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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGAL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria SEGURANÇA PATRIMONIAL
Fornecedor 19.354.200/0001-70 - TECNO - IT TECNOLOGIA, SERVICOS E COMUNICACAO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 19973.103242/2022-07
Objeto LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE, COMPOSTO PELOS CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV), SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO (SCA), COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM MONITORAMENTO CORRESPONDENTE PELO CONTRATANTE, PARA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2024
Vig. Fim 31/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.648.812,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 304.067,71
Valor Acumulado R$ 5.457.196,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2024 00044/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19973.103242/2022-07 31/12/2024 31/12/2029 3.418.821,92 12 284.901,83
14/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 44/2024, DE ACORDO COM A PLANILHA DE REAJUSTE, A PARTIR DE 25/03/2025, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ─ IBGE, NO PERCENTUAL DE 5,3198% E DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC NO PERCENTUAL DE 7,32% PARA OS ITENS DE 01 A 07 DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, PASSANDO O TOTAL DO CONTARATO DE R$ 3.418.821,92 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E DEZOITO MIL OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 3.616.907,60 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SETE MIL REAIS E SESSENTA CENTAVOS) 31/12/2024 31/12/2029 3.616.768,21 12 301.397,35
21/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 11,11% DO ITEM 19 - LOCAÇÃO SCA - KIT CATRACAS E DE 50% DO ITEM 21 - LOCAÇÃO SCA - PORTINHOLA MAGNÉTICA, O QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO DE R$ 32.044,67 (TRINTA E DOIS MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), REPRESENTANTO APROXIMADAMENTE 0,89% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO 21/05/2026 31/12/2029 3.648.812,52 12 304.067,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2025NE000428 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 197.660,36 197.660,36 0,00 0,00 486.548,52 136.841,80 136.841,80 349.706,72
150002 2024NE000433 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85.138,49 85.138,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2025NE000438 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.232,14 0,00 588,93 5.643,21 0,00 0,00 0,00 588,93
150002 2026NE000082 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 183.722,83 155.619,81 0,00 28.103,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
822/2026 2026-07-29 19973.103242/2022-07 2026-08-04 923.28
825/2026 2026-07-30 19973.103242/2022-07 2026-08-04 5647.02
826/2026 2026-07-30 19973.103242/2022-07 2026-08-04 5647.02
921/2026 2026-08-17 19973.103242/2022-07 2026-08-21 7942.85
1090/2026 2026-09-30 19973.103242/2022-07 2026-10-01 7942.85
969/2026 2026-08-31 19973.103242/2022-07 2026-09-23 60818.56
2/2025 2025-10-06 19973.103242/2022-07 2025-10-06 85138.49
57/2025 2025-11-25 19973.103242/2022-07 2025-11-26 6232.14
81/2025 2025-01-06 19973.103242/2022-07 2026-01-06 91227.84
126/2026 2026-02-11 19973.103242/2022-07 2026-02-11 76023.20
307/2026 2026-03-18 19973.103242/2022-07 2026-03-23 76023.20
581/2026 2026-05-27 19973.103242/2022-07 2026-05-27 45613.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2030-03-31 182447.61
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 1488 72.72 108207.3600
Serviço INATALAÇÃO/MANUTENÇÃO - CIRCUITO FECHADO TV 1 486548.52 486548.5200
Serviço INATALAÇÃO/MANUTENÇÃO - CIRCUITO FECHADO TV 201 61.632 12388.0320
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 432 551.89 238416.4800
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 48 3656.72 175522.5600
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 48 8100 388800.0000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 96 573.52 55057.9200
Serviço SERVIÇOS DE PROJETO DE CIRCUITOS INTEGRADOS 49213 1.854 91240.9020
Serviço INATALAÇÃO/MANUTENÇÃO - CIRCUITO FECHADO TV 30 717.36 21520.8000
Serviço INATALAÇÃO/MANUTENÇÃO - CIRCUITO FECHADO TV 305 61.633 18798.0650
Serviço TREINAMENTO - INSTALAÇÃO / UTILIZAÇÃO EQUIPAMENTO 1 10130.62 10130.6200
Serviço TREINAMENTO - INSTALAÇÃO / UTILIZAÇÃO EQUIPAMENTO 1 38798.93 38798.9300
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 2112 53.1 112147.2000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 3984 75.11 299238.2400
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 1248 62.662 78202.1760
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 480 442.7 212496.0000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 432 223.09 96374.8800
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 672 128.11 86089.9200
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 48 1755.14 84246.7200
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 144 350.93 50533.9200
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 144 492.01 70849.4400
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 1680 0.664 1115.5200
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 144 208.1 29966.4000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 48 1755.15 84247.2000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 288 273.47 78759.3600
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 480 38.5 18480.0000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 432 38.74 16735.6800
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 1344 152.21 204570.2400
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 48 4539.19 217881.1200
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 480 492.01 236164.8000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 144 175.58 25283.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.283.753-** ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA Gestor
***.749.561-** LUCIANA APARECIDA BARBOSA RAMOS Fiscal Técnico Substituto
***.793.421-** PEDRO HENRIQUE QUEIROZ ALBUQUERQUE Gestor Substituto
***.628.151-** THIAGO JOSE ALVES PINTO Fiscal Técnico
***.062.621-** LUCAS GUILHERME BADONA DE CARVALHO Fiscal Técnico
***.639.971-** MARCELO DE OLIVEIRA COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.825.821-** ANTONIO RICARDO DE JESUS PAIXAO Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia do Contrato 220.11 KB 27/05/2026 10:18:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo