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Órgão 53000 - MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONA...
Unidade da Prestação do Serviço 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Unidade Gestora Origem do Contrato 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2018
Unidade Realizadora da Compra 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 61.099.826/0001-44 - AGIS CONSTRUCAO S.A
Processo 59100.000253/2018-35
Objeto CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE EMPRESA PARA EXECIÇÃO DAS OBRAS CIVIS, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, TESTES E COMISSIONAMENTO DAS OBRAS COMPLEMENTARES DO TRECHO I - EIXO NORTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL- PISF
Informações Complementares inciso IV, Art. 1º, da Lei nº 12.462, de 05 de ago...
Vig. Início 04/05/2018
Vig. Fim 30/06/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 666.627.344,26
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 666.627.344,26
Valor Acumulado R$ 4.304.679.642,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/05/2018 00012/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59100.000253/2018-35 04/05/2018 03/09/2019 485.771.460,58 1 0,00
13/07/2018 00001/2018 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTASUBCLÁUSULA PRIMEIRA, ITENS A.1 E A.2 04/05/2018 03/09/2019 485.771.460,58 1 0,00
28/02/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO 12/2018-MI E READEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DA PLANILHA DE PREÇOS E SERVIÇOS, EM FUNÇÃO DO REPLANILHAMENTO. 04/09/2019 04/04/2020 485.770.886,03 1 0,00
21/08/2019 00003/2019 Termo Aditivo READEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DA PLANILHA DE PREÇOS E SERVIÇOS(REPLANILHAMENTO) E A CORREÇÃO DOS VALORES QUE CONSTAM NA CLÁUSULA TERCEIRA-DOS ACRÉSCIMOS DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AESTE CONTRATO. 04/09/2019 04/04/2020 485.770.886,03 1 0,00
12/02/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2018-MIE A READEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DA PLANILHA DE PREÇOS E SERVIÇOS DO PRESENTE CONTRATO EM FUNÇÃO DO REPLANILHAMENTO, CONFORME DEMONSTRADO NAPLANILHA CONSTANTE NO PROCESSO 59000029411/2019-48 EM DOCUMENTO ANEXO (SEI Nº 1642072). 12/02/2020 30/06/2021 485.770.886,03 1 0,00
16/12/2020 00005/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO EXECUTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 12/2018, BEMCOMO A 3º ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO PARTICULARDE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO, CONTEMPLANDO ALTERAÇÃO NO NOME DO CONSÓRCIO, QUE PASSA A SER CONSÓRCIO FG-EIXO NORTE, E A READEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DA PLANILHA DE PREÇOS E SERVIÇOS DO EMFUNÇÃO DO REPLANILHAMENTO.COM A ALTERAÇÃO, O NOVO VALOR DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 747.154.346,66 CORRESPONDENDO A UM ACRÉSCIMO DE 77,02%EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO. 12/02/2020 30/06/2021 485.770.886,03 1 0,00
31/05/2021 00006/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 12/2018-MI. 04/05/2018 30/11/2021 485.771.460,58 1 485.771.460,58
30/11/2021 00007/2021 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 12/2018-MI. 30/11/2021 29/07/2022 485.771.460,58 1 485.771.460,58
14/07/2022 00008/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 12/2018-MI. 29/07/2022 21/03/2023 485.771.460,58 1 485.771.460,58
11/11/2022 00009/2022 Termo Aditivo A READEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DA PLANILHA DE PREÇOS E SERVIÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 12/2018-MI, EM FUNÇÃO DO REPLANILHAMENTO, CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA (SEI Nº 3897151), CONSTANTE NO PROCESSO 59000.020032/2021-15.  11/11/2022 21/03/2023 666.627.344,26 1 666.627.344,26
21/03/2023 00010/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 12/2018-MI. 21/03/2023 30/06/2023 666.627.344,26 1 666.627.344,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
530013 2018NE800037 MI00023 - INTEGRACAODABACIADOSAOFRANCISCO - EIXO NORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2019NE800013 MI00023 - INTEGRACAODABACIADOSAOFRANCISCO - EIXO NORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2020NE800006 MI00023 - INTEGRACAODABACIADOSAOFRANCISCO - EIXO NORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2020NE800019 MI00023 - INTEGRACAODABACIADOSAOFRANCISCO - EIXO NORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2020NE800093 MI00023 - INTEGRACAODABACIADOSAOFRANCISCO - EIXO NORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2020NE800137 MI00023 - INTEGRACAODABACIADOSAOFRANCISCO - EIXO NORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2020NE800189 MI00023 - INTEGRACAODABACIADOSAOFRANCISCO - EIXO NORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.684.418,00 12.097.523,83 0,00 1.586.894,17 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2020NE800199 MI00023 - INTEGRACAODABACIADOSAOFRANCISCO - EIXO NORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 44.951.664,90 44.951.664,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2021NE000009 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.746.516,19 0,00 0,00 5.746.516,19 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2022NE000040 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449051 - OBRAS E INSTALACOES 55.160.115,80 0,00 0,00 54.078.132,72 1.081.983,08 0,00 0,00 1.081.983,08
530013 2020NE800007 MI00023 - INTEGRACAODABACIADOSAOFRANCISCO - EIXO NORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2020NE800020 MI00023 - INTEGRACAODABACIADOSAOFRANCISCO - EIXO NORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 3,00 3,00 3,00 0,00
530013 2020NE800138 MI00023 - INTEGRACAODABACIADOSAOFRANCISCO - EIXO NORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2020NE800200 MI00023 - INTEGRACAODABACIADOSAOFRANCISCO - EIXO NORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 20.000.000,00 20.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2020NE800094 MI00023 - INTEGRACAODABACIADOSAOFRANCISCO - EIXO NORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2019NE000016 MI00023 - INTEGRACAODABACIADOSAOFRANCISCO - EIXO NORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2018NE800248 MI00023 - INTEGRACAODABACIADOSAOFRANCISCO - EIXO NORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2018NE800242 MI00023 - INTEGRACAODABACIADOSAOFRANCISCO - EIXO NORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2018NE800053 MI00023 - INTEGRACAODABACIADOSAOFRANCISCO - EIXO NORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2018NE800035 MI00023 - INTEGRACAODABACIADOSAOFRANCISCO - EIXO NORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2018NE800036 MI00023 - INTEGRACAODABACIADOSAOFRANCISCO - EIXO NORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2022NE000140 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00 6.197.841,11 0,00 0,00 802.158,89
530013 2021NE000011 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449051 - OBRAS E INSTALACOES 149.180.549,67 0,00 105,78 135.468.505,88 13.712.043,79 0,00 0,00 13.712.043,79
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
697 2025-03-21 59100.000253/2018-35 2025-05-23 342355.19
699 2025-03-21 59100.000253/2018-35 2025-05-23 38153.88
698 2025-03-21 59100.000253/2018-35 2025-05-23 391228.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 666627344.26 666627344.2600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.397.114-** TIAGO JOSE DE BARROS PORTELA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo