020 191.404,32 12 15.950,36
31/05/2017 00000/0002 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 016/2016, NOS TERMOS DO PARECER N° 43/2017/CGMA/PFE-CADE/PGF/AGU (Nº SEI 0339658) EXARADO NO PROCESSO Nº 08700.001954/2016-20. 03/10/2019 03/10/2020 521.772,48 12 43.481,04
25/09/2017 00000/0001 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 016/2016, ALÉM DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA, CLÁUSULA DEZ - GARANTIA CONTRATUAL E DA CLÁUSULA VINTE - DO PAGAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO N.º 08700.001954/2016-20. 03/10/2017 03/10/2018 483.993,01 12 40.332,75
25/09/2017 00001/2017 Termo Aditivo TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 016/2016. 03/10/2017 03/10/2018 521.722,48 1 0,00
29/01/2018 00000/0003 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA ORÇAMENTÁRIA PARA O EMPENHO DAS DESPESAS DO CONTRATO 016/2016 RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME EXARADO NO PROCESSO Nº 08700.001954/2016-20. AS DESPESAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018 CORRERÃO SOB A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: PROGRAMA DE TRABALHO 109746; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 14.422.2081.2807.0001; NOTA DE EMPENHO: 2018NE800014. 03/10/2019 03/10/2020 184.944,00 12 15.412,00
03/10/2018 00000/0002 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E A SUPRESSÃO DE 66,66% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 016/2016, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.001954/2016-20. 03/10/2018 03/10/2019 180.472,32 12 15.039,36
03/10/2018 00002/2018 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA A SUPRESSÃO DE 66,66 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 03/10/2018 03/10/2019 180.472,32 12 15.039,36
04/02/2019 00000/0004 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA ORÇAMENTÁRIA PARA O EMPENHO DAS DESPESAS DO CONTRATO Nº SEI 010/2016 RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME EXARADO NO PROCESSO Nº 08700.008283/2014-66. AS DESPESAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019 CORRERÃO SOB A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: PROGRAMA DE TRABALHO 109746; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 14.422.2081.2807.0001; NOTA DE EMPENHO: 2019NE800007. 03/10/2019 03/10/2020 184.944,00 12 15.412,00
06/02/2019 00000/0005 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA ORÇAMENTÁRIA PARA O EMPENHO DAS DESPESAS DO CONTRATO Nº SEI 016/2016 RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME EXARADO NO PROCESSO Nº 08700.001954/2016-20. AS DESPESAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019 CORRERÃO SOB A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO: PROGRAMA DE TRABALHO 109746; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 14.422.2081.2807.0001; NOTA DE EMPENHO: 2019NE800007. 03/10/2019 03/10/2020 184.944,00 12 15.412,00
24/04/2019 00000/0006 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2016, NOS TERMOS DO PARECER N° 8/2019/CGMA/PFE-CADE/PGF/AGU (Nº SEI 0576345) EXARADO NO PROCESSO Nº 08700.001954/2016-20. 03/10/2019 03/10/2020 186.622,08 12 15.551,84
02/10/2019 00000/0003 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.001954/2016-20. 03/10/2019 03/10/2020 184.944,00 12 15.412,00
02/10/2019 00003/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.001954/2016-20 03/10/2019 03/10/2020 184.944,00 12 15.412,00
25/06/2020 00000/0007 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2016, NOS TERMOS DO PARECER N° 36/2020/CGMA/PFE-CADE/PGF/AGU (Nº SEI 0748151) EXARADO NO PROCESSO Nº 08700.001954/2016-20. 03/10/2019 03/10/2020 191.404,32 12 15.950,36
29/09/2020 00000/0004 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.001954/2016-20. 03/10/2020 03/10/2021 197.710,56 12 16.475,88
29/09/2020 00004/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.001954/2016-20. 03/10/2020 03/10/2021 190.657,44 1 0,00
09/06/2021 00008/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2016, NOS TERMOS DO PARECER N° 28/2021/CGMA/PFE-CADE/PGF/AGU (Nº SEI 0883372) EXARADO NO PROCESSO Nº 08700.001954/2016-20. 03/10/2016 03/10/2021 197.710,56 1 197.710,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
303001 2019NE800007 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2021NE000066 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 149.381,31 0,00 0,00 148.523,31 1.716,00 0,00 858,00 0,00
303001 2018NE800014 CE9990DAOUT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2020NE800388 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.605,15 32.057,89 0,00 14.547,26 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2019NE800142 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2020NE800048 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 144.663,36 17.353,46 0,00 127.309,90 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2016NE800249 CE9990DAOUT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2017NE800283 CE9990DAOUT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2018-01-03 24199.85
Seguro Garantia 2018-01-03 26088.62
Seguro Garantia 2019-01-03 26088.62
Seguro Garantia 2020-01-03 9023.61
Seguro Garantia 2020-01-03 9331.10
Seguro Garantia 2021-01-02 9331.10
Seguro Garantia 2021-01-02 9570.22
Seguro Garantia 2022-01-02 9570.22
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 1 197710.56 197710.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.327.831-** ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PASSOS Responsável no Setor de Contratos
***.465.091-** JUSELIA NUNES FERREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.960.531-** MARY LUCIA DOS SANTOS CUNHA Fiscal Administrativo
***.509.228-** LUANA NUNES SANTANA Autoridade Competente
***.433.975-** ANTÔNIO CLÓVIS MELHOR GALVÃO DOS SANTOS Gestor
***.671.071-** MIGUEL FREDERICO FÉLIX CARMONA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo