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Órgão 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANI...
Unidade da Prestação do Serviço 810005 - CGL/MDH
Unidade Gestora Origem do Contrato 810005 - CGL/MDH
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2018
Unidade Realizadora da Compra 810005 - CGL/MDH
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.200.051/0001-83 - LUMINAR EVENTOS E COMUNICACAO LTDA
Processo 08000.040002/2017-08
Objeto SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO EM EVENTOS, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO, A PROMOÇÃO E A EXECUÇÃO DE EVENTOS NA REGIÃO SUL PARA ATENDIMENTO DESTE MINISTÉRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 17/05/2018
Vig. Fim 15/03/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.465.526,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.465.526,00
Valor Acumulado R$ 42.352.563,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/05/2018 00019/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08000.040002/2017-08 17/05/2018 16/05/2019 1.149.400,00 1 1.149.400,00
15/01/2019 00001/2018 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 22,3741% AO VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº 19/2018. 15/01/2019 16/05/2019 1.406.567,34 1 1.406.567,34
20/02/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 19/2018, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A FULLBLESS EVENTOS EIRELI, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1 – AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CORRERÃO CONFORME ABAIXO: I – PROGRAMA DE TRABALHO: 14122213420000001 II – ELEMENTO DE DESPESA: 339039 III – PTRES: 139719 IV – FONTE: 0100000000 V – NOTA DE EMPENHO: 2019NE800109 (0681163) 17/05/2018 16/05/2021 1.406.567,34 1 1.406.567,34
16/05/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2018 POR MAIS 12 MESES. 17/05/2019 16/05/2020 1.406.567,34 1 1.406.567,34
16/03/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2018 (SEI 0471948), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA FULLBLESS EVENTOS EIRELLI, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA QUARTA– DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1 – AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CORRERÃO CONFORME ABAIXO: PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA PTRES FONTE NOTA DE EMPENHO 14122003220000001 339039 174802 0100000000 2020NE800165 4.2-NO(S) EXERCÍCIO(S) SEGUINTE(S), CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS PRÓPRIOS PARA ATENDER ÀS DESPESAS DA MESMA NATUREZA, CUJA ALOCAÇÃO SERÁ FEITO NO INÍCIO DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO. 17/05/2018 16/05/2021 1.406.567,34 1 1.406.567,34
15/05/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2018 POR MAIS 12 MESES. 17/05/2020 16/05/2021 1.406.567,34 1 1.406.567,34
03/12/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE) DE 4,191670%, REFERENTE À VARIAÇÃO DE FEVEREIRO DE 2019 A JANEIRO DE 2020, PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 1.406.567,34 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 1.465.526,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A PARTIR DE 19/02/2020, DA SEGUINTE FORMA: DEMONSTRATIVO DOS VALORES - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2018 LOTE DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO VALOR CONTRATADO REAJUSTE DOS PREÇOS (4,191670%) VALOR DO CONTRATO REAJUSTADO 3 REGIÃO SUL R$ 1.406.567,34 R$ 58.958,66 R$ 1.465.526,00 17/05/2018 16/05/2021 1.465.526,00 1 1.465.526,00
07/05/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2018, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. 17/05/2021 16/05/2022 1.465.526,00 1 1.465.526,00
18/03/2022 00019/2018 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2018, POR ACORDO ENTRE AS PARTES E CONSIDERADA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. 17/05/2018 15/03/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
810005 2018NE800174 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2019NE800109 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2020NE800165 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2021NE000107 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2019-08-17 57470.00
Seguro Garantia 2020-08-16 70328.37
Seguro Garantia 2021-08-16 111259.51
Seguro Garantia 2021-08-16 73276.30
Seguro Garantia 2022-08-16 73276.30
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PROMOÇÃO DE EVENTOS 1 1465526 1465526.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.856.261-** DÉBORA GEBRIM DE OLIVERIA Gestor
***.897.831-** LUCIANA CARVALHO CRUZ Fiscal Técnico
***.261.655-** NILTON PEREIRA DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.418.951-** BELCHIOR SIQUEIRA DOS REIS Fiscal Administrativo Substituto
***.771.681-** FLORACI PEREIRA DOS SANTOS Gestor Substituto
***.244.688-** CARLA FENANDES E OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo