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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00126/2024
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00050/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA
Processo 08016.015060/2023-64
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S PARA COMPOR KITS PARA MONTAGEM DE FÁBRICAS DE BLOQUETES DE CONCRETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (26171113), ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2024
Vig. Fim 27/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 90.259,87
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 90.259,87
Valor Acumulado R$ 266.592,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2024 00126/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00126/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.015060/2023-64 27/12/2024 27/12/2025 86.068,36 1 86.068,36
14/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 126/2024 (30183033) DO PROCESSO 08016.015060/2023-64, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 390/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33625249). PERÍODO: A PARTIR DE 30/11/2024. 27/12/2024 27/12/2025 90.259,87 1 90.259,87
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200324 2024NE000146 DP99921BPTR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENAL 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.864,42 14.864,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200324 2024NE000147 DP99921BPTR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENAL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 53.329,08 53.329,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200324 2025NE000146 DP1F9S900TR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENITENCIARIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.228,52 3.228,52 0,00 0,00 3.228,52 3.228,52 3.228,52 0,00
200324 2025NE000145 DP1F9S900TR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENITENCIARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 962,99 962,99 0,00 0,00 962,99 962,99 962,99 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10396 2025-08-01 08016.015060/2023-64 2025-12-26 1865.55
10405 2025-08-01 08016.015060/2023-64 2025-12-26 3309.76
10423 2025-08-11 08016.015060/2023-64 2025-12-26 1478.66
10402 2025-08-01 08016.015060/2023-64 2025-12-26 3309.76
10231 2025-05-26 08016.015060/2023-64 2025-12-26 112.48
10308 2025-07-14 08016.015060/2023-64 2025-12-26 2128.96
10311 2025-07-14 08016.015060/2023-64 2025-12-26 2128.96
10393 2025-08-01 08016.015060/2023-64 2025-12-26 1126.22
10387 2025-08-01 08016.015060/2023-64 2025-12-26 1126.22
10390 2025-08-01 08016.015060/2023-64 2025-12-26 3872.87
10262 2025-06-11 08016.015060/2023-64 2025-12-26 3482.14
10455 2025-08-21 08016.015060/2023-64 2026-04-06 2128.96
10441 2025-08-18 08016.015060/2023-64 2026-04-06 9509.97
10420 2025-08-11 08016.015060/2023-64 2026-04-06 1478.66
10436 2025-08-14 08016.015060/2023-64 2026-04-06 4435.98
10533 2025-09-04 08016.015060/2023-64 2026-04-06 2305.04
10525 2025-09-03 08016.015060/2023-64 2026-04-06 2305.04
10408 2025-08-01 08016.015060/2023-64 2026-04-06 8695.74
10357 2025-07-29 08016.015060/2023-64 2026-04-06 5258.66
10561 2025-09-17 08016.015060/2023-64 2026-04-06 7780.89
10399 2025-08-01 08016.015060/2023-64 2026-04-06 3309.76
10530 2025-09-04 08016.015060/2023-64 2026-04-06 2588.73
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material PÁ 84 24.78 2081.5200
Material PÁ 84 24.77939 2081.4688
Material MANGUEIRA HIDRÁULICA 28 3.75 105.0000
Material LINHA PEDREIRO 56 3.21 179.7600
Material PICARETA 84 57.66 4843.4400
Material CHIBANCA 84 57.66 4843.4400
Material MARRETA 84 112.7 9466.8000
Material TRENA 28 29.49 825.7200
Material PÁ 108 24.78 2676.2400
Material PÁ 108 24.78 2676.2400
Material BALDE 108 19.93 2152.4400
Material BALDE 84 19.93 1674.1200
Material ENGRAXADEIRA 28 187.69 5255.3200
Material ALAVANCA 28 88.78 2485.8400
Material ENGRAXADEIRA 36 187.69 6756.8400
Material MANGUEIRA HIDRÁULICA 36 3.75 135.0000
Material PICARETA 108 57.65 6226.2000
Material CHIBANCA 108 57.65 6226.2000
Material TRENA 36 29.49 1061.6400
Material PÁ 48 24.78 1189.4400
Material PÁ 48 24.78 1189.4400
Material BALDE 48 19.93 956.6400
Material ENGRAXADEIRA 16 187.69 3003.0400
Material MANGUEIRA HIDRÁULICA 16 3.75 60.0000
Material PICARETA 48 57.66 2767.6800
Material CHIBANCA 48 57.66 2767.6800
Material TRENA 16 29.49 471.8400
Material PÁ 48 24.78 1189.4400
Material PÁ 48 24.78 1189.4400
Material BALDE 48 19.93 956.6400
Material MANGUEIRA HIDRÁULICA 16 3.75 60.0000
Material PICARETA 48 57.66 2767.6800
Material CHIBANCA 48 57.66 2767.6800
Material TRENA 16 29.49 471.8400
Material PÁ 36 24.78 892.0800
Material PÁ 36 24.78 892.0800
Material BALDE 36 19.93 717.4800
Material MANGUEIRA HIDRÁULICA 12 3.75 45.0000
Material PICARETA 36 57.66 2075.7600
Material CHIBANCA 36 57.66 2075.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.121.064-** GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI Gestor
***.418.560-** CINTIA RANGEL ASSUMPCAO Gestor Substituto
***.005.651-** DIEGO HENRIQUE ARAUJO BRITO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.630.634-** MARCELO ROCHA CORTEZ Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo