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Órgão

52111 - COMANDO DA AERONAUTICA

Unidade da Prestação do Serviço

120625 - GAP DF

Unidade Gestora Origem do Contrato

120625 - GAP DF

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00068/2024

PNCP

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Unidade Realizadora da Compra

120625 - GAP DF

Número da Compra

90004/2024

Modalidade da Compra

Concorrência

Amparo Legal

LEI 14.133/2021

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

Serviços de Engenharia

Subcategoria

Fornecedor

04.496.605/0001-76 - CBC - CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA

Processo

67289.008252/2023-73

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA READEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS DO HOTEL DE TRÂNSITO DO CPBV AOS PADRÕES DO PROJETO “REPOUSAR OPERACIONAL”, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Informações Complementares

Vig. Início

06/01/2025

Vig. Fim

26/10/2026

Situação

Ativo

Valor Global

R$ 5.959.787,45

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 5.959.787,45

Valor Acumulado

R$ 0,00

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
06/01/2025	00068/2024	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00068/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67289.008252/2023-73	06/01/2025	03/09/2025	5.959.787,45	1	5.959.787,45
21/08/2025	00001/2025	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DE 21/08/2025 ATÉ 16/02/2026, NA FORMA DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 21/08/2025 ATÉ 18/11/2025, NA FORMA DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.	21/08/2025	16/02/2026	5.959.787,45	1	5.959.787,45
19/11/2025	00002/2025	Termo Aditivo	1.1.1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 2,71% (DOIS INTEIROS E SETENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPORDENTE A R$ 161.353,96 (CENTO E SESSENTA E UM MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEAS A, DA LEI 14.133, DE 2021, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ATUALIZADA ANEXA A ESTE INSTRUMENTO.1.1.2. CORREÇÃO DAS DATAS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO NOS ITENS 1.1 E 1.2 DA CLAUSUL A PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068/GAP-DF/2025.1.1.2.1. ONDE SE LÊ:1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DE 21/08/2025 ATÉ 16/02/2026, NA FORMA DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 21/08/2025 ATÉ 18/11/2025, NA FORMA DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.1.1.2.2. LEIA-SE:1.1. ACRÉSCIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS AO PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 03/09/2025 ATÉ 01/03/2026, NA FORMA DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.1.2. ACRÉSCIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS AO PRAZO DE EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 23/08/2025 ATÉ 20/11/2025, NA FORMA DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.1.1.3. ACRÉSCIMO DE 30 (TRINTA) DIAS AO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 21/11/2025 ATÉ 20/12/2025, NA FORMA DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.	21/11/2025	01/03/2026	5.959.787,45	1	5.959.787,45
19/11/2025	00003/2026	Termo Aditivo	ACRÉSCIMO DE 300 (TREZENTOS) DIAS AO PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 02/03/2026 ATÉ 26/10/2026, NA FORMA DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ACRÉSCIMO DE 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS AO PRAZO DE EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 21/11/2025 ATÉ 18/06/2026, NA FORMA DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.	19/11/2025	26/10/2026	5.959.787,45	1	5.959.787,45
20/07/2026	00004/2026	Termo Aditivo	ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE SERVIÇOS E ADEQUAÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DA OBRA DE READEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS DO HOTEL DE TRÂNSITO DO CAMPO DE PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO (CPBV) AOS PADRÕES DO PROJETO “REPOUSAR”, CONFORME APROVADO NO PARECER TÉCNICO Nº 23/SERINFRABE/2026, NO VALOR DE R$ 507.759,65 (QUINHENTOS E SETE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 8,52% (OITO VÍRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO I, ALÍNEA “A”, E 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. SUPRESSÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA CONSISTENTE NA EXCLUSÃO DE SERVIÇOS ORIGINALMENTE PREVISTOS QUE SE TORNARAM DESNECESSÁRIOS EM RAZÃO DAS ADEQUAÇÕES TÉCNICAS PROMOVIDAS DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME APROVADO NO PARECER TÉCNICO Nº 23/SERINFRA-BE/2026, NO VALOR DE R$ 155.944,34 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 2,61% (DOIS VÍRGULA SESSENTA E UM POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO I, ALÍNEA “A”, E 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ACRÉSCIMO DE 30 (TRINTA) DIAS AO PRAZO DE EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 19/06/2026 ATÉ 19/07/2026, NA FORMA DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133, DE 2021	20/07/2026	26/10/2026	5.959.787,45	1	5.959.787,45
20/07/2026	00001/2026	Termo de Apostilamento	REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 068/GAP-DF/2024, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021	06/01/2025	26/10/2026	5.959.787,45	1	5.959.787,45

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.	Liquid.	Pg
120625	2026NE001973	SF066700104 - SISHT - SEFA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	-223.803,58	0,00	223.803,58
120625	2025NE001948	SF163103424 - APOIO AOS RECURSOS HUMANOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	737.514,99	0,00	0,00	737.514,99
120625	2025NE002843	SF163103424 - APOIO AOS RECURSOS HUMANOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	1.200.000,00	0,00	46.374,40	1.153.625,60
120625	2025NE003056	SF163103424 - APOIO AOS RECURSOS HUMANOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	376.472,42	0,00	0,00	376.472,42
120625	2025NE003057	SF163103424 - APOIO AOS RECURSOS HUMANOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	699.995,40	699.995,40	0,00	0,00
120625	2025NE003058	SF163103424 - APOIO AOS RECURSOS HUMANOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	4.515,12	4.515,12	0,00	0,00
120625	2025NE003054	SF163103424 - APOIO AOS RECURSOS HUMANOS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	1.095.051,36	899.014,88	0,00	196.036,48
120625	2025NE004458	SF066700104 - SISHT - SEFA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	437.884,03	437.884,03	0,00	0,00
120625	2026NE001668	SF066700104 - SISHT - SEFA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	1.546,71	0,00	0,00	1.546,71
120625	2026NE001732	SF066700104 - SISHT - SEFA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	288.342,46	0,00	0,00	288.342,46
120625	2026NE001903	SF066700104 - SISHT - SEFA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	242.127,86	0,00	0,00	242.127,86
120625	2026NE001941	SF066700104 - SISHT - SEFA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	-91.423,72	-91.423,72	-60.244,43	60.244,43
120625	2026NE002078	SF066700104 - SISHT - SEFA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	-488,89	488,89

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	SERVIÇO ENGENHARIA	1	5959787.45	5959787.4500

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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