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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343026 - IPHAN
Unidade Gestora Origem do Contrato 343026 - IPHAN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
343001 SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM
343002 SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-PA
343003 SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA
343004 SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA, IPHAN-CE
343005 SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE
343006 SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ
343007 SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA
343008 SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE
343009 SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP
343010 SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR
343011 SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC
343012 SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS
343013 SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG
343014 SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN-GO
343023 CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ
343024 CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ
343028 CENTRO LUCIO COSTA - CLC
343029 SUPERINTENDENCIA DO IPHAN D. FEDERAL,IPHAN-DF
343030 CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
343032 SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB
343033 SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHAN-ES
343034 SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-MS
343035 SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL
343036 SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PIAUI, IPHAN-PI
343037 SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO
343038 SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR
343039 SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN
343040 SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC
343041 SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP
343042 SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO - MT
343043 SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO
343046 CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2017
Unidade Realizadora da Compra 343026 - IPHAN
Número da Compra 00006/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes COREL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 01450.004755/2017-02
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO STFC - (FIXO-FIXO E FIXO´MÓVEL).
Informações Complementares
Vig. Início 02/04/2017
Vig. Fim 31/12/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 126.669,82
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.555,82
Valor Acumulado R$ 3.151.654,27
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/03/2017 00019/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0019/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01450.004755/2017-02 02/04/2017 02/04/2018 99.023,58 1 99.023,58
16/02/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO. 02/04/2018 02/04/2019 99.877,86 1 105.737,81
10/12/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO CORRESPONDE AO REAJUSTE DE 3,03% EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS, MEDIANTE O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST 03/04/2020 03/04/2021 102.906,91 1 102.906,91
05/02/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 03/04/2019 03/04/2020 102.906,91 1 0,00
17/12/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO - CORRESPONDENTE AO REAJUSTE DE 5,87% EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇO, MEDIANTE O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES IST,, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE MARCO DE 2019. 03/04/2020 03/04/2021 105.737,81 1 105.737,81
19/02/2020 00003/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERCEIRO TERMO ADITIVO TEM POR_ FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 03/04/2020 03/04/2021 102.906,91 1 0,00
05/02/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO INCISO II ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA , E CONCESSÃO DE REAJUSTE CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO INCISO III, ART. 55 DA LEI 8666/93, E NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, RESPECTIVAMENTE. 03/04/2021 03/04/2022 110.340,91 12 9.195,08
31/03/2022 00005/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CONSTITUI NA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2017, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI N.º 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 03/04/2022 E TÉRMINO EM 31/12/2022 03/04/2022 31/12/2022 110.347,70 12 9.195,64
12/07/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO IST - ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2021 A MARÇO DE 2022 02/04/2017 31/12/2022 126.669,82 12 10.555,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343026 2021NE400022 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.274,31 0,00 0,00 32.200,28 16.200,80 0,00 0,00 1.596,91
343001 2021NE000005 C20004IP016 - EMP. PRESTADORA DE SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343011 2021NE000020 C20004IP016 - EMP. PRESTADORA DE SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.550,00 0,00 0,00 0,00 6.550,00 0,00 0,00 6.550,00
343024 2021NE400024 C211F1IP031 - MODERNIZACAO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00 0,00 0,00 5.965,87 34,13 0,00 0,00 34,13
343038 2022NE000004 C20004IP016 - EMP. PRESTADORA DE SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.428,18 0,00 0,00 2.064,30 3.357,23 993,35 993,35 1.370,53
343034 2022NE000008 C20004IP016 - EMP. PRESTADORA DE SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.587,80 0,00 353,59 3.933,59 1.235,92 0,00 0,00 1.589,51
343026 2022NE400166 C20004IP018 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2022NE400167 C20004IP018 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 338.432,62 0,00 1.718,77 0,00 336.713,85 0,00 0,00 338.432,62
343028 2023NE000006 C20004IP016 - EMP. PRESTADORA DE SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.956,08 0,00 0,00 10.956,08 0,00 0,00 0,00 0,00
343011 2023NE000016 C20004IP016 - EMP. PRESTADORA DE SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52,29 0,00 0,00 52,29 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2022NE400078 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343038 2022NE000024 C20004IP016 - EMP. PRESTADORA DE SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.473,00 0,00 0,00 0,00 2.946,00 1.473,00 1.473,00 0,00
343039 2022NE000037 C20004IP016 - EMP. PRESTADORA DE SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343036 2024NE000012 C20004IP016 - EMP. PRESTADORA DE SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.000,00 4.188,58 1.964,22 1.847,20 12.305,60 4.188,58 6.152,80 0,00
343026 2017NE800155 7HHM0080001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - CONCESSIONARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2019NE800010 C20004IP016 - EMP. PRESTADORA DE SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343011 2021NE400009 C20004IP016 - EMP. PRESTADORA DE SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.738,58 0,00 0,00 27.070,89 667,69 0,00 0,00 667,69
343032 2021NE000010 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 0,00 0,00 1.279,27 2.304,05 0,00 35,84 547,48
343038 2021NE000007 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.846,00 0,00 0,00 2.846,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343036 2021NE000011 C20004IP016 - EMP. PRESTADORA DE SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.066,73 0,00 0,00 3.925,84 5.144,74 0,00 3,85 45,69
343005 2021NE400010 C20004IP016 - EMP. PRESTADORA DE SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.000,00 0,00 0,00 8.687,72 3.312,28 0,00 0,00 3.312,28
343046 2021NE000040 T20004PA028 - CONDOMINIO GUSTAVO CAPANEMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.250,04 0,00 0,00 1.539,95 0,00 0,00 0,00 0,00
343038 2021NE000013 C20004IP016 - EMP. PRESTADORA DE SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.520,00 0,00 0,00 2.576,87 943,13 0,00 0,00 943,13
343002 2021NE000044 C20004IP016 - EMP. PRESTADORA DE SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.059,36 0,00 0,00 226,96 3.832,40 0,00 0,00 1.419,53
343026 2022NE400025 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343032 2022NE000011 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.600,00 0,00 265,85 2.284,75 1.554,52 505,12 505,12 810,13
343011 2022NE000024 C20004IP016 - EMP. PRESTADORA DE SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.284,92 0,00 1.058,89 16.226,03 0,00 0,00 0,00 1.058,89
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
:2104.005832596 2021-04-06 01450.007485/2017-83 2021-04-12 4524.46
2101.005475357 2021-01-06 01450.007485/2017-83 2021-01-18 3944.35
2107.006171306 2021-07-06 01450.007485/2017-83 2021-07-14 3621.41
2108.006270431 2021-08-06 01450.007485/2017-83 2021-08-13 3569.13
:2109.006365824 2021-09-06 01450.007485/2017-83 2021-09-15 3572.40
2102.005597958 2021-02-06 01450.007485/2017-83 2021-02-12 3288.08
2103.005716675 2021-03-06 01450.007485/2017-83 2021-03-15 3455.47
2105.005960003 2021-05-06 01450.007485/2017-83 2021-05-13 3857.63
2106.006068039 2021-06-06 01450.007485/2017-83 2021-06-15 4343.97
2110.006458434 2021-10-06 01450.007485/2017-83 2021-10-13 3255.28
2111.006547866 2021-11-06 01450.007485/2017-83 2021-11-17 2523.78
2112.006635322 2021-12-06 01450.007485/2017-83 2021-12-10 2402.19
2201.006720415 2022-01-06 01450.007485/2017-83 2022-01-17 2325.00
2202.006802178 2022-02-02 01450.007485/2017-83 2022-02-15 1235.38
2203.006880111 2022-03-06 01450.007485/2017-60 2022-03-16 0.00
2204.006956646 2022-04-06 01450.007485/2017-60 2022-04-18 755.41
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2017-12-15 4993.89
Seguro Garantia 2022-07-03 5517.05
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR 4 0 0.0000
Serviço TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR 4 0 0.0000
Serviço TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR 1099 0 0.0000
Serviço TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR 341701 0.0255 8706.4082
Serviço TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR 196148 0.6014 117963.4082
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.192.441-** CLAUBERT MARCELO TOCANTINS Gestor
***.675.285-** LORENA TELES FRANÇA SOUZA LIMA Gestor Substituto
***.192.441-** CLAUBERT MARCELO TOCANTINS Fiscal Administrativo
***.060.431-** MARCIA MARIA NEGREIROS Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo