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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00245/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 90012/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO091
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.446.347/0002-05 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
Processo 53560001990202408
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA OSTENSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, EM TURNOS DE TRABALHO QUE OBEDECEM À LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA AS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2025
Vig. Fim 01/06/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.030.057,40
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 51.502,87
Valor Acumulado R$ 2.230.534,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2024 00245/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00245/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560001990202408 01/02/2025 01/10/2026 920.564,60 20 46.028,23
23/05/2025 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 245/2024, A PARTIR DE 01/02/2025, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT Nº RN000199/2025 (SEI Nº 13723349), CONFORME DESTACADO NA A PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPAC 2025 (SEI Nº 13723359). 01/02/2025 01/10/2026 1.944.693,18 20 97.234,66
01/09/2026 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A REVISÃO COM A EXCLUSÃO DO CUSTO "JOVEM APRENDIZ" NA PLANILHA DE PREÇO JUNTO AO CONTRATO GR09 Nº 245/2024 (SEI Nº 13056945) E RESPECTIVO AJUSTE DE CONTAS NA PLANILHA REVISÃO 2025 - REAJUSTE 2025 - REPACTUAÇÃO 2026 (SEI Nº 16165356), A PARTIR DE 01/02/2025; O REAJUSTE, DE OFÍCIO, DO CONTRATO GR09 Nº 245/2024 (SEI Nº 13056945), NA DATA REFERENCIAL DE 13/12/2025, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO (IPC-A), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), TENDO GERADO O ÍNDICE PERCENTUAL APLICADO DE 4,46% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME DESTACADO NO COMPROVANTE IPCA (IBGE) - 12/2024 -11/2025 (SEI Nº 16165354) E NA PLANILHA REVISÃO 2025 - REAJUSTE 2025 - REPACTUAÇÃO 2026 (SEI Nº 16165356); A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 245/2024 (SEI Nº 13056945), A PARTIR DE 01/02/2026, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT Nº RN0001532026 (SEI Nº 16146736), CONFORME A PLANILHA REVISÃO 2025 - REAJUSTE 2025 - REPACTUAÇÃO 2026 (SEI Nº 16165356). 01/02/2025 01/10/2026 1.049.435,40 20 52.471,77
16/09/2026 00001/2024 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 245/2024 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 01/10/2026 A 01/06/2028, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA OSTENSIVA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, EM TURNOS DE TRABALHO QUE OBEDECEM À LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA AS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA; A SUPRESSÃO DOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS E VARIÁVEIS JÁ AMORTIZADOS NO PRIMEIRO PERÍODO DA EXECUÇÃO, A PARTIR DE 01/10/2026. 01/10/2026 01/06/2028 1.030.057,40 20 51.502,87
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2025NE000045 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 538.338,00 51.206,43 10.423,92 476.707,65 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2025NE000064 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2026NE000035 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 642.360,04 243.572,58 0,00 398.787,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
270 2026-08-14 53563.000319/2026-73 2026-08-18 49844.69
342 2026-09-16 53563.000386/2026-98 2026-09-22 49874.63
0000000770 2025-04-11 53560.000483/2025-20 2025-04-15 46028.24
773 2025-04-23 53560.000549/2025-81 2025-04-30 45679.44
0000000781 2025-05-22 53560.000657/2025-54 2025-05-23 45625.04
0000000793 2025-07-18 53563.000224/2025-79 2025-07-18 50857.63
0000000794 2025-07-18 53560.001188/2025-91 2025-07-24 48933.05
0000000811 2025-08-26 53563.000369/2025-70 2025-08-27 49109.05
0000000815 2025-09-10 53563.000398/2025-31 2025-09-11 49109.05
0000000835 2025-10-17 53563.000448/2025-81 2025-10-20 49844.69
0000000863 2025-11-10 53563.000473/2025-64 2025-11-11 50972.69
0000000887 2025-12-05 53563.000536/2025-82 2025-12-08 50972.69
0000000916 2026-01-22 53563.000575/2025-80 2026-01-28 50972.69
928 2026-02-18 53563.000072/2026-95 2026-02-19 50972.69
0000000969 2026-04-07 53563.000162/2026-86 2026-04-07 49844.69
0000000960 2026-03-11 53563.000109/2026-85 2026-03-16 48716.69
2 2026-05-06 53563.000206/2026-78 2026-05-08 49844.69
67 2026-06-01 53563.000248/2026-17 2026-06-03 49844.69
139 2026-07-02 53560001990202408 2026-07-03 49844.69
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 24391.71 487834.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 27111.16 542223.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.294.164-** LIVIO PEIXOTO DO NASCIMENTO Gestor
***.908.504-** HALYSSON BARBOSA MENDONÇA Gestor Substituto
***.356.828-** FELIPE CARDOSO DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.767.303-** ROSANA ALVES OLIVEIRA SALES Fiscal Administrativo
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Administrativo Substituto
***.953.633-** OSVALDO RIBEIRO FILHO Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo